Interna Corporis
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-42.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Dissídios Individuais 1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis (E-RR-170900-02.2003.5.03.0099, Relatora Ministra Maria Cristina ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1522-73.2014.5.09.0009) 11-04-2018
... interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 339-02.2015.5.09.0084) 14-03-2018
... interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101391-23.2018.5.01.0225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . FISCALIZAÇÃO INSUFICIENTE. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional,...
... interna corporis ... desta Corte Superior, em sua composição completa, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2139-11.2015.5.09.0005) 11-04-2018
... interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 775-32.2015.5.09.0028) 18-04-2018
... A c. SbDI-1, órgão de uniformização "interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 471-69.2015.5.09.0016) 11-04-2018
... interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1647-75.2013.5.09.0009) 02-05-2018
... interna corporis" da jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1550-75.2010.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da Constituição Federal assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir no interesse de toda a categoria. Assim, o...
... O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-47.2006.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da Constituição Federal assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir no interesse de
... O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-512-73.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94-93.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-88.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2081-51.2015.5.10.0014) 15-08-2018
... em Dissídios Individuais, órgão de uniformização "interna corporis" da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, firmou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1025-82.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-47.2011.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78400-46.2006.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Agosto de 2010
... 1. Não se presta à demonstração de dissenso interna corporis, nos moldes do art. 894, II, da CLT, a invocação de julgado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130400-66.1991.5.14.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Septiembre de 2010
... na hipótese de comprovação de divergência jurisprudencial interna corporis acerca da interpetração conferida a um mesmo dispositivo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2161-28.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-41.2008.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6300-43.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Superior, externado pelo órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, a SDI-1, é no sentido de que, conquanto o parágrafo único do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1820-56.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310-08.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-785-90.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110340-60.2008.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... Noutro giro, desservem à demonstração de dissenso interna corporis os arestos colacionados, porquanto versam, de forma genérica, ...