Internação
279657 resultados para Internação
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Justiça suspende decisão que permitia internação de menores no Degase apenas se houvesse vaga
Agência O Globo - RIO - O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu um acordo entre a Vara da Infância e o estado, que criava fila indiana para internação de menores infratores e atribuía pontos de acordo com a gravidade do ato infracional, que poderia ac...
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Abordagem de cuidados humanizada reduz a internação hospitalar de bebês expostos a opioides, diz estudo
Pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano americano descobriram que a abordagem de cuidados "comer, dormir e consolar" (ESC) é mais eficaz do que usar a Ferramenta de Pontuação de Abstinência Neonatal Finnegan (FN...
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Preta Gil recebe alta após 28 dias de internação
A cantora Preta Gil, de 49 anos, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, na manhã deste domingo (10), após 28 dias de internação. No instagram, ela compartilhou o momento em que deixou o local, onde tratava um câncer no intestino. "A tão sonhada alta...
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Justiça decreta prisão e internação de jovens pela morte de atriz durante roubo no Rio
A juíza Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, decretou a prisão preventiva de Ely Luiz da Silva, de 20 anos, e a internação um adolescente, de 15, pelo latrocínio (roubo seguido de morte) da profe...
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Abordagem humanizada de cuidados reduz a internação hospitalar de bebês expostos a opioides, diz estudo
Pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano americano descobriram que a abordagem de cuidados "comer, dormir e consolar" (ESC) é mais eficaz do que usar a Ferramenta de Pontuação de Abstinência Neonatal Finnegan (FN...
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Justiça decreta prisão e internação de jovens pela morte de atriz durante roubo no Rio
Agência O Globo -A juíza Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, decretou a prisão preventiva de Ely Luiz da Silva, de 20 anos, e a internação um adolescente, de 15, pelo latrocínio (roubo seguido d...
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Justiça decreta prisão e internação de jovens pela morte de atriz durante roubo no Rio
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Justiça decreta prisão e internação de jovens pela morte de atriz durante roubo no Rio
A juíza Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, decretou a prisão preventiva de Ely Luiz da Silva, de 20 anos, e a internação um adolescente, de 15, pelo latrocínio (roubo seguido de morte) da profe...
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Justiça suspende decisão que permitia internação de menores no Degase apenas se houvesse vaga
Agência O Globo - RIO - O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu um acordo entre a Vara da Infância e o estado, que criava fila indiana para internação de menores infratores e atribuía pontos de acordo com a gravidade do ato infracional, que poderia ac...
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Justiça suspende decisão que permitia internação de menores no Degase apenas se houvesse vaga
Agência O Globo - RIO - O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu um acordo entre a Vara da Infância e o estado, que criava fila indiana para internação de menores infratores e atribuía pontos de acordo com a gravidade do ato infracional, que poderia ac...
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Preta Gil recebe alta após 28 dias de internação
A cantora Preta Gil, de 49 anos, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, na manhã deste domingo (10), após 28 dias de internação. No instagram, ela compartilhou o momento em que deixou o local, onde tratava um câncer no intestino. Leia também: Mingau...
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Acórdão nº 2015/0303955-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA ... -
Acórdão nº 2015/0260103-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DE VIA ELEITA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 - USO DE ENTORPECENTES. DELITO PARA O QUAL NÃO SE PREVÊ, PARA O MAIOR IMPUTÁVEL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS RESTRITIVA DE DIREITOS....
... PACIENTE ... : G A DA S L (INTERNADO) ... SUBSTITUTIVO ... IMPROPRIEDADE ... APLICAÇÃO ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... DELITO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 – ... -
Acórdão nº 2016/0143513-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA ... -
Acórdão nº 2016/0071152-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA ... -
Acórdão nº 2015/0296254-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA ... -
Acórdão nº 2016/0138313-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... INFRACIONAL ... EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO". GRAVIDADE ... ABSTRATA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0006652-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PACIENTE INTERNADO EM COMARCA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. ABANDONO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS ADEQUADOS. DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A cessação da periculosidade do paciente, atestada por laudo pericial, enseja sua desinternação do estabelecimento psiquiátrico, sendo que o fato de ele não possuir parentes em condições
... PACIENTE ... : APARECIDO INACIO RAMOS (PRESO) ... HABEAS CORPUS . MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. ... CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. ABANDONO FAMILIAR. ... AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS ADEQUADOS. ... -
Acórdão nº 2016/0253302-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRIMÁRIA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seçã
... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. ... PRIMÁRIA. ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ... GRAVIDADE ... ABSTRATA. ... TAXATIVO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, PELO JUÍZO DE 1º GRAU, COM FUNDAMENTO NO ART. 45, § 2°, DA LEI N. 12.594/12 - SINASE. TRIBUNAL A QUO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PREVISÃO LEGAL QUE REGULA A
... ATOS INFRACIONAIS. PRECEDENTES DESTA CORTE. ... ENCONTRAVA ... CUMPRIMENTO ... INTERNAÇÃO. ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2015/0165762-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO NÃO CONFIGURADA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1
... INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO NÃO ... CONFIGURADA. ... GRAVIDADE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO DE INTERNAÇÃO. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. COPARTICIPAÇÃO APÓS O TRIGÉSIMO DIA DE INTERNAÇÃO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA. NULIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PETIÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CONVERSÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO EM TRATAMENTO AMBULATORIAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO MANDAMUS. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O habeas corpus constitui-se em estreita via...
... NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CONVERSÃO DE MEDIDA DE ... SEGURANÇA ... INTERNAÇÃO ... TRATAMENTO ... AMBULATORIAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO MANDAMUS . ...