interpretação de exames laboratoriais
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Decisão monocrática Nº 1469785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... EXTEMPORÂNEA DE UM DENTRE OS VÁRIOS EXAMES LABORATORIAIS ELENCADOS NO EDITAL, FERE OS ... CONCURSO PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DO EDITAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... eletrônicos e consubstanciada na interpretação de anamnese, comunicação, exame físico, exames ... clínicos, cirúrgicos e laboratoriais bem como discussão clínica, cirúrgica, ...
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EDITAL Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... eletrônicos e consubstanciada na interpretação de anamnese, comunicação, exame físico, exames ... clínicos, cirúrgicos e laboratoriais bem como discussão clínica, cirúrgica, ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... identificação tem a seguinte interpretação: ... I - o 1º elemento refere-se ao grupo; ... ão de licença a funcionários; solicitar exames subsidiários; fazer inspeção de saúde em ... laboratoriais; efetuar a identificação das doenças e ...
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Acordao N° 1615347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito civil e processual civil. Obrigação de fazer c/c ressarcimento e indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde. Tratamento para câncer. Negativa de cobertura. Preliminar. Perda objeto. Multa diária. Rejeição. Tratamento fora do rol da ans. Prova acerca da eficiência, eficácia e efetividade. Cobertura quanto a exames laboratoriais. Ressarcimento devido. Valor indenizatório....
... COBERTURA QUANTO ... A EXAMES LABORATORIAIS. RESSARCIMENTO DEVIDO. VALOR ... que, além de nortear a interpretação das avenças civis, resguardam a integralidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013743-42.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... fase da avaliação médica, submeteu seus exames e laudos à banca examinadora em perfeito ... , bem como de outros exames laboratoriais e de diagnóstico médico especializado para fins ... ART. 2º-B DA LEI Nº 9.494/97. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. PRECEDENTES. 1. A vedação à ...
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Legislação Complementar
... lógico-matemático, noções de interpretação e análise de dados estatísticos; c) ... ou parcialmente, em condições laboratoriais, quando essenciais à especificidade da ... julgar indicada a complementação de exames médicos para esclarecimento de diagnóstico ...
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Acórdão nº 1.0476.16.000117-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PELO SUS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO GLOBAL - POSSIBILIDADE - LIMITES DA LEI - OBSERVÂNCIA - COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.Correta a sentença que julga improcedente o pedido inicial em ação civil...
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Acórdão nº 1.0476.16.000117-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PELO SUS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO GLOBAL - POSSIBILIDADE - LIMITES DA LEI - OBSERVÂNCIA - COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.Correta a sentença que julga improcedente o pedido inicial em ação civil...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... munidos dos exames e laudos que comprovem o uso dos equipamentos. No ... LÍNGUA PORTUGUESA ... Interpretação de textos. Informações literais e inferências ... questão vírus. Técnicas laboratoriais: microscopia, preparação de lâminas, coleta e ...
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Decisao Nº 0174029-45.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-05-2023
... 1. A solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art ... interpretação literal do art. 35 da Lei 9.656/98. Aliás, sobre ...
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Parte prática
... a nível ambulatorial em procedimentos e exames de diagnose, com disponibilidade técnica em iços laboratoriais, conforme relacionado na TABELA DE PROCEDIMENTOS ... quaisquer dúvidas oriundas da interpretação desta licitação, com renúncia expressa de ...
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Processo nº 0398149-96.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... REALIZAÇÃO ... LABORATORIAIS ... FUNDAMENTO ... INADIMPLEMENTO. ... EXAMES" MÉDICOS, NO CANCELAMENTO IMOTIVADO \xC2" ... teleológica para a interpretação das normas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005124-54.2020.4.04.7201), 05-10-2020
... com cautela, e a partir de uma interpretação sistemática do próprio Código de Processo ... recorrida presta serviços médicos laboratoriais (fl. 389), atividade diretamente ligada à ... atividades de consulta, tratamentos, exames, procedimentos, cirurgias, implantes e qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 1169641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... exames" médico, visto a existência de uma fase de aptid\xC3" ... médico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado ... ANÁLISE DE FATOS E PROVAS ... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS ... SÚMULAS 279 E ...
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Decisões Monocráticas nº 1169641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... exames" médico, visto a existência de uma fase de aptid\xC3" ... médico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado ... ANÁLISE DE FATOS E PROVAS ... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS ... SÚMULAS 279 E ...
- Dengue e HIV: a partir de hoje você pode realizar 40 exames em farmácias, saiba quais
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Legislação Complementar
... lógico-matemático, noções de interpretação e análise de dados estatísticos; c) ... ou parcialmente, em condições laboratoriais, quando essenciais à especificidade da ... julgar indicada a complementação de exames médicos para esclarecimento de diagnóstico ...
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Decisao Nº 8037518-04.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... exames prévios, e materiais cirugicos necessários, a ... acompanhamento médico e exames laboratoriais ... Sustenta que no caso em tela está ... O artigo 47 do CDC, determina a interpretação das cláusulas contratuais da maneira mais ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... O empregador poderá optar por realizar os exames médicos admissionais na localidade onde será ... ) direção; c) produção; d) interpretação"; e) dublagem; f) locução g) caracterizaç\xC3" ... os serviços dos técnicos laboratoriais; relaciona os filmes e fotos que estão sob ...
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Decisão da Presidência nº 1212644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... (cento e setenta e oito) unidades laboratoriais de coleta disponíveis para a realização do ... interpretação de um exame falso positivo poderá resultar em ... face dos profissionais que realizarem os exames. (eDOC 3, p. 587) ... Acrescenta-se, ainda, que ...
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Decisão da Presidência nº 173312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... /06, por ser necessária a realização de exames toxicológicos laboratoriais mais aprofundados e ... interpretação a ser dada aos artigos de lei apontados como ...