Intérprete
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Acórdão nº 2015/0163660-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... intérprete distinguir onde o legislador, podendo, não o fez, sob ...
- Acórdão nº 2016/0131123-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0251018-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0150636-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (disponibilizar profissional habilitado em libras e intérprete para ... viabilizar a alfabetização do autor no ensino fundamental), acarretaria ...
- Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Site do Governo do Rio melhora acessibilidade com intérprete virtual de Libras
O site oficial do Governo do Rio (www.rj.gov.br) tem agora um intérprete virtual para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O novo recurso, implementado pelo programa RJ Digital, permite a tradução de todo o conteúdo, seja texto, áudio ou vídeo. Re...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 203627 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo próprio agravante, o documento produzido por oficiais americanos atesta a prestação de serviços de auxiliar geral bilíngue e intérprete, tendo o Tribunal a quo, confirmando a sentença de primeira instância, consignado que não há prova nos autos que comprove a participação do ...
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Intérprete da Imperatriz promete levar roupa do desfile para Aparecida se escola for campeã
Agência O Globo -Pitty de Menezes estreou nos microfones da Imperatriz no desfile deste ano, quando a escola tentou, a partir dos cordéis, encontrar um destino pós-morte para Lampião. Com a "sensação de dever cumprido", o puxador espera ser a voz do ...
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Rock in Rio 2022: Intérprete de libras se destaca no Palco Sunset
O Palco Sunset do Rock in Rio recebeu vários rappers neste sábado, de Papatinho e L7nnon a Racionais. Mas quem conseguia despregar o olho do centro do palco durante as apresentações pode ter reparado em uma figura à esquerda, perto das caixas de som,...
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Acórdão nº CC 116447 / MT de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Constituição Federal, mostra-se irrelevante o local de sua prática, pois onde o legislador constituinte não excepcionou, não cabe ao intérprete fazê-lo ... 2. Conflito conhecido para julgar competente o JUÍZO FEDERAL DE RONDONÓPOLIS – SJ⁄MT, suscitante ... Vistos, relatados e ...
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STF: intérprete do Hino, Maria Bethânia não cobra cachê na posse de Barroso
Uma das maiores vozes da música popular brasileira, Maria Bethânia não cobrou cachê para interpretar o Hino Nacional na sessão solene que marcará a posse de Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. O ...
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Remake de 'O guarda-costas' gera campanha para que Lizzo interprete papel de Whitney Houston
Desde que foi anunciado, nesta semana, o remake do filme "O guarda-costas" (1992), clássico da década de 1990 protagonizado pela cantora Whitney Houston (1963-2012) e pelo ator Kevin Costner, fãs da cantora americana Lizzo iniciaram uma campanha ...
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Mais intérprete do que propriamente cantor,...
Musica Mais intérprete do que propriamente cantor, Serjão Loroza dá sua contribuição à black music carioca com um disco balançado e despido dos maneirismos soul que assolam algumas vozes mais capazes. Humor e samba engrossam o caldo com a faixa "Se u...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Deverá ser assistida por um defensor, e se necessário, por intérprete ... Da Detração ... O período de detenção cumprido pela pessoa extraditada no Estado Parte requerido, em virtude do processo de ...
- Acórdão nº 2009/0079625-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0269577-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. FURTO. RÉUS TECNICAMENTE PRIMÁRIOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. VALOR IRRELEVANTE DA RES. R$ 40,00. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO A QUO. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, III, DO CPP. 1. A idéia de insignificância do delito, como causa supralegal de exclusão da tipicidade,
... Entretanto, há casos em que a sua não aplicação leva o intérprete ... da lei a situações absurdas – esdrúxulas inclusive – ao punir ... -
Acórdão nº 2013/0262150-2 de T4 - QUARTA TURMA
... regimes jurídicos diversos em relação à impenhorabilidade, ... descabendo ao intérprete fazer distinção onde a lei não o fez. ... Precedentes ... 2. agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2013/0350751-8 de T6 - SEXTA TURMA
... cópia de fonograma reproduzido com violação do direito de artista, ... de intérprete ou do direito do produtor de fonograma ... 3. No caso concreto, o paciente "expôs à venda, com intuito de lucro, ...
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Acórdão nº 2009/0163052-9 de T6 - SEXTA TURMA
... intérprete" e inserido no interrogatório dos acusados ... expressões não condizentes com o restante das declarações\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0266786-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Edson Fachin, aquele Órgão intérprete Maior da Constituição Federal definiu o alcance e ...
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Acórdão nº 2015/0285573-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incluiu é porque desejou excluir, não devendo o intérprete incluí-la" ... (REsp 685.983/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJ ... 20/6/2005, p. 228) ...
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Acórdão nº 2009/0023247-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... intérprete a ... albergar, no sentido da expressão pagamento , a extinção da obrigação pela ...
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Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... intérprete Maior, não caracterizando a atuação de associação ...
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Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previsão legal específica acerca da sua exclusão, não podendo o intérprete ... ampliar as hipóteses legais de não incidência. Precedentes: REsp ...
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Acórdão nº 2009/0059035-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. "Em se tratando de prazos, o intérprete, sempre que possível, deve ...