interveniente garantidor
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , conforme parte final da página 02 do contrato, onde o Interveniente Garantidor Edson Francisco dos Santos se responsabiliza solidariamente ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , conforme parte final da página 02 do contrato, onde o Interveniente Garantidor Edson Francisco dos Santos se responsabiliza solidariamente ...
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Decisão Monocrática N° 07206806120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Trata-se de exceção de pré-executividade em que a parte excipiente alega aos ID?s 89076052 e 90144123 que o imóvel elencado como garantidor do débito no contrato de locação, que ora se executa, é impenhorável, pois configura bem de família. Pede, ainda, a extinção da execução em relação ao excipiente, postulando os benefícios da gratuidade de justiça. Intimado o excepto se manifestou ao ID 9014411
... alega aos ID?s 89076052 e 90144123 que o imvel elencado como garantidor do dbito no contrato de locao, que ora se executa, impenhorvel, pois ... Joo Manuel, alm de scio da empresa, INTERVENIENTE GARANTIDOR, condio essa que expressamente anui e voluntariamente se ... -
Acórdão nº 1.0000.20.537781-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS - NULIDADE DA GARANTIA - ASSINTURA FALSA - DANOS MORAIS -OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A constatação de falsificação da assinatura do garantidor não macula o título como um todo, impondo-se a declaração de nulidade apenas da garantia prestada. A falsificação da assinatura e consequente averbação de título fraudulento no...
... Ponderou que o requerente figura como garantidor da obrigao, que nem mesmo se encontra vencida. Argumentou impossibilidade ... Segundo Apelante encontrava-se aposta na figura de avalista/interveniente garantidor, seno vejamos (doc. ordem n 06): Deste ... -
Acórdãos nº 1038415-07.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... a vontade das partes contratantes, já que o garantidor se beneficiava do sinalagma contratual. Aduz que, por ... cônjuge da agravante subscreveu o aditivo como interveniente garantidor assumindo, assim, solidariamente, as obrigações ...
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Acórdão Nº 0029236-44.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-05-2022
... assumiu como interveniente garantidor no título executado. Tal ... garantia tem natureza autônoma, ...
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Acórdão nº 0000012-88.2006.8.11.0109 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
Recurso de Apelação Cível nº 0000012-88.2006.8.11.0109 – MarcelândiaApelante: Agrícola Bomsolo Ltda.Apelados: Darci Jose Winter e outroE M E N T AEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – AVALISTA INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA POSTERIOMENTE – PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL – ART. 70, DA LEI UNIFORME DE GENEBRA – ORDEM DE CITAÇÃO AO...
... INTERVENIENTE GARANTIDOR – DEMORA NA CITAÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ... -
Acordao N° 1366884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil e civil. Cerceamento de defesa. Inexistência. Inovação recursal. Configuração. Parcial conhecimento de um dos recursos. Mérito. Contrato de compra e venda de imóvel. Descumprimento pelo vendedor. Apresentação de procuração em nome do sócio administrador. Representação deficiente. Inobservãncia às disposições estatutária. Responsabilidade civil exclusiva do garantidor do contrato.
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... EXCLUSIVA DO GARANTIDOR DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ... DOS SÓCIOS QUE NÃO ... PEDRO, o qual também figurou na avença como interveniente garantidor, com ... responsabilidade solidária à promitente-vendedora. O ... -
Decisão Monocrática Nº 5061259-33.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-07-2022
... notificado a instituio financeira no intuito de no mais ser o garantidor da obrigao, o que no se verifica no caso concreto.Nesse contexto, em ... NO CONHECIMENTO NO PONTO. MRITO. PENHORA DE BENS IMVEIS DO INTERVENIENTE GARANTIDOR QUE SE DECLAROU SOLIDRIO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO DE ...
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Acórdão nº 1016556-77.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL - TERCEIRO GARANTIDOR - INTIMAÇÃO DA PENHORA SUFICIENTE - DESNECESSIDADE DE COMPOR POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Nos termos do entendimento do STJ, “A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessário que o mesmo seja...
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL - TERCEIRO GARANTIDOR - INTIMAÇÃO DA PENHORA SUFICIENTE - DESNECESSIDADE DE COMPOR POLO ... , de forma plenamente legal, devidamente assinado pelo interveniente" garante e sua cônjuge ... Nesse cenário, defende que é plenamente poss\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5061919-27.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2021
... garantia da dvida executada, na qual o agravado figurou como interveniente garantidor; (d) o imvel dado em garantia hipotecria penhorvel, pois houve ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... , o papel do Direito, portanto, não deve ser de terceiro interveniente, mas, isto sim, de terceiro garantidor de um espaço seguro para a ...
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Acórdãos nº 1021901-92.2015.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... a avença como representante legal da financiada e interveniente garantidor. Já Osvaldo de Albuquerque Croso assinou o ...
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EDITAIS - WILLYAN PHELIP GARCIA REIS
... RESUMO DA ... INICIAL: A Requerida e seu interveniente garantidor firmaram perante a ... Requerente Proposta de Abertura de Conta ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... Devedor que firmou o contrato de mútuo como interveniente garantidor, tomando ciência de suas cláusulas, tendo figurado como ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082652-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... qual o segundo réu, representante legal da primeira ré, é interveniente garantidor, vindo a ser penhorado veículo em ação cautelar de arresto ...
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Acórdão nº 0553224-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... contrato, fl.33, sendo idêntica à do credor e interveniente garantidor Wilson Improta Britto ... e Camila Rezende Improta. Afirma, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0158039-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de combustível, em que figurava o executado como interveniente garantidor por compor o quadro ... societário da devedora ao tempo da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0480.11.001956-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Diciembre de 2021
... , por entender que "não é devedor solidário, mas apenas interveniente garantidor do imóvel hipotecado" (sic) ... Sustenta, por fim, que a ...
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Acórdão nº 70079150512 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. RETORNO DO STJ. RECONHECIMENTO OMISSÃO NO QUE DIZ COM A ALEGADA EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE INVOCADA PELO CREDOR. PASSANDO AO EXAME DO PONTO, É CASO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUJA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL PRECÍPUA É
... Emitente: CHOCOLATE DO PARKE LTDA. Avalista e interveniente garantidor: JOSÉ SCHEIDER, casado com MARIA IEDA DIAS SCHNEIDER ... 3º) ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0018643-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Mello Filho, quando assinou os contratos na qualidade de interveniente garantidor, contava com 83 anos de idade e era portador de sérios ...
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Acórdão nº 1.0000.20.532136-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - COISA JULGADA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DEPOIMENTO PESSOAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. A coisa julgada é uma segurança jurídica, ao impor a definitividade da solução judicial acerca da situação que foi submetida a julgamento, razão
... - EMBARGOS DE DEVEDOR - BENS DADO EM GARANTIA HIPOTECRIA - INTERVENIENTE GARANTIDOR - ORDEM DE PREFERNCIA - PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.095062-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO EMPRESARIAL -RECUPERAÇÃO JUDICIAL: LEI Nº 11.101/2005 - FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS: NATUREZA CIVIL - PROCESSAMENTO: IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 1º da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências - LRJEF), em conformidade com o sistema jurídico positivado no Direito Privado brasileiro - Direito Civil e...
... A. A. de F. "devedor solidrio / avalista / interveniente garantidor das cdulas de crdito bancrio emitidas em seu favor pela Fundao ... -
Decisão Monocrática Nº 5054126-03.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-10-2022
... o recorrente figurouna avena que aparelha a execucional como interveniente garantidor, e, no tocante prescrio intercorrente, no se antev uma inrcia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.532136-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - COISA JULGADA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DEPOIMENTO PESSOAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. A coisa julgada é uma segurança jurídica, ao impor a definitividade da solução judicial acerca da situação que foi submetida a julgamento, razão
... - EMBARGOS DE DEVEDOR - BENS DADO EM GARANTIA HIPOTECRIA - INTERVENIENTE GARANTIDOR - ORDEM DE PREFERNCIA - PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL ...