investigação de acidente
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Decisão da Presidência nº 917875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2015
... INVESTIGAÇÃO SOCIAL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Das ocorrências equiparadas aos acidentes de trabalho
... benefícios, algumas situações que não são consideradas como acidente de trabalho em sentido estrito, mas que a elas podem ser equiparadas ... médica não se limite ao exame clínico porque, numa investigação" de acidente de trabalho, não estão as partes na busca somente da informa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020284-78.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR AFASTADA. Hipótese em que configurado o fato exclusivo da vítima, típica excludente de nexo causal que impede o reconhecimento do dever de indenizar do empregador. Recurso da reclamada a que se dá provimento para afastar a condenação imposta.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... que o próprio relato do reclamante, quando da análise e investigação do acidente , já revela sua culpa exclusiva para a ocorrência do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633-47.2012.5.04.0521) 28-02-2018
... indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a conclusões ...
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Após atropelamento de Kayky Brito, Paes diz que velocidade máxima na orla do Rio será reduzida
... Kayky Brito: infogrficos mostram passo a passo do acidente sofrido pelo ator, no Rio ... A Polcia Civil investiga o atropelamento do ...
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Após atropelamento de Kayky Brito, Paes diz que velocidade máxima na orla do Rio será reduzida
... Kayky Brito: infogrficos mostram passo a passo do acidente sofrido pelo ator, no Rio ... A Polcia Civil investiga o atropelamento do ...
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Após atropelamento de Kayky Brito, Paes diz que velocidade máxima na orla do Rio será reduzida
... Kayky Brito: infogrficos mostram passo a passo do acidente sofrido pelo ator, no Rio ... A Polcia Civil investiga o atropelamento do ...
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Após atropelamento de Kayky Brito, Paes diz que velocidade máxima na orla do Rio será reduzida
... Kayky Brito: infogrficos mostram passo a passo do acidente sofrido pelo ator, no Rio ... A Polcia Civil investiga o atropelamento do ...
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Após atropelamento de Kayky Brito, Paes diz que velocidade máxima na orla do Rio será reduzida
... Kayky Brito: infogrficos mostram passo a passo do acidente sofrido pelo ator, no Rio ... A Polcia Civil investiga o atropelamento do ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... de construção civil, por exemplo, que nunca teve um único acidente em seus canteiros de obra estará enquadrada na alíquota máxima (3%) ... do INSS pudesse presumir o acidente de trabalho sem prévia investigação do nexo técnico entre a lesão/enfermidade e o trabalho. Recomendou, por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000018-08.2016.5.02.0084) 18-12-2018
... indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a conclusões ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 377-84.2014.5.09.0654) 18-12-2018
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. indenização ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a conclusões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001900-81.2017.5.07.0008), 2020-06-02
... de que fossem averiguadas as questões relativas à dinâmica do acidente sob investigação, havendo o laudo resultante sido acostado às Fls ...
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Acórdão Nº 0020045-45.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. NULIDADE. A descrição do conjunto probatório demonstra a existência de extensa investigação de suposta falta funcional cometida pela autora no ambiente de trabalho. Por se tratar de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta, a reclamada tem o dever de apurar eventuais condutas inadequadas de seus agentes, e a amplitude...
... do conjunto probatório demonstra a existência de extensa investigação de suposta falta funcional cometida pela autora no ambiente de trabalho ... conflito judicial envolvendo danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, circunstância que representa a primeira dificuldade em se ... -
Acórdão Nº 0020468-67.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
... acidente de trabalho e indenização do período estabilitário ... A reclamada, ... ; que Nelson viu o fato ocorrer ; que houve comunicação e investigação formal do acidente; que Jeferson Matias, superior do depoente, já havia, ...
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Acórdão nº 1.0132.17.001560-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIDOR MUNICIPAL - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EFETIVO PREJUÍZO - OMISSÃO ESTATAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. - Como regra, o ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a adoção da Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado (art. 37, §6º, da CF/88), porém, caso se trate de dano...
... que no desempenho de sua funo em Unidade Bsica de Sade sofreu acidente de trabalho, tendo tido sua mo perfurada por agulha glicmica, ao proceder ... -
Acórdão nº 1.0132.17.001560-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIDOR MUNICIPAL - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EFETIVO PREJUÍZO - OMISSÃO ESTATAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. - Como regra, o ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a adoção da Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado (art. 37, §6º, da CF/88), porém, caso se trate de dano...
... que no desempenho de sua funo em Unidade Bsica de Sade sofreu acidente de trabalho, tendo tido sua mo perfurada por agulha glicmica, ao proceder ... -
Acórdão nº 1.0132.17.001560-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIDOR MUNICIPAL - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EFETIVO PREJUÍZO - OMISSÃO ESTATAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. - Como regra, o ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a adoção da Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado (art. 37, §6º, da CF/88), porém, caso se trate de dano...
... que no desempenho de sua funo em Unidade Bsica de Sade sofreu acidente de trabalho, tendo tido sua mo perfurada por agulha glicmica, ao proceder ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... de construção civil, por exemplo, que nunca teve um único acidente em seus canteiros de obra estará enquadrada na alíquota máxima (3%) ... do INSS pudesse presumir o acidente de trabalho sem prévia investigação do nexo técnico entre a lesão/enfermidade e o trabalho. Recomendou, por ...
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Morte de Marília Mendonça completa dois meses; veja o que se sabe sobre o acidente
... A Polícia Civil informou que não há prazo para a conclusão das análises feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é fundamental para a investigação ... Luto: Marília Mendonça, Paulo Gustavo e ...
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Morte de Marília Mendonça completa dois meses; veja o que se sabe sobre o acidente
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Acórdão Nº 0020015-34.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PARCELA ÚNICA. REDUTOR. A circunstância de o reclamante vir a dispor antecipadamente da maior parte, entre as prestações vincendas, daquelas que seriam exigíveis mensalmente, justifica, para apuração do valor final devido, a aplicação de redutor.
... A reclamada busca a reforma da sentença em relação a acidente de trabalho, indenização por danos materiais, indenização por dano ... no momento da emissão da CAT, deveria ter procedido à investigação do acidente para esclarecimento dos fatos ... Ocorre que a ré não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001368-36.2014.5.07.0001), 2017-03-15
... RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EMPRESARIAL. NEGLIGÊNCIA COM A SEGURANÇA DA ATIVIDADE ... ID 7c7d782) ... Naquele escrito conclusivo da investigação administrativa sobre as causas da fatalidade sub examine , narra a agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000116-76.2010.5.06.0191), 29-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POR FISIOTERAPEUTA. NULIDADE. A perícia constante no feito foi realizada por profissional fisioterapeuta. Contudo, este não tem habilitação técnica e legal para a realização de diagnóstico, tampouco para a investigação de nexo causal entre determinada doença e o exercício de atividades laborativas, a teor dos artigos 3º...
... a concess ã o de benef í cio previdenci á rio relacionado a acidente de trabalho ou entidade m ó rbida a ele equiparada a pr é via realiza ç ...