investigação de acidente
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1539-90.2016.5.11.0007)
... CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO ... 1) e realizou investigação interna do acidente (Id c6d2fc8) ... É incontestável também que deste ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1742-76.2015.5.19.0003) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a conclusões ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22449-98.2015.5.04.0030) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13. 015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). 2. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.
... 2 ... ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. A ... [ ... ] "Conforme a análise e investigação de acidente emitido pela própria reclamada (ID: ce8053d), e ao contrário ... -
Morte de agente da PRF que invadiu motel em MS e atirou na ex e em personal trainer é mistério para a polícia
... Veja o que se sabe sobre a investigação: Acidente aéreo com a cantora Marília Mendonça completa um mês ...
-
Morte de agente da PRF que invadiu motel em MS e atirou na ex e em personal trainer é mistério para a polícia
... Veja o que se sabe sobre a investigação: Acidente aéreo com a cantora Marília Mendonça completa um mês ...
-
Sentença nº 1001231-46.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... de sua residência para iniciar suas atividades laborais, sofreu acidente de trânsito, conforme demonstram os documentos juntados nos autos. Por ... a ocorrência do acidente, conforme se lê na Ficha de Investigação de Acidente de Trabalho Grave (id. 3b35278) e CAT emitida pelo próprio ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11405-42.2015.5.15.0106) 24-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338, I/TST. PRESUNÇÃO RELATIVA. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE DANO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por...
... indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a conclusões ... -
Considerações Finais
... auxiliar da Justiça nos processos de indenização decorrente de acidente do trabalho. A assertiva ganha mais força, visto que o fisioterapeuta do ... O auxiliar da Justiça possui a faculdade de proceder à investigação utilizando-se de todos os recursos postos à sua disposição, ...
- Polícia de SP abre investigação sobre morte de 'dentista das celebridades' Rafael Puglisi
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001186-13.2014.5.06.0281), 12-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. A solução da lide envolve pedido que retira seu fundamento do direito civil, em especial a indenização por dano moral. Não obstante, a norma regente, quanto aos honorários advocatícios, é a trabalhista, uma vez que envolve litígio entre empregado e empregador, relacionado às condições de...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO ... A solução da lide envolve pedido que retira seu ... Que da investigação do acidente consta que houve culpa exclusiva do autor. Que há farta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-12-12
... /2015 oriundo do CEREST Sobral, o qual relatou a ocorrência de acidente de trabalho fatal com um adolescente de 17 (dezessete) anos - o óbito do ... 27 de março de 2015, foi realizada pela equipe do CEREST a investigação do acidente de trabalho grave ocorrido com Danilo Jorge dos Santos (D. J ...
-
Acórdão Nº 0020660-62.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo ... Nesse sentido, menciona investigação realizada sobre o acidente, que concluiu por conduta atribuível ... -
Decisões Monocráticas nº 793134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... ACIDENTE DE TRABALHO ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... auditor fiscal do trabalho responsável pelo relatório de investigação" de acidente de trabalho, mormente as informações prestadas pelos funcion\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 793134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... ACIDENTE DE TRABALHO ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... auditor fiscal do trabalho responsável pelo relatório de investigação" de acidente de trabalho, mormente as informações prestadas pelos funcion\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 794719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... ACIDENTE DE TRABALHO ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... auditor fiscal do trabalho responsável pelo relatório de investigação" de acidente de trabalho, mormente as informações prestadas pelos funcion\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 794719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... ACIDENTE DE TRABALHO ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... auditor fiscal do trabalho responsável pelo relatório de investigação" de acidente de trabalho, mormente as informações prestadas pelos funcion\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001009-73.2017.5.07.0036), 2018-08-14
... GUILHERME DA SILVA MARTINS teve sua vida ceifada, em acidente de trabalho sucedido em 19.10.2017, quando sofreu uma queda em um ambiente ... ção iniciada na empresa em 21 de outubro de 2017 para investigação de acidente de trabalho, que resultou na morte dos empregados da empresa, ...
-
A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007
1. Introdução -2. A Convenção de Aviação Civil Internacional - Convenção de Chicago e os princípios basilares -3. Acidente aéreo ocorrido em 17 de julho de 2007 -4. Informações enviadas pela CENIPA e divulgadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito -5. Análise dos fatos à luz do direito internacional público -6. Inobservância dos procedimentos da Investigação de acidentes aeronáuticos,...
... Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) ... O referido caso será considerado à luz dos compromissos interna-cionais assumidos pelo ... -
Sentença nº 1001682-32.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... Considerando a alegação de sequelas decorrentes do acidente de trabalho, determinou-se a realização de perícia médica. O laudo ... Assevera que a orientação do Relatório de Investigação Acidente de Trabalho (RIAT), às fls. 599/600, para o uso de “escada no ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000780-89.2016.5.07.0023), 2018-04-11
... Diz que em 25 de novembro de 2015 o ex-empregado sofreu acidente no local de trabalho que o levou a óbito. Entende que o acidente ocorreu ... da entrega de EPIs ao ex-empregado, e um laudo de investigação do acidente de trabalho elaborado pela CAGECE ... Nenhum dos ...
- Marília Mendonça: Polícia Civil de Minas recebe relatório da FAB e diz que vai concluir investigação nos próximos dias
-
Acórdão Nº 0020972-85.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
F. VACHILESKI & CIA LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. Restando verificado nos autos que a lesão sofrida pelo reclamante decorreu de acidente ocorrido durante a jornada e no desempenho normal das suas atribuições, tem-se por caracterizado o nexo entre o dano e o trabalho. A empregadora tem o dever de fornecer equipamentos seguros, além de treinar os seus empregados, sob...
... EMENTA F. VACHILESKI & CIA LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. Restando verificado nos ... que vitimou o reclamante, conforme restou demonstrado na investigação do acidente juntada no ID. f812ef4. Ressalta que a prova testemunhal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10049-16.2014.5.06.0391) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três
... SÚMULA 126/TST ... A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver as provas para chegar a conclusões ... -
Acórdão Nº 0020311-52.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-06-2021
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CONFIGURADO . Não restando demonstrada pela prova dos autos a ocorrência do acidente de trabalho narrado, não há suporte fático para o acolhimento do pleito de indenização por danos morais.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CONFIGURADO. Não restando demonstrada pela prova dos ... Assevera que o perito fez referência à ficha de investigação de acidente de trabalho e esclareceu que a lesão ocorreu quando o autor ... - ‘É uma dor incalculável’, diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família