investigação de acidente
- Marília Mendonça: Entenda por que pilotos foram acusados de negligência e imprudência em acidente que matou cantora e mais 4
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- Marília Mendonça: Polícia Civil conclui inquérito e atribui responsabilidade de acidente aéreo a pilotos
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- Laudo atestou 'politraumatismo' como causa da morte do sertanejo Aleksandro, mesma de Marília Mendonça
- Caso Aleksandro: laudo do IML aponta 'politraumatismo' como causa da morte do sertanejo; entenda
- Marília Mendonça: Entenda por que pilotos foram acusados de negligência e imprudência em acidente que matou cantora e mais 4
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- Marília Mendonça: o que será mudado para evitar acidentes de avião após laudo
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- Medida de segurança criada após acidente de avião com Marília Mendonça ainda não foi adotada; entenda
- Caso Marília Mendonça: como funcionam os sinalizadores de linhas elétricas que poderiam ter evitado acidente aéreo
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , de dados e das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem como manifestar-se sobre ... II - por acidente em serviço, observadas as seguintes condições: ... a) configura ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183200-40.2007.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Percebe-se que há fundamentação expressa a respeito do acidente ocorrido, suas circunstâncias, o material probatório analisado e o ... óbice da Súmula 126 do TST, sobretudo porque necessária a investigação detalhada a respeito das circunstâncias nas quais ocorrido o acidente de ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ARTIGO 7 ... São obrigatórias: ... I - a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de ... saúde pública, da defesa agropecuária e do meio ambiente sobre acidente que possa provocar a disseminação de OGM e seus derivados; ... III ...
- Um ano após acidente com Marília Mendonça, empresa de avião não concluiu laudo sobre motor
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- FAB conclui perícia de acidente aéreo que matou Marília Mendonça
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... motivos de ordem técnica ou meteorológica ou, ainda, em caso de acidente, por ocasião do reembarque; ... VIII – os passageiros em trânsito; ... b) em caso de acidente, pelo prazo que durar a investigação do acidente; ... c) em caso de estacionamento em áreas arrendadas pelo ...