Investigação de campo
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Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm
... na pesquisa, uma vez que o fenômeno estudado ultrapassa o campo de estudo do direito. Aplicou-se, ainda, a técnica dedutiva na ... Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de ...
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Processo Nº 1082/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Noviembre de 1997
Servicos De Investigacao De Campo E Ensaios De Laboratorio
Presta$@o De Servi$os De Investiga$@o De Campo E Ensaios De Laboratorio - Contrato Celebrado Em 17.12.96 - Licita$@o - ... -
Acórdão nº 2016/0070244-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. INVESTIGAÇÃO" QUE NÃO PODE TER O ... SEU CURSO ABREVIADO. RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... situa no campo da excepcionalidade, sendo medida que somente deve ser adotada ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação. Neste contexto, salienta-se o objetivo deste trabalho que e constitui na investigação acerca da implantação do curso de administração pública, na ... -
Acórdão nº 2014/0228964-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE CONTRABANDO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. INVESTIGAÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM OUTROS DELITOS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 122/STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. 1. No processo penal, a conexão ocorre...
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DE CAMPO BOM - RS ... SUSCITADO ... FORNECIMENTO ... ALCÓOLICA ... INVESTIGAÇÃO" DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONEXÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0112256-5 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação ... Ademais, para se acolher a tese de que o recorrente não ... nas imediações de um campo" de práticas esportivas e fazendo o ... intercâmbio \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... primeiro ato de investigação, pois precedido de diligências policiais preliminares, ... levantamentos de campo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... investigação é descrito ... entendimento pacífico desta Corte Superior, a vigência no campo" ... das nulidades do princípio pas de nullité sans grief\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A investigação" criminal que levou ao flagrante do recorrente e ... de alguns\xC2" ... seja, em Campo Grande/MS], possuindo diversos locais para ...
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MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
... Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande do Núcleo Rio de Janeiro, ...
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MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
... Promotoria de Justia de Investigao Penal Territorial da rea Bangu e Campo Grande do Ncleo Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (30/04), por ...
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MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
... Promotoria de Justia de Investigao Penal Territorial da rea Bangu e Campo Grande do Ncleo Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (30/04), por ...
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Trajetória e corporalidade da produção científica sobre Bibliografia: um estudo preliminar a partir do Portal de Perio?dicos Capes (1960-2019)
Objetivo: mapear a produção científica sobre Bibliografia no Portal de Periódicos da Capes, desde o ano de 1960 a 2019, buscando-se refletir sobre os direcionamentos de pesquisa que essa disciplina vem recebendo em seu arcabouço teórico. Método: a pesquisa foi efetuada junto ao portal de periódicos da Capes, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, mediante unicamente a seleção de publicações (artigos
... investigação, utilizando-se termos específicos e operadores booleanos. Foram ... de periódicos, nota-se um maior aprofundamento da sua esfera como campo disciplinar científico, bem como por suas interfaces teóricas ... -
Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "ROTA 66". CORRUPÇÃOATIVA E PASSIVA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PROIBIÇÃO DEMANTER CONTATO COM TESTEMUNHAS E DEMAIS INVESTIGADOS. ADEQUAÇÃO ENECESSIDADE. MEDIDA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
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Acórdão nº 2016/0103860-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO PARA O PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Sendo a pessoa
... não havendo ilegalidade na investigação que atribui a responsabilidade pelos atos ... campo ... - Ministério Público de SP arquivou pedido de apuração de serviços da Enel feito por São Bernardo do Campo
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... outro campo da vida pública ou privada”, a conduta descrita no ... conduzir a investigação". Precedentes ... 9. Desconhecido o local da infração, \xC2" ...
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Caso Jeff Machado: Bruno Rodrigues chamou atenção da polícia por ligar diariamente para delegacia
... 22, quando seu corpo foi encontrado no quintal de uma quitinete em Campo Grande, Zona Oeste do Rio desde o incio da investigao. Segundo a delegada ...
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Acórdão nº 2013/0396234-0 de T5 - QUINTA TURMA
... campo ... ). Em relação à instauração de investigação" ou processo judicial é ... que basta a ocorrência\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0041434-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE NÃO CONFIGURADA, INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS PENAL E CÍVEL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ANTERIOR À PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRECEDENTES. DETERMINA
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
PROCESSO PENAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEPREVISÃO REGIMENTAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. DILIGÊNCIASINVESTIGATÓRIAS EM CURSO. OPINIO DELICTI NÃO FORMADA. AUSÊNCIA DECOMPLETA CARACTERIZAÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.I - A Terceira Seção desta Corte sedimentou o entendimento de que "oRe
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MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
... Promotoria de Justia de Investigao Penal Territorial da rea Bangu e Campo Grande do Ncleo Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (30/04), por ...
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MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
... Promotoria de Justia de Investigao Penal Territorial da rea Bangu e Campo Grande do Ncleo Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (30/04), por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1002257-40.2015.5.02.0465)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PLEITO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1.046 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Trata-se de embargos de declaração manejados pela...
... , o Ministro Gilmar Mendes indicou que a investigação sobre quais direitos são de ... indisponibilidade relativa ou soluta deve ocorrer no campo da jurisprudência do STF e do ... TST quando tratam de ...