Investigação de campo
-
Acórdão Nº 36318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
RECLAMAÇÃO – COMPETÊNCIA DO SUPREMO – USURPAÇÃO – ARTIGO 102, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INVESTIGAÇÃO – ILEGALIDADES. Considerado o enquadramento no campo de atuação do Supremo, ante o foro por prerrogativa de função do parlamentar, cabe ao Relator, após a distribuição, examinar a alegação de ilegalidades na investigação.
...– INVESTIGAÇÃO – ILEGALIDADES. Considerado o enquadramento. no campo de atuação do ... -
Direitos humanos e do trabalho: Condições laborais justas nas empresas
O presente trabalho objetivou compreender se a nova regulamentação do aviso prévio (Lei 12.506), na percepção do trabalhador ou potencial trabalhador, promove apoio e respeito às condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Cabe ressaltar que o aviso prévio previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 que era de no mínimo 30 dias, dependia de
... exploratória e descritiva deste tema atual, por meio de investigação bibliográfica e de campo com aplicação de questionários a 30 discentes ... -
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
...Considerando a construção histórica do campo, do habitus diplomático e as medidas adotadas nas últimas décadas, ...A investigação sobre esse espaço social é fundamental na medida em que a produção ... -
As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o artigo propõe-se ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA.QUEBRA DOS SIGILOS TELEFÔNICO E TELEMÁTICO. DECISÃO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. IMPRESCINDIBILIDADE DAMEDIDA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A decisão de quebra dos sigilos telefônico e telemático do pacientefoi precedida de elementos de informação obtidos pela autoridadepolicial em diligências...
-
Produção editorial em bibliotecas universitárias: um olhar sobre as experiências no âmbito internacional e brasileiro
Objetivo: Investiga experiências de bibliotecas universitárias brasileiras com serviços de editoração, especialmente de materiais como livros, teses, dissertações, livros didáticos, dentre outros alternativos. Método: Pesquisas bibliográfica e de campo (quantos aos meios de investigação), exploratória e descritiva (quanto aos seus objetivos), e do ponto de vista da análise dos dados e demonstração
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-545000-06.2002.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO DEPOIS DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.496/07 - HORAS EXTRAS - PERÍODO POSTERIOR A MAIO DE 1999 - NULIDADE DO TERMO DE OPÇÃO PELO REGIME DE EXCLUSIVIDADE DE OITO HORAS. Trata-se de recurso de embargos interposto já sob o império da Lei nº 11.496/2007 e, portanto, não há mais espaço para a indagação acerca de eventual violação do art. 896 da CLT em face do não conhecimento do
...Esta investigação encontra campo fecundo apenas no recurso de embargos interposto antes da ... -
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ão profissional com experiência mínima de 3 (três) anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;. II - para a Primeira Classe: possuir ...§ 1º No curso de investigação policial, quando houver indício de prática de infração penal pelos ...
-
Transparência: reposicionando o debate
A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz consigo a necessidade de compreender outro tema que, além de atrair muita atenção nos últimos anos,...
... aos pesquisadores nacionais a ampliação de conhecimento sobre esse campo de investigação e, por consequência, maior precisão conceitual e ... -
Ministério Público denuncia madrasta por envenenamento de dois enteados
A promotora Carla Coutsoukalis, da 3a Promotoria de Investigação Penal - Área Territorial Bangu e Campo Grande, denunciou, nesta ...
-
Ministério Público denuncia madrasta por envenenamento de dois enteados
... Globo -A promotora Carla Coutsoukalis, da 3ª Promotoria de Investigação Penal - Área Territorial Bangu e Campo Grande, denunciou, nesta ...
-
Ministério Público denuncia madrasta por envenenamento de dois enteados
A promotora Carla Coutsoukalis, da 3a Promotoria de Investigação Penal - Área Territorial Bangu e Campo Grande, denunciou, nesta ...
-
Ministério Público denuncia madrasta por envenenamento de dois enteados
A promotora Carla Coutsoukalis, da 3a Promotoria de Investigação Penal - Área Territorial Bangu e Campo Grande, denunciou, nesta ...
-
Ministério Público denuncia madrasta por envenenamento de dois enteados
A promotora Carla Coutsoukalis, da 3a Promotoria de Investigação Penal - Área Territorial Bangu e Campo Grande, denunciou, nesta ...
-
Percursos e experiencias da psicologia no sistema unico de assistencia social em Joinville/SC
Este trabalho nasceu do propósito de conhecer a participação da psicologia na implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Joinville - SC. A composição metodológica que norteou a atividade desta investigação foi a pesquisa de campo exploratória de cunho qualitativo, com a produção de informações realizada por meio de entrevistas, com três profissionais que participaram/contri
... A composição metodológica que norteou a atividade desta investigação foi a pesquisa de campo exploratória de cunho qualitativo, com a ... -
Fatores motivadores do empreendedorismo e as decisões estratégicas de pequenas empresas
O propósito deste trabalho é compreender os fatores motivadores que influenciaram ações empreendedoras estratégicas de pequenos empresários da região sul do Brasil. A pesquisa é descritiva, de natureza quantitativa, do tipo levantamento e realizada por meio de investigação de campo em 100 atividades empreendedoras, de pequeno porte, da região sul do Brasil. Os resultados demonstram as...
... quantitativa, do tipo levantamento e realizada por meio de investigação de campo em 100 atividades empreendedoras, de pequeno porte, da região ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., quer nos objetivos, quer por instituições que atuaram nesse campo, sejam públicas ou privadas. A primeira faixa esteve predominantemente ... Pesquisa, a política de incentivo à pós-graduação e à investigação científica, tecnológica e humanística nas universidades. 4.3 Objetivos ...
-
Acórdão nº 2015/0133660-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 216-A C/C ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA LICENCIADO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NA INVESTIGAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. INFORMALIDADE....
...PENAL. . PROMOTOR . DE . JUSTIÇA . LICENCIADO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO . ...campo... -
Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
Nas discussões sobre a insuficiência do processo judicial para resolver todos os tipos de conflitos, emergem os meios consensuais, autocompositivos, como formas de resolução mais colaborativa, participativa, democrática e humanizada, a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o processo judicial e a adoção de meios consensuais no
...Por ser um campo interdisciplinar de investigação, procurase demonstrar, a partir de ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... Resumo . O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que ... dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao ... -
Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
...XIV - cooperação entre os órgãos de investigação e os órgãos e as entidades públicos no processo de credenciamento de ...XVI - cooperação internacional, no campo da segurança da informação. CAPÍTULO III. DOS OBJETIVOS. Art. 4º São ...
-
Acórdão nº 2016/0070244-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. INVESTIGAÇÃO QUE NÃO PODE TER O SEU CURSO ABREVIADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O trancamento do inquérito policial por meio do habeas...
...INVESTIGAÇÃO QUE NÃO PODE TER O . ...situa no campo da excepcionalidade, sendo medida que somente deve ser adotada . ... -
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm
O artigo trata do controle judicial da política pública na questão do itinerário das linhas de transporte público coletivo, tema de extrema relevância no debate brasileiro. Tal importância é reforçada pela Lei no 12.587/2009 (Lei de Mobilidade Urbana) e principalmente pela promulgação da Emenda Constitucional (EC) no 90/2015, que arrolou como direito social o transporte. Utilizou-se as linhas...
... na pesquisa, uma vez que o fenômeno estudado ultrapassa o campo de estudo do direito. Aplicou-se, ainda, a técnica dedutiva na ... Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de ... -
Processo Nº 1082/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Noviembre de 1997
Servicos De Investigacao De Campo E Ensaios De Laboratorio
OBJETO:. Presta$@o De Servi$os De Investiga$@o De Campo E Ensaios De Laboratorio - Contrato Celebrado Em 17.12.96 - Licita$@o - ... -
Acórdão nº 2014/0228964-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE CONTRABANDO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. INVESTIGAÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM OUTROS DELITOS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 122/STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. 1. No processo penal, a conexão ocorre...
...SUSCITANTE. : JUÍZO DE DIREITO DE CAMPO BOM - RS . SUSCITADO . ...DE . BEBIDA . ALCÓOLICA . A . MENOR. . INVESTIGAÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE . ...