Investigação na empresa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... d) não é verdade que foram encontradas cópias de cheques da empresa Água Doce na residência de AIRTON NETO, porquanto não apreendidos nesse ... de ele ter negado a participação no certame na fase de investigação, o que restou contrariado por seu depoimento judicial; ... c) que a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1790-64.2009.5.10.0013) 01-04-2020
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, sem investigação acerca da existência da efetiva omissão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1248-61.2010.5.24.0000) 01-04-2020
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, sem investigação acerca da existência da efetiva omissão ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... 14-CR-40028- TSH) teve início ... a partir de uma investigação relativa à empresa de telecomunicações de ... propriedade do ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... cadastral simplificada, da qual constem os dados atualizados da empresa, bem como informações, orientações e instrumentos que permitam ... com a medida de defesa comercial que motivou a abertura de investigação de origem não preferencial.” (NR) ... “Art. 36. Compete à Secretaria ...
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Acórdão nº 2003/0133575-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 460 do CPC a ser dirimida por esta Corte. A investigação a respeito de haver ou não, no caso concreto, pedido expresso de cia da correção monetária sobre os créditos de IPI em favor da empresa, é atividade que consiste, não em juízo sobre o conteúdo de norma ...
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Acórdão nº 0000546-17.2005.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... créditos dispensam essa investigação, principalmente quando foram eles ... emitidos por representante legal da empresa, com aparência de legalidade ... e sem que tenha havido má-fé do ...
- Acórdão nº HC 143499 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Ouvindo e conversando com o colaborador: um estudo sobre comunicação interna
Os gestores devem desenvolver os seus meios de comunicação interna de modo que as informações alcancem o seu público interno de maneira eficiente, alinhada ao planejamento estratégico, de forma a auxiliar a atrair e reter os colaboradores para as organizações. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi analisar a percepção da comunicação interna junto aos colaboradores na empresa Metalúrgica da...
... a percepção da comunicação interna junto aos colaboradores na empresa" Metalúrgica da Serra Gaúcha de Caxias do Sul. A metodologia de investiga\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0166817-1 de T6 - SEXTA TURMA
... deste STJ, tão logo teve ciência das acusações, acionou a empresa responsável pelo rastreamento do computador do qual se teria originado o ... Além disso, ele requisitou à Polícia Federal a investigação do feito ... 7. Caso a contenda estivesse situada exclusivamente na ...
- Acórdão nº 107187 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão nº 2006/0148542-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTAÇÃO DO INDICIAMENTO. PACIENTES QUE SERIAM SÓCIOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DO PRODUTO ADULTERADO. MERO INDICIAMENTO ... Não há que se falar em ausência de justa causa para a investigação criminal, a qual só pode ser obstada na hipótese de flagrante e ...
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Acórdão Nº 0043483-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-10-2023
... objeto de prova consiste na investigação contábil de empresa de ... pequeno porte ... (2) Acolhido o pedido de ...
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Acordão nº 0000655-63.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O conjunto probatório não evidencia o dano moral sofrido pela reclamante em decorrência de seu afastamento do trabalho durante investigação realizada pela reclamada sobre irregularidades constatadas na empresa, não havendo sequer indício da conduta ilegal adotada pela empregadora, capaz de ensejar a indenização por dano moral. Recurso interposto pela reclamada a que...
... que trabalharem nestes dias será paga em dobro, salvo se a empresa determinar outro dia de folga ... De acordo com o artigo 7º do ... Refere que, como em todos os casos de investigação interna, a reclamada sempre procedeu de forma sigilosa e com toda a ... - Acórdão nº RHC 28431 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72800-12.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA NÃO RECONHECIDA. O recurso do autor vem calcado somente em divergência jurisprudencial que, por sua vez, desserve ao fim pretendido, dada a sua inespecificidade, uma vez que dirimida a controvérsia referente à pretendida responsabilidade solidária com base na inexistência de comprovação de fraude ou simulação,
... SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA NÃO RECONHECIDA. O recurso do autor vem calcado somente em ... Houve apuração e investigação do fato. Primeiro, o reclamante foi chamado para esclarecê-lo e negou o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1087-36.2011.5.04.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - RÁDIO E TELEVISÃO PORTOVISÃO LTDA. CONTRA DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA NÃO SUJEITO AO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATO DE
... intermédio da empresa Sidon, ... trabalhava utilizando a estrutura da primeira ... Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão de investigação instaurada pelo ... MPT, de que " ... existe ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante ... - INSS determinar a realização de pesquisa, diligência ou investigação para verificar a veracidade da informação ... Art. 126. A ...
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Acórdão nº 50001835420148213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDATO. GESTÃO DE NEGÓCIOS. CORRETAGEM DE VALORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRÁTICA DE CHURNING. ATO ILÍCITO DEMONSTRADO, SOBRE O QUAL RESPONDEM AS EMPRESAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORAS DO SERVIÇO CONTRATADO. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS E INDENIZAÇÃO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES. Estes autos encerram situação que traduz desdobramento de uma série de demandas...
... resolução do mérito quanto ao pedido direcionado à primeira empresa, encerrada pelo seguinte dispositivo: ... Isso posto: ... a) julgo ... ao caso amplamente noticiado na imprensa e que sofreu investigação da Polícia Federal, acerca de clientes captados pela empresa D&F Agentes ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003827-37.2022.8.19.0036 (Criminal), 08-02-2023
APELAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO APREENDIDO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO QUE APURA COMPLEXO SISTEMA CRIMINOSO DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS CONTRATADAS COM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE O DINHEIRO POSSUI ORIGEM LÍCITA, VEZ QUE ORIUNDO DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA NC...
... RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO APREENDIDO NO CURSO DE ... INVESTIGAÇÃO QUE APURA COMPLEXO SISTEMA CRIMINOSO DE ... DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, ... SERVIÇOS DEVIDAMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA NC ... CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Em consulta ao feito originário, ... - Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-35.2008.5.09.0666 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Registrou que "o preposto da empresa, em depoimento pessoal, confessou que ... 'teve conhecimento do relatório de investigação da CIPA sobre o acidente, mas não sabe porque motivo não foi apresentado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-37000-09.2007.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRUFÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto à representação sindical, ante a constatação de violação dos arts. 8º, II, da CF, e 516 da CLT, em tese. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... representante da categoria profissional dos empregados da empresa Reclamada (farmácia de manipulação alopática de produtos por ela ... relações jurídicas, sendo porém incompatível para a investigação da estrutura sindical mais legítima e representativa, apta a melhor ... -
Acórdãos nº 0000387-71.2012.8.26.0397 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2019
... de segurança e ferramentas pertencentes à empresa onde o réu trabalha. Configuração. Materialidade e ... por policial civil responsável pela investigação e por funcionário da empresa, que reconheceu os bens ...
- Acórdão nº HC 226480 / SP de T5 - QUINTA TURMA