irmãos unilaterais e bilaterais
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... com quem o foi do adotante; IV - os irmãos ... o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ... ; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequié - 3ª vara cível
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequié - 3ª vara cível
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Acordao N° 1695418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Civil, família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos. União estável. Requisitos legais. Não comprovação. Ônus da parte autora. Improcedência do pedido. Alimentos. Não devidos. Partilha de bens. Não cabimento. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida nos autos da ação de...
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ... -
Acórdão nº 1.0702.11.069433-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - CASAMENTO - IMPEDIMENTO - SEPARAÇÃO DE FATO NÃO DEMONSTRADA - ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO - INVIABILIDADE - OBJETO ILÍCITO - RECURSO PROVIDO.
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Acordao N° 1700089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por fundamentação defificente. Rejeitada. Família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos previstos no art. 1. 723 do cc. Não comprovados. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1. Apelação interposta contra a sentença que, em ação de...
... IV - os irmãos ... IV - os irmãos, unilaterais ... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais ... -
Acordao N° 1408562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Insubsistência. Preliminar de intempestividade da contestação. Insubsistência. Mérito. Reconhecimento de união estável. Concomitância com casamento. Inviabilidade. Periodo posterior. Requisitos não satisfeitos. Litigância de má-fé. Não comprovação. Sentença mantida. 1. ?não existe ofensa ao artigo 93, ix,...
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Acórdão Nº 0001968-06.2021.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... IRMÃOS ... BILATERAIS E UNILATERAIS. HERDEIRO INCAPAZ ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais; ... -
Jequié - 3ª vara cível
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Cândido Mendes
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Intime-se os herdeiros e irmãos do Autor para, no prazo de 15 dias, acostarem, no ... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o ...
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ACÓRDÃO Nº 3122 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-04-2023
REPRESENTAÇÃO. PESSOAL. PENSÃO. IRREGULARIDADE. ILEGALIDADE NA UNIÃO ESTÁVEL COM ENTEADA. DETERMINAÇÃO PARA SUSTAR O PAGAMENTO, APÓS AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO, E BUSCAR O RESSARCIMENTO. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...