italianos no rs
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Sentença Nº 0801621-43.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 19-12-2016
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0274408-6 de T6 - SEXTA TURMA
... A bravura dos que lutaram nos campos italianos é inegável e inviolável. Todavia, é injusto esquecer-se que o número de mortos em afundamentos de embarcações no litoral pátrio foi ...
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Sentença Nº 0800221-57.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 08-05-2017
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Sentença Nº 0801008-86.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 06-07-2017
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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'Memórias' de políticos brasileiros: produção escrita, gestão de imagens e 'teorizações' nativas do jogo político
... Ou seja, frisam o ingresso na política, no referido período, de descendentes de alemães, italianos, sírios, libaneses, japoneses, etc. A armação na arena política, nesses casos, está vinculada ao processo de mobilidade social ascensional e ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... inevitável tem com o fornecimento do produto ou a prestação de serviço, ou seja, com o chamado risco do empreendimento , tão caro aos italianos. O debate traz à tona aquela antiga diferenciação entre fortuito interno e fortuito externo , bem desenvolvida, entre os clássicos, por ...
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Acórdão nº 2006/0086316-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E os autores italianos não dissentem dessa opinião, que tem repercussão internacional. Como nos ilustrou a relação da legislação comparada, códigos há, como o ...
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Acórdão Nº 0145178-42.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DE OFENSA À HONRA OBJETIVA. INOCORRÊNCIA NA HIPÓTESE. RECURSO IMPROVIDO.-Na espécie, a Recorrente intenta a condenação do Réu em dano moral ante a constatação de desfalque no caixa da empresa ao tempo em que o mesmo era seu administrador. Alega estar inoperante e sem promover qualquer atividade
... Recorrente em desfavor da Fânio Cristobolo Alexandre ... A Vindicante é pessoa jurídica formada por sócios italianos e ... visando realizar investimentos no Brasil nomeou o Recorrido como ... administrador da empresa, tendo o mesmo atuado no período entre ... -
Acórdão Nº 1412762-87.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
... o interior, representativo do mérito da causa ... Essa categoria, desenvolvida a partir das lições de autores italianos, ... principalmente Enrico Tullio Liebman, foi amplamente aceita pela ... doutrina brasileira. Pode-se dizer mais: trata-se de noção ... amplamente ...
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Acórdãos nº 3022987-65.2013.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... A análise da legalidade (legitimidade dos autores italianos) tem um sentido puramente jurídico. Cinge-se a verificar se os atos da Administração obedeceram às ...
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Sentença Nº 0801080-65.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-08-2023
... integrante de sua personalidade, causando-lhe vexame, sofrimento, humilhao e outras dores do esprito".Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Acórdão Nº 0002817-80.2016.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. PROVA ESCRITA DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA CONSTANTE EM "VALES" ASSINADOS POR SECRETÁRIOS PÚBLICOS. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO EM QUITAR O SALDO DEVEDOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJCE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APRECIAÇÃO EM SEDE DE
... escrita do art. 700 do CPC, acata o conceito de prova elaborado pelos ... processualistas italianos. Fala-se, nessa linha, que a prova escrita é ... qualquer documento merecedor de fé em relação à sua autenticidade ... ESTADO DO CEARÁ ... -
Sentença Nº 0802203-98.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-03-2024
... integrante de sua personalidade, causando-lhe vexame, sofrimento, humilhao e outras dores do esprito".Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Sentença Nº 0802232-93.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 08-05-2017
... integrante de sua personalidade, causando-lhe vexame, sofrimento, humilhao e outras dores do esprito".Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Sentença Nº 0802281-92.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 19-03-2024
... integrante de sua personalidade, causando-lhe vexame, sofrimento, humilhao e outras dores do esprito".Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , os imóveis teriam sido comercializados, vez que o empreendimento é de alto padrão, inclusive com piscinas individuais, bem ao gosto dos italianos, público alvo dos Autores. O sucesso da venda ainda construção é prova do alegado.” ... Sobre o tema: ... “O direito pátrio, onde a ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , os imóveis teriam sido comercializados, vez que o empreendimento é de alto padrão, inclusive com piscinas individuais, bem ao gosto dos italianos, público alvo dos Autores. O sucesso da venda ainda construção é prova do alegado.” ... Sobre o tema: ... “O direito pátrio, onde a ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... quando houver dispensa prevista em acordo ou tratado internacional de que o Brasil faz parte; Nesse contexto, considerando serem os autores italianos, diz o art.9º Decreto nº 1.476/1995 Aos cidadãos residentes ou domiciliados no território de uma das Partes que sejam autores ou intervenientes ...
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PORTARIA N° 230, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... orquestra e canto-coralR$ 1.250.000,00ANEXO IIPRONACPROJETOPROPONENTERESUMO DO PROJETOVALOR CAPTADOVALOR A SER RESTITUÍDO AO FNC11 11514Os Italianos e Galópolis: história, tradição e culturaRosangela Vasquez ElmoEditar um livro que apresente a história de Galópolis, Caxias do Sul, RS e sua ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... SUPRIMENTO JUDICIAL. É de ser suprida a ausência de anuência paterna, para conceder autorização de confecção de passaportes italianos dos menores, uma vez que o pai está ausente há dois anos, sem prestar-lhes assistência material e afetiva. Agravo de instrumento provido. (Agravo ...
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Acórdãos nº 1000566-42.2018.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2018
... A análise da legalidade (legitimidade dos autores italianos) tem um sentido puramente jurídico. Cinge-se a verificar se os atos da Administração obedeceram às ...
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Acórdãos nº 1052271-75.2014.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Segundo Minozzi , um dos doutrinadores italianos que mais defende a ressarcibilidade, dano moral "é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou ...