italianos no rs
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Processo nº 0511431-44.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Marzo de 2018
... Italianos, na altura do n° 1105, ... nesta cidade, o denunciado, consciente e livremente, ...
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Acórdãos nº 1500352-07.2018.8.26.0630 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2019
... Lei 11.343/06, por fato ocorrido no dia 16 de novembro de 2018, por volta de 18h45min, na Estrada dos Italianos, zona rural, da Cidade de Santa Bárbara D´Oeste, quando, agindo em conluio e com unidade de propósitos entre si, ...
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Decisão Monocrática Nº 0624667-32.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-07-2018
... A vítima então, tendo gravado as imagens do mencionado "mediador", ... começou a colher informações, junto a outros amigos italianos, a respeito ... de sua identidade, vindo a descobrir tratar-se de FRANCESCO COVIELLO, ... indivíduo de dupla nacionalidade, brasileira e italiana ...
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Decisão monocrática Nº 0800535-25.2022.8.10.0080 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2023
... A confuso com a conexo perdurou muito tempo, principalmente em leis e juristas italianos. [ ... ] Na continncia, uma causa h de estar totalmente compreendida (contida) na outra (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentrios ao Cdigo ...
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Acórdão Nº 0906786-05.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ALEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO COMERCIAL NÃO CUMPRIDO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE RELAÇÃO MERCANTIL E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR NÃO SE DESOBRIGOU DO ÔNUS DE PROVAR O SEU DIREITO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO DE RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS
... necessário que se atente ao contexto da situação, no caso, os sócios da apelante e o promovido ... são italianos, vindos da mesma cidade, qual seja, Napoli, onde é de conhecimento histórico o ... desenvolvimento de tratativas comerciais, manifestamente ... -
Mistério de Garibaldi
... em 1807 em Nice - cidade francesa que, à época, pertencia ao Reino de Sardenha -, Garibaldi conheceu os ideais democratas e republicanos italianos apenas aos 26 anos, trabalhando em um barco que levava laranjas para a Rússia ... O Congresso de Viena, de 1815, retalhou a península italiana em ...
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NO SUL, mais bodas DO que casamentos
... A regio, colonizada por italianos e alemes, tem uma numerosa populao idosa por duas razes: forte xodo de jovens e boa qualidade de vida. Como so cidades pequenas, fica mais evidente ...
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Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... Por volta da década de 70, no sec. XX, na Europa, um grupo de magistrados franceses, italianos e espanhóis, preocupados com a não efetivação dos Direitos Fundamentais 16 expostos nas Cartas Magnas dos respectivos países, e não ... -
Acórdão Nº 1412762-87.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/10/2022
... o interior, representativo do mérito da causa ... Essa categoria, desenvolvida a partir das lições de autores italianos, ... principalmente Enrico Tullio Liebman, foi amplamente aceita pela ... doutrina brasileira. Pode-se dizer mais : trata-se de noção ...
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nº 1998.33.01.000384-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2008
... acerca (sic) de quatro a seis meses, ajuizara nesta Comarca um pedido de adoção para uma filha de Maria Raimunda, em favor de um casal de italianos, e não tinha conhecimento de que a mesma, Maria Raimunda, tinha qualquer filho com estrangeiros, tomando conhecimento recentemente, através da ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Ruy Bacelar e os Italianos, lembrando-se que, quanto a estes, existe entendimento no sentido de entender maior dimensão a área de praia. Devem as partes se pronunciar, em ...
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Decisão Monocrática nº 2006.72.16.001354-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2007
... É o relatório ... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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Acórdãos nº 1020556-12.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... É essa a competência vincolata dos italianos, ou liée dos franceses”. 11 A legalidade não se resume na ausência de oposição à lei, mas pressupõe ...
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Decisão monocrática Nº 0800538-77.2022.8.10.0080 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... A confuso com a conexo perdurou muito tempo, principalmente em leis e juristas italianos. [ ... ] Na continncia, uma causa h de estar totalmente compreendida (contida) na outra (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentrios ao Cdigo ...
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Decisão Monocrática Nº 1412762-87.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/09/2022
... o interior, representativo do mérito da causa ... Essa categoria, desenvolvida a partir das lições de autores italianos, ... principalmente Enrico Tullio Liebman, foi amplamente aceita pela ... doutrina brasileira. Pode-se dizer mais : trata-se de noção ...
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Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... aos 10 Autores, se aproveitando da boa-fé e desconhecimento da legislação brasileira por parte destes, que são estrangeiros italianos ... Alegam que foram apenas realizadas 3 (três) Assembleias Condominiais desde a implantação do ECO RESORT CAJU e em todas foram praticadas ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... aos 10 Autores, se aproveitando da boa-fé e desconhecimento da legislação brasileira por parte destes, que são estrangeiros italianos ... Alegam que foram apenas realizadas 3 (três) Assembleias Condominiais desde a implantação do ECO RESORT CAJU e em todas foram praticadas ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0182771-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interpretada, confunde-se, invés, com esta, faz corpo com ela. E os autores italianos não dissentem dessa opinião, que tem repercussão internacional. Como nos ilustrou a relação da legislação comparada, códigos há, como o ...
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Religião e Etnia na formação da Colônia Porto Novo (Extremo Oeste Catarinense)
A ideia de religião e etnia constituiu-se o marco divisor entre os colonos aptos e os não aptos a comprar terras da colônia Porto Novo, de modo que seus organizadores, os jesuítas alemães de Sao Leopoldo, RS, pretendiam formar uma comunidade étnica e religiosamente homogênea: católica e alemã. Partindo disso, analisa-se, neste artigo, o significado da ideia de homogeneidade étnica e religiosa...
... O convívio, por exemplo, de descendentes de alemães com italianos numa mesma comunidade dificultaria a comunicação entre eles, o que tornaria quase impossível o "espirito comunitArio". Também o serviço ... -
Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas
Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de...
... Estudos Avançados , São Paulo, v. 21, n. 59, 2007 ... BLOEMER, Neusa S. Brava gente brasileira: migrantes italianos e caboclos nos ... Campos de Lages. Florianópolis: Cidade Futura, 2000 ... BOURDIEU, P. ; SAIAD, S. Le déracinement. La crise de ... -
Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 168 a 177), e no livro do historiador e Padre Luiz Heinen (fls. 53 a 67). As perseguições a imigrantes alemães, italianos e japoneses no Brasil estão bem documentadas. A reportagem especial do jornal Zero Hora, de 19/05/98, descreve em detalhes o sofrimento de vários ...
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Sentença Nº 0800277-27.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 19-04-2016
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.10.000242-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Enero de 2008
... Correto o parecer ... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALRFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...