italianos no rs
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Acórdão Nº 0020811-46.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. O conjunto probatório evidencia que as atividades laborais estavam vinculadas ao objetivo social - atividade fim - da empresa tomadora dos serviços, demonstrando que a terceirização da atividade visava mascarar a vínculo de emprego mantido diretamente entre a empregada e a empresa contratante, empresas...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020520-30.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir aos reclamados o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que a reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... 5º, caput ). Muitos órgãos jurisdicionais italianos costumam estampar em suas paredes ou pórticos a inscrição: La legge è uguale per tuĴ i (“A lei é igual para todos“). Eventual ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1119273 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. 1.- No caso dos autos, apenas uma análise detida da prova poderia revelar se a conclusão alcançada pelo Tribunal de origem sobre a ausência de culpa e de nexo de causalidade estão assentadas em bases firmes. Não é possível afirmar previamente que a suposta valoração equivocada de uma das provas dos autos seja suficiente para...
... Simplesmente os representantes italianos tomaram conhecimento não apenas do pedido de falência formulado pelo Banco do Brasil S.A., mas também de todas as execuções fiscais aforadas ... -
Acórdão Nº 0021301-60.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Não havendo prova da realização, por parte da reclamante, de atividades não relacionadas com a função para qual foi contratada, inviável a condenação da reclamada ao pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item.
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... Os interlocutores, após afirmar que oferecerão defesa administrativa e recomendarem que fosse evitada a utilização dos portos italianos para entrada na União Europeia, demonstram grande preocupação com o fato de ser uma violação reiterada dos padrões sanitários europeus e que ...
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Acórdão Nº 0021112-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO. Situação em que o provimento parcial dos recursos ordinários dos reclamados enseja a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo de primeiro grau. Recurso ordinário interposto pelos reclamados a que se dá parcial provimento no item.
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020158-23.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando....
... 20) ... Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020062-26.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ...
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Acórdão Nº 0020872-63.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002337-95.2013.5.07.0030), 2015-10-14
... A 3ª testemunha declarou: "( ... ) que além desses trabalhadores havia cerca de 150 funcionários italianos que trabalhavam na matriz da 1ª reclamada, na Itália, e foram designados para trabalhar no Brasil com visto de trabalho; que muitas vezes a empresa ...
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Acórdão Nº 0021008-57.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTADA. Quando a maneira como o empregador desenvolve a sua atividade implica riscos à saúde ou à integridade do trabalhador, a responsabilidade pelos danos daí decorrentes deve se dar de forma objetiva. Inocorrência, no caso, de culpa exclusiva da vítima. Recurso ordinário interposto pela...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020937-94.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPÇÃO DE SINAIS SONOROS. A recepção de sinais sonoros - inclusive a voz humana - por intermédio de fones de ouvido não dá direito ao pagamento do adicional de insalubridade, independentemente de tratar-se, ou não, de telefonista. Aplicação da Tese Jurídica de Tema Repetitivo nº 0005, proferido pela SBDI-1 do TST. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020405-65.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Situação em que a prova contida nos autos evidencia que houve relação de emprego entre as partes, no período de 03-06-2013 a 03-05-2015, tanto pela não formalização do contrato de estágio quando do início da prestação de serviços, quanto pela ausência de autonomia do reclamante no labor prestado após o formal encerramento do contrato de estágio. Recurso interposto pelo...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0013250-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Simplesmente os representantes italianos tomaram conhecimento não apenas do pedido de falência formulado pelo Banco do Brasil S.A., mas também de todas as execuções fiscais aforadas ...
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Acórdão Nº 0020763-56.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ...
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Descendentes de Japoneses colaboraram para cultura jurídica
Segunda Leitura: Japoneses colaboraram para cultura jurídica
... Mas elas no ficaram s nisto. Durante a segunda grande guerra mundial, tal qual os italianos e os alemes, os japoneses sofreram muitas restries nas suas atividades. Suas escolas foram fechadas, para transitarem no nosso territrio precisavam ... -
Acórdão nº 1.0476.13.000503-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DERRAPAGEM. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. DEVER DE CAUTELA. INOBSERVÂNCIA. ATO ILÍCITO. CULPA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. QUANTUM. LESÃO CORPORAL LEVE. DANOS ESTÉTICOS. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. CONTRATO DE SEGURO. LIMITE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE...
... ( ... ) A tendncia, hordiena, de se fazer compreender como tal o simples "sfregio" dos italianos, o simples arranho deformante, a cicatriz, desde que suscetveis de se tornarem, ainda que em circunstncias restritas, passveis de exposio (nos banhos ... -
Decisão Monocrática nº 50004003120188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-09-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE4XISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATO FIRMADO MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ. VALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE RESPALDA A RELAÇÃO CONTRATUAL. ATENDIMENTO DO ART. 373, II, DO CPC/15. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. DIANTE DA NEGATIVA DA PARTE AUTORA QUANTO
... Afinal, convenhamos, o processo para ser devido (giusto, como dizem os italianos, equitativo, como dizem os portugueses) precisa ser ético e leal. Não se poderia aceitar como justo um processo pautado em comportamentos desleais ... -
Decisão Monocrática nº 50428760620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE INCAPAZ C/C PEDIDO...
... eisntweilige verfüngungen do direito austríaco e do alemão, do comptempt of court, dos ingleses e dos provvedimenti d'urgenza dos italianos" ... Pois, vislumbrado acima o conceito do poder geral de cautela do Juiz, creio possível o deferimento da medida pleiteada, diante dos ... -
Acórdãos nº 0000763-96.2015.8.26.0544 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Septiembre de 2016
... foi denunciado porque, no dia 24 de outubro de 2015, por volta das 22h00min, na Avenida dos Imigrantes Italianos, nº 2187, no bairro do Jardim Pacaembú, na cidade e comarca de Jundiaí, agindo em concurso caracterizado pelo prévio ...
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Acórdão Nº 0012923-67.2001.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... servios de hospedagem:"'A hospedagem compreende a locao de espao em bem imvel, o fato de uma pessoa dar a outra albergue, ou, como dizem os italianos,o esercizio di alberghi [ ... ]No se confunde a hospedagem com a hospitalidade, pois nesta no h intuito de lucro, mas h caridade ou companheirismo. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000913-40.2011.5.07.0013), 2012-08-16
... recebeu U$576,00; que a depoente foi como assistente de garçom, mas quando chegou ... ao navio, os chefs italianos já tiveram preconceito com a depoente dizendo que a ... depoente era muito pequena e não daria para ser assistente garçom, que não suportaria ...
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Decisão monocrática Nº 0811774-38.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
... Rister de Sousa Lima, in verbis: O acesso justia fruto de constantes discusses acadmicas em todo o mundo, destacando os doutrinadores italianos que, liderados por MAURO CAPPELLETTI, vm clamando os juristas a investigarem o processo no de uma viso interpartes (juiz, MP, advogados), mas sim ...
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Decisão monocrática Nº 0809378-88.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... Rister de Sousa Lima, in verbis: O acesso justia fruto de constantes discusses acadmicas em todo o mundo, destacando os doutrinadores italianos que, liderados por MAURO CAPPELLETTI, vm clamando os juristas a investigarem o processo no de uma viso interpartes (juiz, MP, advogados), mas sim ...