itr decreto 6433
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
- Acórdão nº 2402-007.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Aspectos históricos
...5.868/1972 e no Decreto n. 62.504/1968 - regulamentador do art. 65 do Estatuto - que apenas ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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Acórdão Nº 2401-010.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2004ITR. VALOR DA TERRA NUA. ARBITRAMENTO. APTIDÃO AGRÍCOLA OUTRAS.Tendo sido informado no SIPT um único valor de aptidão agrícola (outras), sem levar em consideração, efetivamente, as aptidões agrícolas das propriedades rurais com as mesmas características do imóvel objeto de lançamento (lavoura, pastagem plantada,...
...uma folha intitulada “ANEXO I DO DECRETO N” com lançamento manuscrito ilegível do que. deve ser o número e o ... -
Acórdão Nº 2401-010.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2004ITR. VALOR DA TERRA NUA. ARBITRAMENTO. APTIDÃO AGRÍCOLA OUTRAS.Tendo sido informado no SIPT um único valor de aptidão agrícola (outras), sem levar em consideração, efetivamente, as aptidões agrícolas das propriedades rurais com as mesmas características do imóvel objeto de lançamento (lavoura, pastagem plantada,...
...Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621,. de 29 ... -
Acórdão Nº 2401-010.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2004ITR. VALOR DA TERRA NUA. ARBITRAMENTO. APTIDÃO AGRÍCOLA OUTRAS.Tendo sido informado no SIPT um único valor de aptidão agrícola (outras), sem levar em consideração, efetivamente, as aptidões agrícolas das propriedades rurais com as mesmas características do imóvel objeto de lançamento (lavoura, pastagem plantada,...
...Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621,. de 29 ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
- DECRETO Nº 9.741, DE 29 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... . RICARDO FERREIRA VALENTE (CE 6433) . . . . RICARDO FERREIRA ...
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Plenário
...ÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97." Continuan- do a leitura: PROJETO DE LEI Nº 1056/2019, do .../2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que altera a Lei nº 6433, de 15 de abril de 2013, na forma que men- ciona. Sala das Comissões, 18 ...
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ATA Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... receitas SPU, arrecadadas mediante os códigos de receita 2035 e 6433, além das receitas oriundas do FINOR, FINAM e FUNRES relacionados a ... 4.320/1964, 65, inciso II, alínea "c", Lei 8.666/1993, e 38 do Decreto 93.872/1986; 9.4. dar ciência ao Departamento do Programa Calha Norte e ...