itr decreto 6433
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... RICARDO FERREIRA VALENTE (CE 6433) ... ... RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO (RN ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... prindo o artigo 66 do decreto 29.913/89. Local: Ribeirão Preto ... 211779 16/10/2023 3 S 6206 00011060 ... EXPRESSO DE PRATA LTDA ... 210770 14/09/2023 3 S 6433 00000000 EGJ 4313 113 - ... Utilização em serviço, de veículo sem ...
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Plenário
... ÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97." Continuan- do a leitura: PROJETO DE LEI Nº 1056/2019, do ... /2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que altera a Lei nº 6433, de 15 de abril de 2013, na forma que men- ciona. Sala das Comissões, 18 ...
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ATA Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... receitas SPU, arrecadadas mediante os códigos de receita 2035 e 6433, além das receitas oriundas do FINOR, FINAM e FUNRES relacionados a ... 4.320/1964, 65, inciso II, alínea "c", Lei 8.666/1993, e 38 do Decreto 93.872/1986; 9.4. dar ciência ao Departamento do Programa Calha Norte e ...
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Acórdão Nº 9202-010.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... Decreto nº 70.235/72, a autoridade julgadora determinará, de ... ofício ou a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos Laudos Ambientais de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte ... Nilton Carlos Jardim ... GSG-6433 L029002057 745-50 18/02/2011 15:00 ... Nilton Cesar De Souza Junior ...