joão costa ribeiro filho
-
Acórdão nº 642580 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO LITISCONSÓRCIO PENAL PASSIVO PLURALIDADE DE CONDENADOS PREJUDICIALIDADE DOS APELOS EXTREMOS INTERPOSTOS POR CONDENADOS QUE SE BENEFICIARAM, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE INADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REMANESCENTES DECLARADA, NESTA CORTE, POR DECISÃO DO RELATOR ALEGADA CONTRARIEDADE A DIVERSOS...
... adv.(a/S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... intdo.(a/S) : Jorge ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Pires (OAB:0024898/DF) Autor: Rodrigo Ribeiro De Almeida Advogado: Luciana Aparecida De Macedo ... Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto ... :0051166/BA) Autor: Jean Carlo Conceicao Da Costa Advogado: Jefferson Correia Da Rocha ... DE EDUCACAO - através de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...
-
Acórdão nº 0001576-93.2002.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ... ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI E OUTROS(AS) ... APELANTE: BENTO COSTA GUERRA ... ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER ... 482), constituiu seu procurador o advogado João Costa Ribeiro Filho, o qual se manifestou pela ...