joão costa ribeiro filho
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Acórdão nº 2005/0071267-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO MEDINAIMPETRANTE:JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO IMPETRADO :CONSELHO ESPECIAL ...
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Decisão da Presidência nº 2878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... 15, 20ª ed., 2002, Malheiros; CELSO RIBEIRO BASTOS, Comentários à Constituição do Brasil, ... 1969, tomo III/10 e 43, 2ª ed., 1970, RT; JOÃO BARBALHO, Constituição Federal Brasileira, p ... impte.(S) : JoÃo Costa ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ...
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Decisão da Presidência nº 112860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foram observadas no caso dos autos, ... Diaulas Costa Ribeiro, consoante se observa das alegações finais ... impte.(S) : JoÃo ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... : Porto Seguro Autor: Antonio Pereira Farias Filho Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:0043248/BA) ... E Servicos Ltda Advogado: Fabio Dos Santos Costa (OAB:0035119/BA) Terceiro Interessado: Octo ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... DE EDUCAÇÃO - na pessoa de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
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Decisão da Presidência nº 791891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
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Acórdão nº 577492 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Agravo regimental no agravo de instrumento. Aquisição de imóvel. Preferência. Prequestionamento. Ausência. Ofensa reflexa. Impossibilidade. Precedentes. Não se admite o recurso extraordinário quando os dispositivos constitucionais que nele se alega violados não estão devidamente prequestionados. Incidência das Súmulas nºs 282 e 356/STF. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise da...
... 1ª Turma, 13.3.2012 ... Agte.(s) : JoÃo Costa Ribeiro Filho e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ... -
Decisão da Presidência nº 112876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo ... impte.(S) : JoÃo Costa ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ...
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Decisão da Presidência nº 660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 112947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 112896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo ... impte.(S) : JoÃo Costa ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ...
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Decisão da Presidência nº 31439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... João Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Teodoro Da ... Perito Do Juízo: Manoel Dos Passos Galvão Filho Despacho: .diario { font-weight: normal; ... Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... DE EDUCAÇÃO - na pessoa de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor do ...
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Acórdão nº 2006/0069036-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO MEDINAIMPETRANTE:JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO IMPETRADO :DESEMBARGADOR ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... DE EDUCAÇÃO - na pessoa de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032098720154058100), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0803209-87.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CARLOTA GOMES ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELANTE: MARIA DA PAIXAO BARBOSA SIDONIO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: MESSIAS DA NOBREGA FIGUEIREDO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: MARIA MORAIS ALEXANDRE ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De
... Cysne Frota De Souza APELANTE: LENY RIBEIRO DO O ANDRADE ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De ... De Souza APELANTE: ADEONE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: ... Souza APELANTE: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Britto (OAB:BA32033) Executado: Joao Costa Ribeiro Filho Executado: Município De ... Cerqueira Britto (OAB:BA32033) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... E Servicos Ltda Advogado: Fabio Dos Santos Costa (OAB:0035119/BA) Terceiro Interessado: Octo ... Jurisdição: Porto Seguro Executado: João Americo De Moraes Neto Exequente: Município De ... ção: Porto Seguro Executado: Luana Alves Ribeiro Exequente: Conselho Regional Dos Representantes ... De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia Silva Santos ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Decisão da Presidência nº 724525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : Paulo Roberto Ribeiro ... adv.(a/S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho e ...
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Decisão da Presidência nº 430579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : Paulo Roberto Ribeiro ... adv.(a/S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho e ...
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Decisão da Presidência nº 538862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : Paulo Roberto Ribeiro ... adv.(a/S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho e ...