joão costa ribeiro filho
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE : ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA ... ADVOGADO : LUIZ CARLOS DA ... ADVOGADO : JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S) ... Para melhor ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO ... RECORRENTE : EMIL ...
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Acórdão nº 119548 de Primeira Turma, 14 de Febrero de 2014
agravo regimental. Habeas corpus. Cabimento. O habeas corpus não pode ser utilizado para o reexame dos pressupostos de admissibilidade de recurso especial. 2. Tratando-se de crime doloso contra a vida, compete ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou inexistência de circunstâncias qualificadoras, salvo se a imputação for manifestamente improcedente ou incabível. 3. Agravo regimental a...
... adv.(a/S) : João Costa Ribeiro Filho ... agdo.(a/S) : Relator do ... -
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃOENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. PLANO DE SAÚDE. PRAZO.CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. RECUSA DE COBERTURA.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ATO ILÍCITO. REVISÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7/STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS RAZÕES DOACÓRDÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N° 283/STF.1. As razões do agravo interno não enfrentam...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Alves Barroso Advogado: Nelson Goncalves Filho (OAB:0018770/BA) Advogado: Rafael Senna De ... ção: Porto Seguro Exequente: Dinalva Ribeiro Dos Santos Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva ... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: ... DE EDUCAÇÃO - na pessoa de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Correia Da Silva Advogado: Henrique Hudson Costa Silva (OAB:0057640/BA) Impetrado: Instituto l De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... , representado processualmente pelo advogado JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO (OAB DF 09958) ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... P. B. R. C. C. L. P. B. Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:DF09958) Reu: L. B. Advogado: ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Da Silva (OAB:0051384/BA) Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:0041865/BA) Advogado: Fabiano Almeida ... Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia Silva ... ÇÃO - na pessoa de seu(s) advogado(s): João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
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Acórdão nº 2008/0106106-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE MIRANDA IGGNÁCIO (PRESO)ADVOGADO :JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)AUTOR:JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2003/0008349-6 de T5 - QUINTA TURMA
... :GIÁCOMO FRANCISCO SANTORO E OUTROADVOGADO :JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E OUTROAGRAVADO:UNIÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000696120184058201), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000069-61.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA GUIA DE SOUSA LEDO E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE...
... E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... , Ana Maria Pereira, Lusanildo Oliveira Costa, Maria de Fatima Matias Ribeiro, Carlos Andre dos ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Terceiro ... , representado processualmente pelo advogado JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO (OAB DF 09958) ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... APELANTE ... LUIZ ... MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ... ANA PAOLA HIROMI ITO ... APELANTE ... SYLAS KOK RIBEIRO ... PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ ... relação entre o apelante e PAULO ROBERTO COSTA; (l) não restou demonstrado o dolo específico ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Cerqueira Britto (OAB:BA32033) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Moacyr De Andrade Advogado: Gerson Couto Filho (OAB:0002735/BA) Autor: Mariana Accioly Moacyr De ... Couto Filho (OAB:0002735/BA) Autor: Moacyr Costa Pereira De Andrade Advogado: Gerson Couto Filho ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... Nietsche Ortiz Advogado: Alvaro Otavio Ribeiro Da Silva (OAB:0030865/RS) Reu: Município De ... - ME - na pessoa de seu(s) advogado(s): João Francisco Araujo - OAB BA 5194 ... Teor do ... Britto (OAB:0032033/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Geral Da Fazenda Nacional Executado: Costa Rica Comercio E Industria De Alimentos Ltda ... Seguro Impetrante: Jasiel Araujo Oliveira Filho Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra ... (OAB:0041971/BA) Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:0024518/BA) Intimação: ... EDUCAÇÃO - na pessoa de seu(s) advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor da ...
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Acórdão nº 2007/0278554-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TJ/MG)RECORRENTE:JÚLIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO (PRESO)ADVOGADO:JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Porto Seguro, 11 de abril de 2022 ... JOÃO INÁCIO DE MATOS JUNIOR Técnico Judiciário ... Britto (OAB:BA32033) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: ... DE EDUCAÇÃO - através de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... TEOR DA ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... , representado processualmente pelo advogado JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO (OAB DF 09958) ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... DE EDUCACAO - na pessoa de seu advogado: João Costa Ribeiro Filho - OAB DF 09958 ... Teor do ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Interessado: Manoel Dos Passos Galvao Filho Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... ) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:0031776/BA) Advogado: Gislaine Pinheiro De ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
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Acórdão nº 642580 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO LITISCONSÓRCIO PENAL PASSIVO PLURALIDADE DE CONDENADOS PREJUDICIALIDADE DOS APELOS EXTREMOS INTERPOSTOS POR CONDENADOS QUE SE BENEFICIARAM, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE INADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REMANESCENTES DECLARADA, NESTA CORTE, POR DECISÃO DO RELATOR ALEGADA CONTRARIEDADE A DIVERSOS...
... adv.(a/S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... intdo.(a/S) : Jorge ...