joão costa ribeiro filho
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... atuação destacada na região de São João do Cariri/PB e livre trânsito junto a servidores ... junto aos denunciados EVERTON DE FARIAS RIBEIRO e IZAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS, tendo sido ... , EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS e JOSÉ MOURA DA COSTA, consoante evidenciaram diversas interceptações ... (AC nº 07), no qual o acusado trata com seu filho, Douglas de Farias Ramos Júnior (também ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... ção: Porto Seguro Impetrante: Sergio Costa Reis Advogado: Jose Eugenio Sampaio Barbosa ... Brasil De Educação Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Ministerio ... Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: João De Castro Do Carmo Advogado: Rosiane De Souza ...
-
Acórdão nº 2011/0108671-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE O RELACIONAMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC,
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... EMBARGANTE ... ADVOGADOS ... : JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO ... -
Acórdão nº 2006/0244327-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Investigação criminal (início). Delação (falta de assinatura). Anonimato (vedação). Identificação posterior (irrelevância). Incompatibilidade de normas (antinomia). 1. Em nosso conjunto de regras jurídicas, normas existem sobre sigilo, bem como sobre informação; enfim, normas sobre segurança e normas sobre liberdade. 2. Havendo normas de opostas inspirações ideológicas antinomia de princípio ,
... LIMA LACERDA AGRAVADO : J W P ADVOGADO : JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO ... Investigação criminal ... -
Acórdão nº 96117 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... pacte.(S) : Julio Avelino de Oliveira Filho ... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ...
-
Decisão da Presidência nº 769691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
-
Decisão da Presidência nº 567144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
-
Decisão da Presidência nº 854997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
-
Decisão da Presidência nº 3210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : ...
-
Decisão da Presidência nº 31139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
-
Decisão da Presidência nº 856095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2012
... impte.(S) : Joao Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : Relatora do ...
-
Decisão da Presidência nº 113010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : ...
-
Decisão da Presidência nº 112972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃo Costa Ribeiro Filho ... coator(a/S)(Es) : ...
-
Decisão da Presidência nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... impte.(S) : JoÃoo Costao Costa Ribeiroo Costa Ribeiro Filho ...
- Acórdão nº HC 223072 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 169560 / GO de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 193136 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... De Itabela Autor: Alvaro Iranco Pontes Filho Advogado: Ilma Ramos Santos Falcao ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF) Impetrado: Claudia ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES.1. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material do acórdão embargado. A insurgência não revela quaisquer dos vícios autorizadores da oposição dos embargos
-
Acórdão nº 2006/0071362-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO IMPETRADO :QUARTA CÂMARA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000221320064058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000022-13.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De ... Araujo ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... Jardim Tambauzinho, na cidade de João Pessoa- PB, descrito caracterizado na ... -
Acórdão nº 2010/0085286-7 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECUSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESCABIMENTO. EXTENSÃO INDEVIDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL JULGADO PREJUDICADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. I. A mera insatisfação do recorrente com o deslinde do processo não é suficiente para conferir aos...
... :MINISTRO GILSON DIPPEMBARGANTE:ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO :LUIZ CARLOS DA SILVA ... ÁCIO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO :JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S) ... PENAL E ... -
Acórdão nº 2010/0085286-7 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DECLARADA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. RECURSO ESPECIAL JULGADO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO. PLEITO PELA ANULAÇÃO DO LIBELO ACUSATÓRIO. PEDIDO QUE EXTRAPOLA O CONTEÚDO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DESPROVIDO. I - Declarada a nulidade de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri no bojo de habeas corpus, o...
... :MINISTRO GILSON DIPPAGRAVANTE:ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO :LUIZ CARLOS DA SILVA ... ÁCIO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO :JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S) ... PENAL E ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Ribeiro Sobrinho Exequente: Estado Da Bahia Ato ... Santos Junior (OAB:0031641/BA) Impetrado: João Costa Ribeiro Filho Advogado: Joao Costa Ribeiro ...