jornais de alagoas
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Atos e Despachos do Governador
... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas ... atribuições, considerando o disposto no art. 6º, do ... certificados, matérias de jornais ou de sites, impressos, revistas ou cartazes, ... publicações em redes ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - terça-feira ... 28 de janeiro de 2020 ... Secretaria de ... DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ... Maceió - terça-feira ... 28 de janeiro de 2020 11 ...
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Sec. de Estado da Cultura
Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quarta-feira ... 22 de março de 2017 3 ... Edição ... á publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas e através de jornais ...
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Editais e Avisos
... 11 de outubro de 2021 155 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... divulgando e comercializando jornais, revistas, livros e periódicos de ... interesse público e de difusão ...
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Editais e Avisos
... zado na Rua Projetada, no município de Carneiros/ Alagoas ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS ... AVISO DE LICENÇA ... A ... divulgando e comercializando jornais, revistas, livros e periódicos de ... interesse público e de difusão ...
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Prefeituras do Interior
... publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas – ANO 1004, Nº 306 de ... 05/04/2016 foi necessária a realização de ... do dia 29/04/2016, nos jornais Diário Oficial do Estado de Alagoas e na Tribuna ... Independente. Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014372520204058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801437-25.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DEBORA FERNANDA DOS SANTOS BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS JUIZ: RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO...
... 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS ... JUIZ: RONEY ... utilizou as informações de outros fornecedores (COOPERATIVA DE JORNAIS, POLIGRAF, MARCO ANTONIO LOPES) daquele Conselho para justificar a saída ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Aos 85 anos, ficou cego e eu lá ia ler para ele os jornais. Foi uma grande influência, porque meu avô era, realmente, um homem de ... ao Supremo Tribunal com os processos dos chamados marajás de Alagoas ... ȑFFȒ ȅ Como foram? ... ȑOGȒ ȅ Eram desmandos da ...
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Decisão Monocrática nº 217516 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2017
... meio de matrias jornalsticas pelos veculos de comunicao GAZETA DE ALAGOAS (jornal impresso) e ... GAZETAWEB (stio eletrnico), ... firmou o entendimento de que, desde que a matria no seja paga, os jornais e os ... demais veculos impressos de comunicao podem ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
... citou a Solução de Consulta 58, de 27 de agosto de 2013, editada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) nesse mesmo sentido. As informações são do jornal Valor Econômico ... Benefício fiscal ...
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Editais e Avisos
Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 24 de novembro de 2015 133 ... Edição ... PUBLICACÕES: nos ... jornais Diário Oficial do Estado de Alagoas e “Tribuna Independente” do ...
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Um comunista e devoto, em constante mutação
... paixo pelas peladas de futebol, pelas cavalgadas, pelo Viosa de Alagoas, pelo Palmeiras e pelo Flamengo ... H dez anos, mexeu com muitos ... Entrou para o movimento estudantil, trabalhando na publicao de jornais. Virou jornalista e casado com a jornalista Rita Polli h mais de duas ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM ... SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA ... E OFICIAL E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS ... 1. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo ... Estadual para ... -
Consolidação das leis do trabalho
... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ... 19a Região — Estado de Alagoas; ... 20a Região — Estado de Sergipe; ... 21a Região — ...
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Software
... Convênio 181 2015 O Convênio autoriza os estados do Acre, Alagoas, Amapá, ... Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do ... cessão definitiva ( download ), respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos. 230 SP Decisão 4 2017 Da forma como a decisão ...
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Editais e Avisos
Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 20 de outubro de 2015 63 ... Edição ... PUBLICAÇÕES nos jornais Diário ... Oficial do Estado de Alagoas e Tribuna Independente: Aviso ...
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Defensoria pública Estadual
... APREFEITURAMUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUADO CASADO –ALAGOAS, ... Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº ... comercializando jornais, revistas, livros e periódicos de interesse público ... e de difusão ...
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Um entusiasmado defensor da liberdade de expressão
... Formado em Direito e Economia pela Uerj, foi nas pginas de jornais e revistas que ele encontrou sua paixo profissional e se transformou em um ... "; alm da TV Corcovado, da Editora Bloch e do Grupo Gazeta de Alagoas (jornal, TV e rdios). Na ditadura, contribuiu com algumas publicaes ...
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Prefeituras do Interior
... Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE ... HABILITAÇÃO da ... QUORUM: 85,5 % do capital social total. PUBLICAÇÕES - nos Jornais Diá- ... rio Oficial do Estado de Alagoas e no Jornal Tribuna ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a ... ESTADO DE ALAGOAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES PARA A SUSPENSÃO DO CERTAME. AGRAVO ...
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Decisão monocrática Nº 0601536-65.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 17-09-2022
... disponíveis a todos em sítio eletrônico oficial, sem exigência de contraprestação, inclusive para aqueles que tiram proveito comercial (jornais, revistas, blogs, etc), é conduta que não se ajusta às hipóteses descritas nos incisos I, II e III, do art. 73 da Lei das Eleições. 2 ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... 25 de outubro de 2023 15 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... Deve-se anexar ao currículo, ... matérias de jornais, folhetos, ... reportagens, depoimentos, registros ... fotográficos e de ...
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Acórdão nº 2009/0228096-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONVOCADO DO TJ⁄RS)AUTOR :COMPANHIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS - USINA SANTANA ADVOGADO:CLENIO PACHECO FRANCO E OUTRO(S)RÉU ... no Diário Eletrônico desta Justiça de Pernambuco, bem como nos jornais de ampla circulação onde as referidas empresas Suscitantes-Recuperandas ...