jornais de alagoas
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
-
Acórdão nº 1.0172.12.002910-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALAGOAS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ATRASO NO REPASSE - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA - MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República, a Administração Pública e os prestadores...
-
Acórdão nº 1.0172.12.002910-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALAGOAS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ATRASO NO REPASSE - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA - MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República, a Administração Pública e os prestadores...
-
Decisão monocrática Nº 0601859-70.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 16-10-2022
... jornais ou sites não legitima ou comprova a existência do fato. O fato inverídico aqui não é a reprodução da matéria jornalística, que aconteceu, ...
-
Decisão monocrática Nº 0601825-95.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 14-10-2022
... Já é notícia em jornais a influência que Arthur Lira tem na Polícia Federal, e isso explica essa ação covarde com fins eleitoreiros às vésperas do segundo turno ...
-
Decisão monocrática Nº 0601827-65.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 21-10-2022
... Já é notícia em jornais a influência que Arthur Lira tem na Polícia Federal, e isso explica essa ação covarde com fins eleitoreiros às vésperas do segundo turno ...
-
Decisão monocrática Nº 0601863-10.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 16-10-2022
... jornais ou sites não legitima ou comprova a existência do fato. O fato inverídico aqui não é a reprodução da matéria jornalística, que aconteceu, ...
-
Decisão da Presidência nº 335065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2002
... Constituição republicana brasileira, em favor dos livros, dos jornais, dos periódicos e do papel destinado à sua impressão (CF, art. 150, VI, ... Reclamação N. 2.079-7 ... proced.: Alagoas ... relator : Min. Ilmar Galvão ... reclte.: União ...
-
Decisão monocrática Nº 0601826-80.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 13-10-2022
... jornais a influência que Arthur Lira tem na Polícia Federal, e isso explica essa ação covarde com fins eleitoreiros às vésperas do segundo turno ...
- Acórdão nº 56618 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
-
Legislação Complementar
... IV — fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica ... Art. 7º (VETADO) ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
-
Legislação Complementar
... IV — fazer propaganda de seus serviços, mesmo em revistas, jornais ou folhetos especializados da área odontológica ... Art. 11. O ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... lução USP 7601/2018 ... Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Ltda ... CNPJ.: 24.564.257/0001-34 ... 4.5 - Outros ... Artigo de divulgação (jornais, revistas, etc) 10 ... Executor de Convênio Institucionais (Parcerias ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ... ; 18ª Região — Estado de Goiás; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio ...
-
Acórdão Nº 0812744-67.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-08-2023
... de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... requisitos da lei; ... d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ... e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil ... contendo obras musicais ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 680716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE L E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1 ... Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para ...
-
Decisão da Presidência nº 743479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
... 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE L E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1 ... Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para ...
-
Decisão da Presidência nº 639384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2013
... 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE L E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1 ... Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para ...
-
Decisões Monocráticas nº 629380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
... 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE L E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1 ... Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para ...
-
Decisões Monocráticas nº 639384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2013
... 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE L E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1 ... Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para ...