jornal da paraiba
- Resolução nº 3301-001.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.992 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
-
Decisão sem Resolução nº 224 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 25 de Agosto de 2014
... Wagner Queiroz Barbosa, candidato a Deputado Estadual, em desfavor de IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, ... impugnando registro e a divulgação de pesquisa eleitoral 0016/2014 ... Sustenta o representante, em suma, que o registro da ...
-
TSE analisa doação de fonte vedada, gravação ambiental e abuso em notícias
Luiza Veiga: TSE analisa doação de fonte vedada e gravação ambiental
... As condutas consistiriam no uso do jornal A União, vinculado à administração direta do estado da Paraíba, de ... - Acórdão nº 1317 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 22 de Octubre de 2014
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o País ... jornal, emissora de radiodifusão ou agência de notícias ou (ii) o ...
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 2 de Abril de 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000384420144058202), 09-11-2021
PJE 0800038-44.2014.4.05.8202 EMENTA CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IRREGULARIDADES APONTADAS EM CERTAMES LICITATÓRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO CABAL DE FRAUDE, CULPA E/OU DOLO. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. AÇÃO PENAL QUE, ANALISANDO OS MESMOS FATOS E PROVAS, ENTENDEU QUE OS APELADOS NÃO FORAM AUTORES DE DESVIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação
... ça proferida pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (ID 4058302.5994214) que cuidou de julgar improcedente pedido formulado em ... editais dos Pregões em análise foram devidamente publicados em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado (págs. 13/14 e ... - Decisão Monocrática nº 173387 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2015
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120100-69.2009.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. APELO COM FUNDAMENTOS QUE NÃO ENSEJAM A SUA ADMISSIBILIDADE. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. INEXISTÊNCIA DE DADOS FÁTICOS PARA DEMONSTRAR O NEXO DE CAUSALIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de...
... 5.13.0005, em que é Agravante ODAISA AIRES DA SILVA e Agravado JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ... A Presidência do TRT da 13ª Região ... -
Decisão sem Resolução nº 272 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Agosto de 2014
... retirada da divulgação da pesquisa n. 0016/2014 do portal com URL: http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/pesquisa-jornal-da-paraiba-cassio-tem-48-rc-25-e-vitalzinho-3/ ... Na inicial aduziu o representante, em suma, QUE a pesquisa eleitoral n. 0016/2014 foi suspensa por ...
-
Decisão monocrática Nº 0601905-96.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 30-09-2022
... Devidamente citada, a representada apresentou defesa (ID 15852770) alegando que a informação impugnada foi veiculada na página virtual do Jornal da Paraíba (link de URL https://jornaldaparaiba.com.br/politica/conversa–politica/2022/07/13/pec–da–enfermagem–aprovada–camara) e que, de ...
-
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ ... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... : ESTADO DO PARANÁ ... : ... Consultoria Euromonitor International publicado no Jornal Valor ... Econômico, agora de 5 de outubro de 2020, que se espera que ...
- Acórdão nº 3301-006.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09011/2019
... /121721Objeto: Aquisição de 1.960 assinaturas digitais anuais do Jornal Correio da Paraíba para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.Com base ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0260605-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : DENNYS CARNEIRO ROCHA E OUTROS ... AGRAVADO : JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ... ADVOGADO : LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ...
-
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... Jornal do Conselho Regional de Psicologia”, ano 5, Rio de Janeiro, p. 12. 01 de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do ... que alguns pontos de vista despertam nos seus defensores): Jornal O Estado de São Paulo, em 14/08/2007: “Por mais que deixassem ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... 48 §3º da Lei nº 8.666/1993, veiculado no Diário Oficial da Paraíba, Jornal Correio da Paraíba edições do dia 29/06/2019 e FAMUP e Diário ...
-
Acórdão Nº 0707439-20.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-10-2020
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS VEICULADAS EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. ALEGAÇÃO DE QUE O EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO DA REPORTAGEM NÃO TERIA O CONDÃO DE ACARRETAR QUALQUER LESÃO À HONRA DO APELADO. TESE NÃO ACOLHIDA. DANOS MORAIS QUE SE CONFIGURAM IN RE IPSA. IMPUTAÇÃO ERRÔNEA...
... AGRAVANTE : JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA Cuida-se de ... agravo interno (fls. 614-620, ... -
Decisão sem Resolução nº 978 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Octubre de 2014
... 15.10.2014 pela Coligação A Força do Trabalho e por Ricardo Vieira Coutinho em desfavor da RÁDIO CBN FM 101.7 - JOÃO PESSOA/PB (EDITORA JORNAL DA PARAÍBA), por suposta difusão de opinião ... desfavorável ao representante na programação normal da rádio CBN FM 101.7, em afronta ao ...
-
Decisão da Presidência nº 447005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2010
DECISÃO Vistos ... O Jornal Correio da Paraíba Ltda ... interpõe recurso extraordinário, com ...