Judicação
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Acórdão Nº 1419102-47.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/12/2022
... isonomia, que atuam como direito-garantias às partes de que a judicação" ... será exercida de forma legítima e válida, sendo que as decisões exaradas ... sob os fundamentos de dano iminente e perigo de demora, somados \xC3" ...
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Acórdãos nº 2121081-18.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... 660 a 663. § 2o Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de ad judicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicaçã o e, em ...
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Acórdão Nº 01614965120078230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/11/2022
... Art. 904. A satisfação do crédito e xequendo far - se - á: I - pela entrega do dinheiro; II - pela ad judicação dos bens penhorados. Art. 905. O juiz autorizará que o exequente levante, até a satisfação integral de seu crédito, o dinheiro depositado ...
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Acórdão Nº 1418372-36.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
... instituída do contraditório, da ampla defesa e da isonomia, que atuam como ... direito-garantias às partes de que a judicação" será exercida de forma ... legítima e válida, sendo que as decisões exaradas sob os fundamentos de ... dano iminente e perigo de demora, somados \xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07135270620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rafael Guimarães de Azevedo e outros contra ato do juízo da 13ª Vara Cível de Brasília (Id 151928023 e Id 153512057 do processo de referência), no cumprimento provisório de decisão, movido por Miguel Pedro de Vasconcelos Souza em desfavor dos agravantes, processo n. 0738751-74.2022.8.07.0001, proferido nos seguintes termos: 1. Intimados a...
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Acórdão Nº 90003623220208230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/11/2021
... LICITAÇÃO. PROCESSO EXTINTO POR CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PROCESSO LICITATÓRIO JÁ CON- SUMADO. AD JUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ANTERIORES À IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Decisão Monocrática Nº 1418773-35.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/11/2022
... contraditório, da ampla defesa e da isonomia, que atuam como direito-garantias às ... partes de que a judicação" será exercida de forma legítima e válida, sendo que as ... decisões exaradas sob os fundamentos de dano iminente e perigo de demora, ... somados \xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00357535820148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO, ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO EMBARGADO: SERGIO AUGUSTO NAYA D E C I S Ã O Por meio dos presentes embargos de declaração, os recorrentes pretendem sanar vício de obscuridade que entendem existir na decisão monocrática ID nº 27157744, por meio da qual não se conheceu de embargos de declaração precedentes. Argumentam que o decisum embargado...
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Colonacre
... Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira ... Diretor Presidente ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AD- ... JUDICAÇÃO ... O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre ... - IPEM/AC, o Sr. ANTÔNIO A. SERGIO MENEZES OLIVEIRA, nomea- ... do ...
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Cila
... Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira ... Diretor Presidente ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AD- ... JUDICAÇÃO ... O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre ... - IPEM/AC, o Sr. ANTÔNIO A. SERGIO MENEZES OLIVEIRA, nomea- ... do ...
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Ministério Público
... Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira ... Diretor Presidente ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AD- ... JUDICAÇÃO ... O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre ... - IPEM/AC, o Sr. ANTÔNIO A. SERGIO MENEZES OLIVEIRA, nomea- ... do ...
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LICITAções - SAÚDE
... pelo melhor lance de R$ 12.600,0000 ... Eventos do Item Evento ... Data Nome Observações Adjudicado 23/09/2021 15:00:34 - Ad- ... judicação em grupo da proposta. Fornecedor: MEDTRONIC CO- ... MERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 01.772.798/0006-67, Melhor lance: ... R$ 12.600,0000 Homologado ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... Cientes os interessados que no ato da arrematação, ad- judicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e des- pesas efetuadas com ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... a abertura de licitações, suas dispensas ou inexigibili- dade, assinar editais e suas alterações, respectiva homologação, ad- judicação, aceitar seu objeto e valor, anulá-la ou revogá-la, quando for o caso nos termos da legislação em vigor; IV - assinar contratos, acordos, ...