juiz federal concurso

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147194020194058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0814719-40.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA LIGIA LINS DE ARAUJO ADVOGADO: Claudio Castro Fernandes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. AERONÁUTICA. ACUIDADE VISUAL....

...): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De ... para determinar que seja afastada a eliminação da autora do concurso público em razão de inaptidão decorrente da sua saúde oftalmológica, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103259620194058200), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810325-96.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA MUNIQUE SILVA DA NOBREGA ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva ... pretendia obter a reserva de vaga de Técnico Bancário Novo no concurso da Caixa Econômica Federal, regido pelo Edital nº 01/2014, para o qual ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102689620194058000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0810268-96.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEX MESQUITA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

... pelo Sistema de Cotas Raciais, como na ampla concorrência, no concurso para o Cargo de Psicólogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e .... . O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que o instrumento editalício ...
Acórdão nº 2013/0356508-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME. MOTIVOS. LUCRO FÁCIL. EXASPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...

...CONCURSO MATERIAL. SOMATÓRIO . ...6. "O juiz...Tribunal Federal...
Acórdão nº 2011/0262251-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PARECER OFERECIDO PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SEM VISTA À DEFESA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PARIDADE DE ARMAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO CONCRETO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CONDENAÇÕES. MAJORANTE DE...

...VIOLAÇÃO. CONCURSO" FORMAL. CONFIGURAÇÃO. ORDEM . CONCEDIDA DE\xC2"...Constituição Federal... . 5. O Juiz" sentenciante não fez nem sequer \xC2"...
Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL X JUSTIÇA FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. TRÁFICO NACIONAL DE ENTORPECENTES, FALSA IDENTIDADE (ART. 307, CP) E USO INDEVIDO DE VESTIMENTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ART. 172 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). ATIPICIDADE DUVIDOSA DA CONDUTA DE INFORMAR PROFISSÃO FALSA A AUTORIDADE POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL.

...SUSCITANTE. : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SINOP - SJ/MT . ...auxiliando o juiz" a formar seu livre convencimento \xC2"...conexão ou continência, no concurso entre a jurisdição comum e . ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOSIMETRIA. ROUBO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE EM DADOS CONCRETOS EXTRAÍDOS DOS AUTOS. LEGALIDADE. CONDENAÇÃO POR FATO ANTERIOR E TRANSITO EM JULGADO POSTERIOR AO NARRADO NA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE DE DESVALORAÇÃ

...Federal... é o momento em que o juiz", dentro das . balizas legais, deve \xC2"...concurso...
Acórdão nº 2009/0228689-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOTÁRIOS. COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DIRETOR DO FORO RECONHECIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A competência para a declaração de vacânci

...JUIZ DIRETOR DO FORO RECONHECIDA. . ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056308320204058000), 30-09-2021
AC Nº 0805630-83.2020.4.05.8000 APELANTE: OVERLACK SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: GILDO CARLOS MELO FILHO E OUTRO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE NECESSIDADE

... ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. . RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO ... a) participou do concurso para cadastro reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível ...
Julgamento 7000683-61.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-11-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA. PERDA DE OBJETO. REJEIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ FEDERAL. SUSPENSÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. REFLEXO NO SURGIMENTO DE VAGAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. MERA EXPECTATIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Alegado direito líquido e certo à suspensão do concurso de Juiz Federal da Justiça...

... a remessa dos autos à Justiça Federal. Em seguida, por unanimidade , rejeitou a ... a suspensão do prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto (atual Juiz Federal Substituto ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022922920194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802292-29.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: TICIANNA CARDOSO MARQUES ALEXANDRE ADVOGADO: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA...

...): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao ... supre a escolaridade exigida no Edital nº 12/GR-IFCE/2016 do concurso público realizado pelo IFCE para a investidura no cargo de "Técnico de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020587420204058500), 04-11-2021
AC Nº 0802058-74.2020.4.05.8500 APELANTE: MIRIAM GEISA VIRGENS MENEZES ADVOGADO: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PERERIRA APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA E OUTRO ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RONIVON DE ARAGÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....

... ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RONIVON DE ARAGÃO . RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO ... a) participou do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (Edital ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023650820184058400), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0802365-08.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAGALLY LOPES DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Paulo Marcio Ferreira Da Silva e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca

... as Autoras que foram aprovadas para o Cadastro de Reserva do concurso para Enfermeiro da área de Nefrologia da EBSERH, regido pelo Edital nº .... . O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que as Autoras foram aprovadas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059057320184058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0805905-73.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: JOSE CANDIDO SELVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Vitor Viana De Oliveira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

... Wildson Da Silva DantasJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal. RELATÓRIO. O SR. DESEMBARGADOR ..., aduz o apelante, em síntese, que teria se submetido a concurso público para o cargo de professor de Química da UFRPE, tendo sido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015096220184058200), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0801509-62.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCAS CAVALCANTI CRUZ ADVOGADO: Michel Pereira Barreiro e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez. RELATÓRIO. . O SR. DESEMBARGADOR ...ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO DE REMOÇÃO. VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO SUBMETIDO A ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08149240620204050000), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0814924-06.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA BETANIA DE MELO ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes RÉU: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA.

...(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa rcez . . . EMENTA . . ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EMPREGO DE FISIOTERAPEUTA. PROVA DE TÍTULOS. EXPERIÊNCIA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008234420214058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800823-44.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KEYNESIANA MACEDO SOUZA ADVOGADO: Tiago Jonatas Silva Moreira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO UFERSA. PROFESSOR DO CURSO DE LETRAS....

.... . Aduz a Impetrante que prestou concurso para Professor Efetivo para o curso de Letras /área Literatura da UFERSA, .... . O Juiz denegou a Segurança, por entender que, além do conhecimento exigido ser ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123279320204058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0812327-93.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Jacqueline Maciel De Santana e outros APELADO: SIMONE MARIA DE PAULA ADVOGADO: Julliana Araujo Ferreira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior. . RELATÓRIO. . O SR. ...O edital é a lei do concurso.Aos administrados cabe agir em plena vinculação a norma legal, não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001238520184058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800123-85.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS ADVOGADO: Tiago Campos Rodrigues De Souza e outro APELADO: DIOGO JOSE ALVES BARBOZA ADVOGADO: Laryssa Flavia Lucena Romao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior. . RELATÓRIO. . . . O SR. ... - no mérito, em que pese, via de regra, o candidato aprovado em concurso público ter reconhecido direito público subjetivo à nomeação, quando ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118825920214058100), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0811882-59.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... e na garantia do direito de participar das demais fases do concurso ( avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08218680820194058100), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0821868-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO VITOR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: Luciane Pinho Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS DO...

... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima. RELATÓRIO. . O Exmº. Sr. ..., assim, o seu prosseguimento nas demais etapas do aludido concurso, salvo se por outro motivo não pude ser matriculado. . Em suas razões ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016681020154058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801668-10.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMARA DALLIANA DE OLIVEIRA LOPES BARROS ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

...: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos ...); b) efetuar a alteração da classificação final da autora no concurso regido pelo Edital 03/2014/EBSERH, de acordo com a nova pontuação de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006335520194058303), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800633-55.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: MICHEL RICARDO DE BARROS CHAVES ADVOGADO: Lucas Ferreira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PROFESSOR UFRPE. DIPLOMAS QUE PREENCHEM...

...Concurso" para o cargo de Professor do Magistério Superior, em igualdade de condiç\xC3"... omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e/ou corrigir erro material.". . O ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078776220194058100), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0807877-62.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILMARA GOMES MEIRA ADVOGADO: Luciano Lauar De Oliveira APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima. RELATÓRIO. 1. Embargos de declaração ... que não houve qualquer violação às regrado do edital do concurso. 2. Alega a parte embargante que o acórdão incorreu em omissão a) em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057804220174058300), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0805780-42.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: SIMONE JOSE BERNARDO ADVOGADO: Maria Do Socorro Muniz Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio. RELATÓRIO. . O SR. ...CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. ...