juiz federal concurso

653567 resultados para juiz federal concurso

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109025620194058400), 12-04-2022

    PROCESSO Nº: 0810902-56.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIO CHRYSTOPHER FREIRE QUIRINO ADVOGADO: Fellipe Veras Vieira APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Vanessa Marques Da Cunha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

    ... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... cotista e, consequentemente, a participação nas demais fases do concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) ... Alega o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017409820184058100), 18-06-2019

    PROCESSO Nº: 0801740-98.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA TARGINO ADVOGADO: Silvia Helena Tavares Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA...

    ... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086704620204058300), 30-03-2021

    PROCESSO Nº: 0808670-46.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIAN CAROLLINA PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: Arthur Lima Amaral e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Carlos Eduardo Da Silva Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da...

    ... (A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da ... objetiva para concorrer à vaga de Médico - Neonatologia, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000199020184058107), 26-01-2021

    PROCESSO Nº: 0800019-90.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 2 REGIAO ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO. EDITAL.

    ... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto ...             O Exmº. Sr ... não tem interesse de agir, uma vez que já consta no edital do concurso em questão a exigência determinada pelo juízo sentenciante, qual seja, ...
  • Acórdão nº 2009/0163052-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... ESPECIAL.  ... TRANSNACIONAL  ... o mero concurso ... juiz  externar  um  ...
  • Acórdão nº 2016/0092981-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. REGIME INICIAL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL....

    ... 719  DO  SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL".  CONSTRANGIMENTO  ... ILEGAL  VERIFICADO. \xC2" ... In  casu ,  tanto  o  Juiz ... concurso ...
  • Acórdão nº 2015/0094314-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONTINUIDADE ESPECÍFICA. FRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA. REGIME INICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A majoração da pena decorrente da continuidade...

    ...   referência  numérica  ao  concurso  de  ... 93,  IX,  da  Constituição  Federal,  bem  assim  dos  enunciados  da  ... Supremo Tribunal Federal ... 5. O Juiz ...
  • Acórdão nº 2015/0193728-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 1.  O  Supremo  Tribunal  Federal,  buscando  dar  efetividade  às  ...  de homicídio qualificado em concurso de agentes  ... desídia  do  Estado-Juiz ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066499520184058000), 15-12-2020

    PROCESSO Nº: 0806649-95.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDRE DE LIMA RAMIRES ALMEIDA ADVOGADO: Alex Ramires De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO

    ... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz"(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto ...            \xC2" ... modalidade de ampla concorrência para a Gerência de Alagoas em concurso regido pelo Edital nº 01/2015-INSS ...                  Em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004074720194058401), 29-09-2020

    PROCESSO Nº: 0800407-47.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ITALO THIAGO SILVA CUNHA ADVOGADO: Larissa Fernandes De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO....

    ... de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha ... 1.      Trata-se de Embargos de ... que sua lotação retrate fielmente sua classificação no concurso e o desenvolvimento natural da carreira desde o momento em que deveria ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152234620194058300), 01-09-2020

    PROCESSO Nº: 0815223-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: Juleika Patricia Albuquerque De Barros APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

    ... de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo ... 1. Trata-se de Embargos de ... , deve o mesmo ser empossado no cargo para o qual foi aprovado em concurso público, onde concorreu, na qualidade de portador de deficiência". Dessa ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079591720154058300), 26-01-2021

    PROCESSO Nº: 0807959-17.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: Luciana Pereira Gomes Browne RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA...

    ... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira ... RELATÓRIOO EXCELENTÍSSIMO ... formulado em ação cautelar, para determinar a suspensão de concurso a partir da segunda fase (Prova de Idioma) e de todos os efeitos que dela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074558720194058100), 12-11-2020

    PROCESSO Nº: 0807455-87.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DELANNE CRISTINA SOUZA DE SENA FONTINELE ADVOGADO: Luciano Lauar De Oliveira APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

    ... : Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto ... , ocorrendo a remoção de um professor que prestou o mesmo concurso da autora, ainda em estágio probatório, sendo alterada a sua subárea e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050868620204058100), 20-10-2020

    PROCESSO Nº: 0805086-86.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ ADVOGADO: Samuel De Carvalho Ferreira APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Lorena Duarte Vieira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto - 4ª Turma JUIZ

    ... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal ... , com o devido recálculo da nota final e reclassificação no Concurso Público nº 01/2019 - EBSERH, para a área médica, regido pelo Edital ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010083720204058201), 17-12-2020

    PROCESSO Nº: 0801008-37.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Jucie Ferreira De Medeiros e outros APELADO: VANDIARA MARTINS MOREIRA ADVOGADO: Doralice Oliveira Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira...

    ... : Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva ... ção na prova de títulos, nos termos delineados do Edital do concurso abordado na presente demanda ... Em suas razões (id nº ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058328320184058500), 05-08-2021

    PROCESSO Nº: 0805832-83.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANISSON CRISTIAN DE SANTANA ADVOGADO: Luiz Carlos De Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO...

    ... Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu ...             Trata-se ... concurso, se aprovado ...             Em suas razões recursais, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047022620204058100), 21-09-2021

    PROCESSO Nº: 0804702-26.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: Paulo Cezar Nobre Machado Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende...

    ... a qual: "O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não ... 7. Ademais, como bem pontuou o Juiz sentenciante: a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas manifestou-se ...
  • Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002179220214058311), 31-05-2022

    PROCESSO Nº: 0800217-92.2021.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTHUR DURAN DE AMORIM CASTILHO e outros ADVOGADO: Guilherme Azuirson Rio APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL....

    ... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém ... recursais, os apelantes defendem que embora existam aprovados no concurso público promovido pela CBTU, edital 01/2014, houve a contratação de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157214520194058300), 30-03-2021

    PROCESSO Nº: 0815721-45.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANILO SINESIO DA SILVA ADVOGADO: Juleika Patricia Albuquerque De Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO...

    ... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da ... dos candidatos portadores de necessidades especiais, referente ao concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal. Honorários sucumbenciais ...
  • Acórdão nº 7236.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Septiembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATIVIDADE JURÍDICA. PROVA DE APENAS DOIS ANOS E DEZ MESES. LIMINAR CONCEDIDA. AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PROVA ORAL REALIZADA. APROVAÇÃO DA CANDIDATA. DIREITO...

    ... HERCULANO DE MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO" PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO que, indeferiu sua inscri\xC3" ...
  • Acórdão nº 7236.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Septiembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATIVIDADE JURÍDICA. PROVA DE APENAS DOIS ANOS E DEZ MESES. LIMINAR CONCEDIDA. AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PROVA ORAL REALIZADA. APROVAÇÃO DA CANDIDATA. DIREITO...

    ... HERCULANO DE MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO" PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO que, indeferiu sua inscri\xC3" ...
  • Acórdão nº 7236.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Septiembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATIVIDADE JURÍDICA. PROVA DE APENAS DOIS ANOS E DEZ MESES. LIMINAR CONCEDIDA. AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PROVA ORAL REALIZADA. APROVAÇÃO DA CANDIDATA. DIREITO...

    ... HERCULANO DE MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO" PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO que, indeferiu sua inscri\xC3" ...
  • Acórdão nº 7236.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Septiembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATIVIDADE JURÍDICA. PROVA DE APENAS DOIS ANOS E DEZ MESES. LIMINAR CONCEDIDA. AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PROVA ORAL REALIZADA. APROVAÇÃO DA CANDIDATA. DIREITO...

    ... HERCULANO DE MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO" PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO que, indeferiu sua inscri\xC3" ...
  • Acórdão nº 7236.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Septiembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATIVIDADE JURÍDICA. PROVA DE APENAS DOIS ANOS E DEZ MESES. LIMINAR CONCEDIDA. AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PROVA ORAL REALIZADA. APROVAÇÃO DA CANDIDATA. DIREITO...

    ... HERCULANO DE MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XIII CONCURSO" PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA REGIÃO que, indeferiu sua inscri\xC3" ...

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