Juiz singular
-
Acórdão nº 2007/0093119-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LAURITA VAZRECLAMANTE:EDUARDO AMORIM DE PAULA (PRESO)RECLAMADO :JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FRANCO DA ROCHA - SP PACIENTE ... singular em aceitar a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou ...
-
Acórdão nº 2006/0140424-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VI - "No reexame necessário, as questões decididas pelo juiz singular são devolvidas em sua totalidade para exame pelo Tribunal ad ...
-
Acórdão nº 2005/0113514-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. No caso, o Juiz singular disse desnecessário o exame criminológico, pois considerou ...
-
Acórdão nº HC 125506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Juiz singular ... 2. Tal exame, quanto aos processos do Tribunal do Júri, em ...
-
Acórdão nº 2007/0112287-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
-
Acórdão nº 2007/0162065-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em Sentido Estrito, manejado pelo Parquet contra a decisão do Juiz singular que indeferira o pleito de custódia cautelar ... 3.Parecer ...
-
Acórdão nº 2007/0092748-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. VIABILIDADE. 1. Permite-se a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal quando, a um primeiro olhar, a determinação de segregar cautelarmente o réu não foi fundada em dados concretos dos autos, à luz do disposto no art. 312 do Código de Processo
... aplicação de outras cautelas pelo Juiz do processo. Fica ... -
Acórdão nº 2008/0214779-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o recurso ordinário, para conceder a segurança, determinando que o juiz singular remeta a requisição de pequeno valor para o Presidente do ...
-
Acórdão nº 2015/0195178-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISDICIONAL. JUIZ DE DIREITO. PRERROGATIVA DE FORO ... RSECUÇÃO CRIMINAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... SINGULAR". INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. ... 1. Trata-se, na origem,\xC2" ...
- Acórdão nº HC 207717 / CE de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0154880-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL GRAVE. ARGÜIÇÃO DE NULIDADES. LEGITIMIDADE. JUIZ SINGULAR COMO ÓRGÃO COATOR. QUESTÕES NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL A ...
-
Acórdão nº 2007/0159901-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou ampliado por convenção das partes ou por determinação do juiz, conforme estabelece o art. 181 do CPC ... 3. Entretanto, no caso ... descurou-se de pleitear o aumento do prazo concedido pelo juiz singular, com a devida apresentação dos motivos que justificariam a sua ...
-
Acórdão nº 2005/0019373-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Alega o recorrente que o acórdão recorrido, ao manter decisão singular que determinou a indisponibilidade dos todos os bens do ora recorrente, e ... , esclareceu que a indisponibilidade era necessária, cabendo ao juiz singular observar o disposto no art. 7º da Lei n. 8.429/92, e verificar a ...
- Acórdão nº RHC 32650 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0089538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ SINGULAR, QUE, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL INTENTADA PELA FAZENDA ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1286765 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RÉU QUE COMPLETOU 70 ANOS DEPOIS DA PRIMEIRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIMINUIÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO EX OFFICIO DA PUNIBILIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. 1. Nos limites estabelecidos pelo art. 619, do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar...
-
Acórdão nº 2005/0083807-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida por juiz, que, recebendo a ação como procedimento comum ordinário, dispensada a ... da antecipação de tutela deferida initio litis, pelo Juiz singular, mantida integralmente pelo Tribunal a quo, a questão não necessita de ...
-
Acórdão nº HC 194923 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... as nulidades da instrução criminal nos processos de competência do juiz singular devem ser arguidas no momento do oferecimento das alegações ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 82326 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 140011 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0095174-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ.
... juízo singular dirimi-las, visto que a competência para tanto é do ... -
Acórdão nº 2008/0211234-2 de T5 - QUINTA TURMA
... frisar que, pelo que se depreende das informações prestadas pelo Juiz singular, foi determinada a execução provisória da pena em regime ...
-
Acórdão nº 2007/0105462-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em razão de abandono da causa pelo autor, visto que, na hipótese, o juiz singular teria deixado de observar o procedimento previsto no art. 40 da ...
- Acórdão nº HC 197706 / SP de T5 - QUINTA TURMA