Juiz substituto
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 3º Caso entenda necessário, o Juiz abrirá prazo de setenta e duas horas para diligências ... § 4º ... § 1º A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 28581 / CE de T6 - SEXTA TURMA
- EDITAL nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2022 XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
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Acórdão nº 2009/0167845-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. CURADOR SUBSTITUTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. PECULIARIDADES. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ízo do direito subjetivo do advogado de requerer acesso aos autos ao juiz competente ... #Incluído pela Lei nº 13.245, de 2016 ... § ... hipóteses deste artigo, cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente ... ARTIGO 67 ... A eleição da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... e Negócios Interiores, a fim de que será feita a substituição do juiz renunciante, sem prejuízo das sanções cabíves ... § 2º - Para os eitos do parágrafo anterior, a designação do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o § 2º do ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... verificada a falta de anotações na Carteira Profissional, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, àquelas sôbre as quais ... do trabalho far-se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As nomeações subsequentes por promoção alternadamente, por ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Abril de 2010
... /wh/ca ANTEPROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO, CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ... ção de 2 cargos de juiz do trabalho (1 juiz titular e 1 juiz substituto), 8 cargos efetivos (3 de analista judiciário e 5 de técnico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049679820204058400), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804967-98.2020.4.05.8400 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AÇÃO PENAL. DENUNCIADO CÔNJUGE DE SERVENTUÁRIA DO JUÍZO. NOVO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL AFASTANDO SUSPEIÇÃO RECONHECIDA ANTERIORMENTE. VALIDADE. MOTIVOS ENSEJADORES DA SUSPEIÇÃO NÃO MAIS SUBSISTEM. IMPROCEDÊNCIA DO INCIDENTE PROCESSUAL. 1. Exceção de...
... ADVDO : LUCIANA APARECIDA DE FREITAS ... excepto : exmo. sr. juiz federal titular da 14ª vara da seção judiciária do rio grande do norte ... da 2ª Vara Federal/RN por inexistir, à época, a vaga de juiz substituto na 14ª Vara/RN; ii) após a criação da vaga de juiz substituto na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... Parágrafo único. Haverá um suplente para cada Juiz Classista ... Art. 3º. Os Juízes Togados serão nomeados pelo ... será feito mediante promoção de Juiz do Trabalho Substituto que integre os quadros da 16ª e da 22ª Regiões, observada a ...
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Acórdão nº 2009/0020126-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO CRIMINAL. JULGAMENTO REALIZADO POR TURMA COMPOSTA POR JUIZ DE SEGUNDO GRAU. CONVOCAÇÃO PROCEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A ... procedido por Órgão Colegiado composto por Magistrado Substituto em Segundo Grau, convocado de acordo com as hipóteses previstas ...
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Acórdão nº 2010/0139200-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 265 do CPP (redação da Lei 11.719⁄08), tanto que cumpre ao Juiz, em tal hipótese, se for o caso, nomear defensor substituto, como dispõe ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ) e atendendo à gravidade do fato, sua repercussão e efeitos, o juiz, na sentença, declarará a interdição de direito, determinada no art ... ça para que seja substituído na presidência do Júri por Juiz substituto ou Juízes substitutos, nos têrmos do art. 20 da Lei n. 1.301, de 28 de ...
- Paulo bernardo e mais 12 viram réus
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Acórdão nº 2006/0219991-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. ESTADO DA BAHIA. ATIVIDADE JURÍDICA. CONCEITO ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , sob pena de nulidade das decisões tomadas com o voto do substituto ... ARTIGO 18 ... O membro do Conselho que faltar, sem motivo ... e) ao juiz competente, mediante requisição ou intimação dêste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...
... FILHO e outro ADVOGADO: Samy Charifker 7ª VARA FEDERAL - PE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) ... Trata-se de execução de título ... -
Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SENTENÇA. RECEPTAÇÃO SIMPLES E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. PRECEDENTES. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE RECEPTAÇÃO SIMPLES PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... Contribuinte Substituto ... ARTIGO 31 ... O art. 35 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro ... éritos e processos em curso, desde que não recebida a denúncia pelo juiz ... #Incluído pela Lei nº 12.382, de 2011 ... ARTIGO 84 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
ANTEPROJETO DE LEI - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO, DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS - APROVAÇÃO PARCIAL A análise de proposta de anteprojeto de lei que visa à criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho, de cargos efetivos e em comissão e de funções comissionadas deve
... ª REGIÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO, DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES ... , sendo 9 de Juiz do Trabalho Titular e 9 de Juiz do Trabalho Substituto; 272 (duzentos e setenta e dois) cargos efetivos, sendo 195 de Analista ... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... a) nomear substituto" provisório, nos casos de vacância; ... b) suspender o agente fiduci\xC3" ... ção, nos livros de registro ou transferência, serão dirimidas pelo juiz competente para solucionar as dúvidas levantadas pelos oficiais dos ...
- Edital de 12 de janeiro de 2022 PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL Nº 14, de 16 de dezembro de 2021Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
- edital SEAP nº 3, de 17 de maio de 2021ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL SEAP nº 2/2022ABERTURA DE PROCESSO DE REMOCAO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIAO