Juiz substituto
-
Acordão do Segunda Turma, 15-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO. REVISÃO DE PROVA DESENTENÇA. COMPETÊNCIA DA BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAR OS CRITÉRIOSDE CORREÇÃO. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUFICIENTE.DISCRICIONARIEDADE DOS CRITÉRIOS DA BANCA. IMPOSSIBILIDADE DEREVISÃO. COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO PARA VERIFICAR ILEGALIDADE OUINCONSTITUCIONALIDADE NO...
-
Acórdão Nº 0011150-45.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-03-2023
... - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ... ESPECIAIS FERNANDO SWAIN ...
-
Acórdão Nº 0049269-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravado: Banco Bradesco S/A ... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, José Ricardo Alvarez Vianna ...
-
Acórdão Nº 0007864-47.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2022
... CONCEIÇÃO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A) RÉU : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ... conhecido e acolhido, devendo o feito ser remetido ao Juiz substituto automático ... O presente incidente de suspeição é próprio e ...
-
Acórdão Nº 0100459-79.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 21-11-2018
... : Atos Administrativos - Promoção - Merecimento - Juiz de Direito da Vara Única ... da Comarca de Manoel Urbano ... VO. CARREIRA DA MAGISTRATURA ... SUBSTITUTO ... MERECIMENTO ... JURISDICIONAL ... ENTRÂNCIA INICIAL. CANDIDATO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1066/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Agosto de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO. Alegação de nulidade preclusa, por que não foi submetida ao TRT, embora tenham sido interpostos Embargos de Declaração pelos Reclamantes. Ainda que assim não fosse, o entendimento do TST é de que não mais subsiste o inciso V do § 1º do art. 118 da Lei Complementar n.º 35/79 a partir da...
... JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO. Alegação de nulidade preclusa, por que não foi submetida ... -
Acórdão Nº 0028566-47.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - J ... 27.06.2022) ...
-
Acórdão Nº 0011782-62.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... APELADO: ESTADO DO PARANÁ ... RELATOR: JUIZ" CONVOCADO CARLOS MAURÍCIO FERREIRA[1] ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELA\xC3" ... Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU IRAJA PIGATTO RIBEIRO - J ... 19.04.2021) ... APELAÇÃO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... ério Público, no prazo de cinco dias, contra ato ou omissão de Juiz de que não caiba recurso ou que, importando em erro de procedimento, ... do Júri oficiará, sempre que possível, um Juiz de Direito Substituto, que terá competência para instrução dos processos sem prejuízo de ...
-
Acórdão Nº 0005427-48.2019.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon ... JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO ... : ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO ... Suscitado(s): ... Relator: ...
-
Acórdão Nº 0001565-72.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... Apelado(s): BANCO BMG SA ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso ... APELAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 30-01-2019
... LISTA ... TRÍPLICE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ... SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - DA ... CLASSE DE ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4098, DE 19 DE JULHO DE 1962. Cria Quatro Cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, em Porto Alegre e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº MA-9864/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 6 de Junio de 2002
LISTA DE ANTIGÜIDADE - PROMOÇÃO - JUIZ PRESIDENTE DE JUNTA. A ordem de antigüidade na classe inicial de Juiz do Trabalho Substituto já não merece subsistir quando da organização e elaboração da lista de antigüidade na classe de Juiz-Presidente de Junta, pois, tendo sido o recorrente promovido, por mérito, em primeiro lugar em relação aos demais juízes citados, em ato conjunto do Tribunal à J UNTA
A C Ó R D Ã O ... LISTA DE ANTIGÜIDADE - PROMOÇÃO - JUIZ PRESIDENTE DE JUNTA. A ... ordem de antigüidade na classe inicial de Juiz do Trabalho Substituto já não merece subsistir quando da organização e elaboração da lista ... -
CNJ abre processo administativo e decide por afastamento de juiz acusado de assédio sexual em SP
... Conselho Nacional de Justia aprovou por unanimidade a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e o afastamento cautelar do juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de ter cometido assdio sexual contra ao menos trs mulheres em So Paulo. O juiz, que nega os crimes, integra o Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001748-25.2012.5.06.0141), 14-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. O art. 131 do CPC estabelece o princípio do livre convencimento do Juiz; possibilitando a este apreciar livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pela parte. É a sensibilidade do Juiz, quando da instrução probatória, que determinará o peso a...
... JUIZ. O art. 131 do CPC estabelece o princ í pio do livre convencimento do ... substituto, que concluir a audi ê ncia julgar á a lide ( ... ), podendo, se entender ... -
Prazo para volta dos radares em rodovias federais é dia 23
O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 1 Vara Cvel do Distrito ...
-
CNJ abre processo administativo e decide por afastamento de juiz acusado de assédio sexual em SP
... Conselho Nacional de Justia aprovou por unanimidade a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e o afastamento cautelar do juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de ter cometido assdio sexual contra ao menos trs mulheres em So Paulo. O juiz, que nega os crimes, integra o Tribunal ...
-
Acórdão nº 0008884-52.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Febrero de 2019
... Impetrado : Comissão de Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da ... Bahia (Edital Nº ...
-
Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para acessar informações de servidores da Receita
O juiz substituto Mrcio de Frana Moreira, da 8 Vara Federal Cvel de Braslia, ...
-
Cachoeira vira réu acusado de comprar fazenda para lavar dinheiro
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O juiz substituto Ricardo Leite, da 10 Vara Federal do Distrito Federal, recebeu ...
-
Acórdão Nº 0000180-41.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR SUSPEIÇÃO DO JUIZ. ACOLHIDA. DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. IMPOSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO MAGISTRADO SUSPEITO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE QUE O FEITO SEJA INSTRUÍDO POR JUIZ SUBSTITUTO. RECURSO...
... PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR SUSPEIÇÃO DO JUIZ. ACOLHIDA ... DECLARAÇÃO ... FORO ÍNTIMO ... IMPOSSIBILIDADE DE ... SUBSTITUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE ... Nos autos de n ... -
Acórdão Nº 0626639-03.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 13-02-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DO CEARÁ. AUSÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA DIANTE DA ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA NA ETAPA ORAL DO CERTAME. POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DO RESULTADO. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL. EXISTÊNCIA DE OUTROS DOCUMENTOS CAPAZES DE
... Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do CE ... Relator: Des. Fernando Luiz ... -
Acórdão Nº 90011091120228230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/12/2022
... consistente na preterição da nomeação das impetrantes no cargo de Juiz Substituto. As impetrantes aduzem que foram aprovadas no V Concurso ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DO JUIZ. NULIDADE. INEXISTÊNCIA ... atuação do togado substituto teria ocorrido em ...