juizado de pequenas causas goiania
-
Castro alves - Vara c�vel
... 8000185-19.2023.8.05.0053 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: ... 9º da Lei n.º 9.099/95 que “nas causas de valor até vinte salários-mínimos, as partes ... de Justiça da Bahia as ações de pequenas causas, ou seja, que correm nos juizados, são ...
-
Relatório e Voto com número 5493895-45.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Criminal, 01-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ADEQUAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA DIRETA. TIPICIDADE. LEGÍTIMA DEFESA. INVIÁVEL. 1. Revela-se típica a conduta de entrar ou permanecer em imóvel da ex-companheira que não permitiu o acesso decorrente de violência doméstica, por corresponder a entrada clandestina em imóvel alheio a que se exige o art. 150 do...
... pequenas escoriações ... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a ... ausentes outras causas modificadoras, a reprimenda se tornou ... -
Acordao N° 1278366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Réu absolvido. Recurso da assistente de acusação para condenar o réu nos termos da denúncia. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima, de uma colega de escola e da genitora. Prova segura. Laudo pericial. Ausência de vestígios de conjunção carnal. Irrelevância. Continuidade delitiva. Recurso provido. 1. A vítima narrou, nas diversas oportunidades em que foi ouvida, que o réu,...
... 4. Pequenas divergências porventura apresentadas pela ... ilustre autoridade judiciária do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a ... Na terceira fase, ausentes causas de aumento e diminuição da pena ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... O Juízo de Direito do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Salvador ... o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... : - Servidor público (geralmente, de pequenas e médias cidades do interior do Brasil) ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8066168-92.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ...
-
Acórdão Nº 0009289-62.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2016
... hoje; que o processo está na pequenas causas ... com a ordem para ele devolver; que ... juizado de pequenas causas R$ 1.200,00; que ele ... não ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 8002751-86.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: ... o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... Trafica-se em pequenas quantidades. É o chamado comércio formiga que ...
-
Decisão com número 5226794-09.2020.8.09.0051 da Goiânia - 8º Juizado Especial Cível, 15-03-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADOÇÃO DE OUTROS MEIOS INFRUTÍFEROS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS. SUSPENSÃO DE CNH. MEDIDA ATÍPICA DE EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo devedor em ação de execução, na qual foi determinada a suspensão da CNH. 2. No REsp nº 1788950, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que medidas como a...
... especiais de cíveis, outrora chamado de pequenas causas ... Dessa forma, intime-se a parte ... -
Decisão com número 5197376-55.2022.8.09.0051 da Goiânia - 8º Juizado Especial Cível, 22-06-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADOÇÃO DE OUTROS MEIOS INFRUTÍFEROS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS. SUSPENSÃO DE CNH. MEDIDA ATÍPICA DE EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo devedor em ação de execução, na qual foi determinada a suspensão da CNH. 2. No REsp nº 1788950, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que medidas como a...
... especiais de cíveis, outrora chamado de pequenas causas ... Dessa forma, intime-se a parte ...