Juízes dos Estados
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Acórdão nº 2011/0212226-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ável, também, aos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito ... Contas são formados por membros de origens distintas (Juízes, ...
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STF julgará ação em que 25 dos 27 juízes do TRF-4 se disseram suspeitos
STF julgará ação em que 25 juízes do TRF-4 se disseram suspeitos
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Acórdão nº HC 187827 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CÂMARA EXTRAORDINÁRIA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVOCADOS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. NULIDADE. OFENSA AO ...
- Metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF; entenda
- Metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF; entenda
- Barroso: Se mudar regra do foro, STF vai mandar 90% dos processos para outros juízes
- ‘Busca-se criminalizar o agir dos juízes brasileiros’
- O Juiz na Visão dos Juízes
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Acórdão nº 2015/0327820-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNC
... precatórias e de formação de colegiado de juízes para o julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0128589-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. CUSTÓDIA PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TESE SUPERADA. FRAGILIDADE DAS PROVAS. AFERIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... abordadas pela defesa e aquilatadas pelos juízes" leigos, não ... primando os impetrantes em declinar qualquer\xC2" ... -
Da competência funcional para julgar pedido declaratório de reconhecimento da existência de relação jurídica de união estável: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro concluindo pela competência funcional dos Juízes de Direito.
... de Justiça tem uma lista de vinte e oito (28) julgados onde se constata a mesma orientação no sentido de que compete à Justiça dos Estados processar e julgar pedido declaratório da existência de relação jurídica de União Estável, conforme os seguintes dados: ... Descrição: ...
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Acórdão nº HC 152435 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 1. CÂMARA FORMADA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ... "A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: ... I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou ...
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A lentidão da justiça, as súmulas vinculantes e a independência dos juízes
... frente às decisões políticas ordinárias; resguardar direitos e valores fundamentais, frente a qualquer tipo de decisão política; e, nos Estados pós-liberais, assegurar a realização de uma justiça substantiva. 66 ... Há, porém, quem não reconheça legitimidade a mecanismo de seleção ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... do STJ será julgado por Turma de Uniformização, integrada por juízes de Turmas Recursais, sob a presidência do Coordenador da Justiça ... , deverão ser instalados os Juizados Especiais nas capitais dos Estados e no Distrito Federal ... Parágrafo único. Na capital dos Estados, no ...
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Acórdão nº HC 149335 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... JULGAMENTO REALIZADO POR TURMA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. A vedação à atuação concomitante de juízes, consubstanciada nos arts. ...
- Acórdão nº 2016/0243047-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0011156-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO. QUORUM. MAIORIA. JUÍZES CONVOCADOS. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA N. 284 DO STF. MAGISTRADO IMPEDIDO. PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO UNÂNIME. QUESITOS. NULIDADE. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO....
... QUALIFICADO. ... APELAÇÃO. QUORUM . MAIORIA. JUÍZES CONVOCADOS. ... -
Acórdão nº 2012/0068786-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos tribunais superiores não conferiu aos juízes" ... de instrução poderes para decidir questões de \xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8226, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos Dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dos Juizes Dos Tribunais Regionais Federais, Dos Juizes Federais e Dos Juizes Federais Substitutos da Justiça Federal, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2008/0221914-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA, COMPOSTA POR JUÍZES NÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO ... Carta Federal de 1969, como causa impeditiva do exercício, pelos Estados-membros, de seu poder de instituir, mediante legislação própria ...
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Acórdão nº 2016/0099685-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. JUÍZES MEMBROS ...
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Acórdão nº 2016/0240662-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO. PRISÃO DOMICILIAR OU REGIME ABERTO. CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTO SIMILAR. CABIMENTO. PRECEDENTE. REVOLVIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido,...
... ão para o respectivo regime de pena é tarefa afeta aos juízes da execução penal ... -
Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da concessão da medida, em 9/9/2015 – para que juízes e ...
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Acórdão nº 2016/0190619-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Estados, sob os auspícios do Conselho Nacional ... cautelar para determinar que os juízes e tribunais viabilizem, em até 90 dias, a ...