juízo de retratação na apelação
- Processo nº 0433187-09.2012.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 0061723-41.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos de Apelação nº 0061723-41.2012.8.26.0053, da Comarca de ... no mês do pagamento acumulado Juízo de retratação incabível na espécie, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021663-06.2019.8.19.0205 (Cível), 27-11-2023
APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. COBRANÇA DE TARIFA POR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. SERVIÇO QUE, COMPROVADAMENTE, NÃO É PRESTADO EM QUAISQUER DE SUAS FASES NO IMÓVEL DE TITULARIDADE DO AUTOR. ESCOAMENTO DO ESGOTO VIA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESPEJO IN NATURA DIRETAMENTE NO CORPO HÍDRICO LOCAL. APRECIAÇÃO DO CASO CONCRETO À LUZ DO TEMA Nº 565 DO STJ E DO POSTERIOR ENTENDIMENTO
... Desembargadora Renata Cotta ... Juízo de Retratação na Apelação n.º ... -
Acórdãos nº 0002478-62.2009.8.26.0067 de 12ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0002478-62.2009.8.26.0067, ... a seguinte decisão: Em sede de juízo de retratação, mantiveram o acórdão, ...
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Acórdão Nº 0000701-35.2017.8.16.00041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ... ANULATÓRIA DE MULTA DO ...
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Acórdãos nº 9177618-61.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... estes autos de Apelação nº 9177618-61.2009.8.26.0000, da ... ÇÃO - Recursos Extraordinários - Juízo de retratação – Ação ordinária ...
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Acórdãos nº 1020588-72.2014.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... e discutidos estes autos do Apelação nº 1020588-72.2014.8.26.0114 , da ... Recurso repetitivo. Juízo de retratação. Compra e venda de ...
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Acórdãos nº 1050765-61.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... e discutidos estes autos de Apelação Cíve l nº 1050765-61.2014.8.26.0100 , ... JUIZ (A): FERNANDO JOSÉ CÚNICO Juízo de retratação. Recurso repetitivo ...
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Acórdão nº 0086558-74.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2014
... Juízo de Retratação em Agravo Regimental na ... 0086558-74.2011.805.0001/50000 na Apelação Cível nº 0086558-74.2011.805.0001, em ... que ...
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Acórdão N° 0702385-72.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/02/2023
... APELAÇÃO CÍVEL (198) -0702385-72.2018.8.18.0000 ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO. ART. 1.030, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... PAIVA em face de sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª do Rio Grande do Norte, cuja ... O MPF, por seu turno, apresentou apelação (ID 4058400.4651947), requerendo, ao argumento de ... para exercer seu direito de retratação ou declaração da verdade para, ao final, ser ... -
Acordao N° 1437507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Juízo de retratação. Direito constitucional e administrativo. Ação de cobrança. Ausência de vaga na rede pública de saúde. Internação em hospital particular. Despesas médicas oriundas de decisão judicial. Responsabilidade do poder público. Pagamento. Critério. Recurso extraordinário 666. 094/df. Tema 1033. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido, em parte. 1. No...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO ... - Acórdão nº0000238-87.2011.8.17.1520 de 3ª Câmara de Direito Público, 18-04-2023
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Decisão Monocrática N° 00009625120058070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2021
Processo : 0000962-51.2005.8.07.0010 DESPACHO Em análise ao Id. 23194164. Os apelantes pedem a devolução dos autos ao juízo a quo para apreciação do pedido de retratação (art. 485, § 7º, do CPC) deduzido na apelação, ?em face do evidente erro de fato no julgamento proferido?. Tratando-se de sentença terminativa, a fim de evitar prejuízo à parte, retornem-se os autos à origem para eventual juízo...
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Acordao N° 1352503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Juízo de retrataçào. Tema 971 recurso repetitivo. Stj. Inversão de cláusula compensatória. Distinção. Acórdão ratificado. 1. Nos termos do artigo 1030, inc. Ii, do código de processo civil, se o acórdão recorrido divergir do entendimento firmado pelo superior tribunal de justiça por meio da sistemática de recurso repetitivo o processo será encaminhado ao órgão julgador para que...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0721459-52.2017.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÀO. TEMA 971 RECURSO REPETITIVO ... seja procedido o devido juízo de retratação ... 2. Na presente hipótese foi determinada a ... -
Acordao N° 1615352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação cível. Inovação na demanda e supressão de instância. Não conhecimento. Juízo de retratação. Artigo 1. 040, inciso ii, do código de processo civil. Acórdão recorrido divergente do precedente em repercussão geral. Re n. 661702/df. Tema 546 do supremo tribunal federal. Ação anulatória de ato administrativo. Auto de infração por fraude contra o sistema de transporte público coletivo de...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0020237-71.2009.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... NÃO ... CONHECIMENTO. juízo de retratação. artigo 1.040, inciso ii, do ... -
nº 90.03.039922-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12 de Marzo de 1991
CONTA DE LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATORIA. APELAÇÃO. - DA DECISÃO QUE HOMOLOGA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, O RECURSO CABIVEL E A APELAÇÃO. - INAPLICAVEL O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, EIS QUE UTILIZADO O JUIZO DE RETRATAÇÃO, INCABIVEL NA APELAÇÃO. - AGRAVO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0311266-15.2014.8.19.0001 (Cível), 30-08-2023
APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REFERENTES AOS CARGOS PARA OS QUAIS CONCORRERAM. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. APRECIAÇÃO DO CASO CONCRETO À LUZ DO TEMA Nº 784 DO STF. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ART.1.040, II, DO NCPC. A
... Desembargadora Renata Cotta ... Juízo de Retratação na Apelação n.º ... -
Decisão Monocrática N° 07007714720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Cuida-se de apelação cível devolvida para juízo de retratação, na forma do art. 1.030, inciso II, do CPC, em razão de possível divergência entre o acórdão proferido e o entendimento consolidado no julgamento do RE 1.008.166 (Tema 548), que reconheceu o direito subjetivo da parte de exigir do Estado imediata matrícula em creche pública. Considerando o decurso do tempo, intimou-se a parte autora...
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Acórdãos nº 1002267-75.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... proferir a seguinte decisão: Em Juízo de retratação, deram provimento ao ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1002267-75.2014.8.26.0053 - Voto n ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0443706-38.2015.8.19.0001 (Cível), 28-06-2021
APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. COBRANÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ART.1.040, II, DO NCPC. DESCABIMENTO. Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade de extensão de direito conferido constitucionalmente a servidores estatutários a servidores contratados...
... Desembargadora Renata Cotta ... Juízo de Retratação na Apelação n.º ... -
Acórdão Nº 0024353-25.2020.8.16.00213 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-12-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. O RECURSO ... RETORNOU PARA SER O O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA ... FORMA DO ART. 1.030, II, ...
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Acórdão N° 0704287-26.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/11/2022
... APELAÇÃO CÍVEL (198) N ... 0704287-26.2019.8.18.0000 ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. REANÁLISE DO RECURSO ...
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Acórdãos nº 0003021-68.2008.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... e discutidos estes autos do Apelação nº 0003021-68.2008.8.26.0045, da Comarca de ... Juízo de retratação na forma prevista no ...
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Acórdãos nº 0100299-78.2006.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 0100299-78.2006.8.26.0000, da ... ao recurso, em sede de retratação , de conformidade com o voto do relator, ... Juízo de retratação. Art. 1.036 e 1.040 do ...