juízo de retratação no agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24540-21.2007.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B DO CPC. O Supremo ...
- Acórdão nº Ag 925339 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº Ag 1273228 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-16.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GDCGL/FFA/ac ... I - AGRAVO ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ória nº 56 da SBDI-1 do TST, faz-se o juízo de retratação próprio ao agravo para, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3568-74.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GDCGL/FFA/mrm I - AGRAVO ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ória nº 56 da SBDI-1 do TST, faz-se o juízo de retratação próprio ao agravo para, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120398220214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812039-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE e outro ADVOGADO: Gardênio Nunes De Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800306-98.2019.4.05.8501 - 6ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ
... Nº: 0812039-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RELATÓRIO ... O ... No que tange ao Juízo de Retratação (por meio do qual o Magistrado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-548-75.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GDCGL/FFA/ac I - AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ... ória nº 56 da SBDI-1 do TST, faz-se o juízo de retratação próprio ao agravo para, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89340-73.2004.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo meritório, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem efeitos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da matéria...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma KA/cmc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem itos que permitem tanto a retratação pelo juízo a quo, quanto a devolução da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161540-59.2007.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/ef AGRAVO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A Presidência do TST, mediante ... instrumento da Reclamada por irregularidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109700-64.2007.5.02.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... ária do Município de Suzano, faz-se o juízo de retratação do agravo para determinar o ssamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43740-34.2007.5.19.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. É consabido que o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 573202/AM, em preliminar, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional ora debatida e, no mérito, declarou a incompetência material da Justiça do
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/ca/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... REGIME ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. É consabido que o Supremo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140-48.2006.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. PRESCRIÇÃO FGTS. NULIDADE CONTRATUAL. DEPÓSITOS DO FGTS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. É consabido que o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 573202/AM, em preliminar, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional ora debatida e,...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/ca/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... NULIDADE CONTRATUAL. DEPÓSITOS DO FGTS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. É consabido que o Supremo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004405820164050000), 03-12-2019
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80. RESP REPETITIVO N.º 1.340.553/RS. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA DO JULGADO DESTA TURMA COM A TESE FIRMADA PELO PARADIGMA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Caso em que os autos retornam da Vice-Presidência desta Corte Regional, a bem de se lhe permitir ajustar o julgamento originário ao...
... 4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EMBARGANTE: FAZENDA ... Nacional que o acórdão deixou de exercer juízo de retratação, mantendo anterior decisão de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 119600-83.2009.5.01.0054)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA PARTE RECLAMADA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973). EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
... GMMHM/aao/nt ... I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... -
Decisao Nº 8005662-56.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005662-56.2021.8.05.0000 ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART ...
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Processo nº 0003722-28.2009.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... 3ª CÂMARA CÍVEL ... JUÍZO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAPRECIAÇÃO DA ... EXERCÍCIO ... RETRATAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5030602-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... 3 TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N 5030602-97.2019.4.03.0000 ... RELATOR: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N 5030602-97.2019.4.03.0000 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151540-42.2005.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/fsp AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. UÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC ... ção da Turma, para eventual emissão de juízo de retratação, acerca do tema ...
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Acórdão nº 1.0000.18.126868-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ENTE MUNICIPAL - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS - SUBMISSÃO DO MUNICÍPIO AO REGIME DE PRECATÓRIOS - ENTENDIMENTO DO COL. STF -
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. DESA. SANDRA FONSECA RELATORA. ... 203, que, nos autos do agravo de instrumento por ela interposto, em face do MUNICPIO DE SANTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45240-52.2006.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO Diante da atual jurisprudência do Excelso STF e do Eg. TST, que resultou no cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 205 da SBDI-1, faz-se mister o juízo de retratação da decisão de fls. 81/84, complementada às fls. 94/97. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO - ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Ante...
... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/sq/ra I ... - JUÍZO DE RETRATAÇÃO Diante da atual jurisprudência ... 94/97 ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58440-22.2006.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/jms/ad AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. RECURSO ... versam sobre a matéria, possibilitando o juízo de retratação e a adequação da decisão à ...
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Sentença nº 1001006-46.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... São Paulo, proferiu acórdão, em segundo juízo de retratação, no agravo de instrumento n ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059288-20.2013.8.19.0000 (Cível), 15-02-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA RECURSAL EM SABER SE A LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA EXECUÇÃO DE MULTA APLICADA PELO TCE-RJ À AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL POR IRREGULARIDADE PERTENCE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU AO MUNICÍPIO LESADO....
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE ... INSTRUMENTO Nº: 0059288-20.2013.8.19.0000 ... AGRAVANTE: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6244200-21.2002.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PROVIMENTO PARA AJUSTAR A DECISÃO DE MÉRITO. À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUIZO DE RETRATAÇÃO. A jurisdição da Quinta Turma, neste feito, esgotou-se ao julgar o Agravo de Instrumento negando-lhe provimento. Entretanto, ao julgar o Recurso Extraordinário interposto contra aquela decisão, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato do...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROVIMENTO PARA AJUSTAR A ... JUIZO DE RETRATAÇÃO. A jurisdição da Quinta Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97540-61.2008.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGULARIDADE DO TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Considerando-se a regularidade do traslado do agravo de instrumento, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/fmp/jb/ef AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGULARIDADE DO TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Considerando-se a regularidade do traslado do ravo de instrumento, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ...