julgamento antecipado da lide no processo civil

Acórdão nº 2003/0099152-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSO CIVIL. AÇÃO POPULAR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO ... SÚMULA N. 7 DO STJ. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE CONVENCIMENTO DO ...
Acórdão nº EDcl no REsp 556368 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES ... IMPOSSIBILIDADE. (PROCESSO CIVIL. AÇÃO POPULAR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO ... SÚMULA N. 7 DO STJ. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE CONVENCIMENTO DO ...
Acórdão nº REsp 1162598 / SP de T4 - QUARTA TURMA

... :TV ÔMEGA LTDA ... PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPOSITIVOS ... RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE. PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 26, § 2º, DA LOMP ... ARTS. 130 E 330, I, DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N ...
Acórdão nº 2006/0062259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação ... utilização de prova emprestada e de julgamento antecipado da lide. Usucapião de terras ...
Acórdão nº 2005/0103241-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. TISPENDÊNCIA RECONHECIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO ... de defesa quando o Juízo entende que o processo versa exclusivamente sobre matéria de direito, ...
Acórdão nº 2004/0103652-1 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE ... C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA ...
Acórdão nº 2007/0061562-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO ...
Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Processo civil. Recurso especial. Ação de prestação de ... Julgamento antecipado da lide ... - Não se reconhece ...
Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Processo civil. Recurso especial. Ação de prestação de ... Julgamento antecipado da lide ... - Não se reconhece ...
Acórdão nº 2010/0000198-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. O ANTECIPADO DA LIDE. MATERIAL PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ... 1. "O art. 131 do Código de Processo Civil consagra o princípio da persuasão ... Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... AgRg no ...
Acórdão nº 2006/0204826-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO NO ... de prestação jurisdicional no julgamento dos embargos de declaração opostos ao acórdão ... de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, sem a produção das provas requeridas; ... provas consideradas ilícitas em outro processo; d) natureza confiscatória da multa de 120% ...
Acórdão nº 2001/0079090-4 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA ... INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO SEM REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ... ão racional adotado pelo Código de Processo Civil nos arts. 130 e 131, de regra, não cabe ... , participou da perícia, pois só integrou a lide após saneado o feito. A co-ré Hering, por outro ...
Acórdão nº REsp 1196321 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2007/0012525-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação ... Julgamento antecipado da lide, sem produção das provas ...
Acórdão nº 2010/0097498-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REEXAME. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. JULGAMENTO ANTECIPADO. NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁCTICA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Decidindo o Tribunal a quo a matéria posta a deslinde, não há...

... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... JULGAMENTO ANTECIPADO. NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE PROVA ... Tribunal a quo que julgou antecipadamente a lide, reputando desnecessária a produção de prova ...
Acórdão nº 2009/0112853-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... (PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART ... ALEGADA NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. SÚMULA Nº 07⁄STJ ... no exame dos fatos e provas nos quais a lide se alicerça. Tendo decidido a Eg. Corte Estadual ... o contribuinte não efetua o pagamento antecipado; (ii) regra da decadência do direito de lançar ... 8. A Primeira Seção, quando do julgamento do REsp 973.733⁄SC, representativo da ...
Acórdão nº 2006/0084270-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO ... TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... defesa quando o magistrado entende que o processo versa exclusivamente sobre matéria de direito, ...
Acórdão nº 2005/0125595-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. CONCESSÃO DE ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FALTA DE INTIMAÇÃO DO ... a ação popular, ou seja, oficiar no processo, dizer do direito, fiscalizar a aplicação da ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1182331 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 736550 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... 535 do Código de Processo Civil ... 2. Havendo julgamento antecipado da ... de hipóteses de julgamento antecipado da lide ... Requer a reforma da decisão agravada, a fim ...
Acórdão nº 2003/0157053-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ...
Acórdão nº 2006/0097564-6 de T4 - QUARTA TURMA

... NÃO CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... aos artigos 332 e 745 do Código de Processo Civil, efetivamente não debatidas no Tribunal a ...
Acórdão nº 2010/0080570-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARGO EM COMISSÃO. VERBAS DE REPRESENTAÇÃO. DISPOSITIVO VIOLADO NÃO DEMONSTRADO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. 1. Incidência da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia, pois em momento algum foi citado dispositivo de...

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... 284⁄STF. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA ... pelo jurisdicionado durante um processo judicial, bastando que as decisões proferidas ...
Acórdão nº 2007/0164921-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. ART. 330, I, DO CPC. SÚMULA ... de defesa e possibilidade de julgamento antecipado da lide quando o aresto recorrido ... em elementos constantes nos autos do processo, conforme o enunciado da Súmula 7/STJ ... 3 ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 134426 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA