julgamentos tse
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TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa
... Os primeiros julgamentos esto previstos para a prxima tera-feira ... Entre os ministros, a tendncia declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato inclusive Lula, que ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...
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Decisão monocrática Nº 0000013-11.2015.6.26.0270 de Tribunal Superior Eleitoral
... Alegou que houve afronta ao conceito de faturamento firmado pelo TSE nos julgamentos dos REspEls 51–25/MG e 608–52/AL – segundo os quais –o conceito de faturamento trazido no art. 81, § 1º, da Lei 9.504/97 seria mais amplo ...
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Decisão monocrática Nº 0600490-46.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... do Estado de Goiás, conforme registraram à época diversas reportagens de veículos regionais e nacionais; i) o TSE, em diversos julgamentos, tem reiterado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que “ o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona ...
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Decisão monocrática Nº 0600643-31.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2º da Resolução–TSE nº 23.486, de 2016, constam dos autos: a) certidões dos julgamentos de 30 de junho de 2022 (157858301 e 157858316), por meio dos quais foi aprovado o afastamento em tela; b) a justificativa para o afastamento do ...
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STF aprova lista tríplice composta apenas por mulheres para cargo no TSE
... a reeleio no prximo ano na retrica falsa de que urnas eletrnicas no so confiveis, a jurista a ser nomeada agora pode vir a participar de julgamentos sobre o pleito de 2022, em caso de ausncia de ministros titulares ... O TSE formado por sete ministros titulares: trs provenientes do STF, um dos ...
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Processo nº 0003461-82.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PREVÊ QUE A ... COMPETÊNCIA ... RESTRINGE-SE AOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DA ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS ... COMPETÊNCIA ... ORIGINÁRIA ...
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Processo nº 0005785-45.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESTRINGE- ... SE AOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DA JUSTIÇA ... COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS DEMAIS CASOS, A ...
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Processo nº 0005766-39.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... JULGAMENTOS DOS CRIMES DA JUSTIÇA ... COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS DEMAIS CASOS, A ...
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Processo nº 0006735-54.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESTRINGE- ... SE AOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DA JUSTIÇA ... COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS DEMAIS CASOS, A ...
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Processo nº 0006746-83.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... JULGAMENTOS DOS CRIMES DA JUSTIÇA ... COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS DEMAIS CASOS, A ...
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Processo nº 0005795-89.2017.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... JULGAMENTOS DOS CRIMES DA JUSTIÇA ... COMUM ESTADUAL, SENDO QUE, NOS DEMAIS CASOS, A ...
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Decisão monocrática Nº 0601566-57.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Sobre o tema, sustenta que: i) esse assunto já foi rechaçado pelo TSE em reiterados julgamentos; ii) Lula não apoia a perseguição de cristãos ou a censura à veículos de comunicação; e) em terceiro momento, a publicidade afirma que ...
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Decisão monocrática Nº 0602015-15.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-02-2023
... pelo presidente da Câmara de Vereadores – já foi objeto de consultas e de casos judiciais apreciados pelo STF e pelo TSE, cujos julgamentos trazem o equacionamento das questões indagadas. 2. Fica prejudicada a consulta cujo objeto já foi apreciado pela Corte. Precedente. (Cta nº ...
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Lula sinaliza a aliados que deve indicar Paulo Gonet para a PGR
... Alm disso, foi o responsvel por pareceres favorveis inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... O mandato de Augusto Aras frente da PGR terminou em 26 de setembro sem que o nome do novo chefe do rgo ...
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TSE inicia testes nas urnas eletrônicas para as eleições de 2022
... Veja também: ... Desfalque de ministro no STF tem beneficiado réus em julgamentos ... Segundo ele, a partir das próximas eleições, cada eleitor poderá atuar como fiscal, verificando a possibilidade de refazer a totalização e ...
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Decisão monocrática Nº 0600371-40.2020.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... partidário pelo prazo de 3 (três) meses ”, bem como fere “ os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conforme diversos julgamentos do TSE ” (ID 158366866, p. 3). Afirma que “ a intenção ( ... ) nesse recurso especial não é reexaminar fatos e provas ”, mas, ...
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Decisão Monocrática nº 060709573 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2019
... a matria no est pacificada no TSE, e menciona outros dois julgamentos desta Corte que consideraram documentos juntados ... tardiamente no julgamento das contas; e (ii) inaplicabilidade da Smula n ...
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Agora, psdb aposta no tse
... Rousseff e a possibilidade de afastamento do presidente da Cmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram a oposio mirar agora nos julgamentos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) far sobre a chapa da petista, que podem levar cassao tambm do vice-presidente Michel Temer ... Isso levaria ...
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Decisão monocrática Nº 0600618-11.2020.6.26.0082 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... TSE, e somente este, a julgamentos que não observam nem mesmo a sua jurisprudência e, também, o precedente sob o qual se decidiu pela aplicação da interpretação referida"; vi) ...
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Decisões Monocráticas nº 14113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2012
... liminar, na qual se sustenta que o ato ora questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão que esta Suprema Corte proferiu nos julgamentos da ADI 849/MT, Rel ... SEPÚLVEDA PERTENCE, da ADI 1.779/PE, Rel ... ILMAR GALVÃO, e da ADI 3.715/TO, Rel ... GILMAR MENDES ... Aduz, a parte ...
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Decisão da Presidência nº 14113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2012
... liminar, na qual se sustenta que o ato ora questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão que esta Suprema Corte proferiu nos julgamentos da ADI 849/MT, Rel ... SEPÚLVEDA PERTENCE, da ADI 1.779/PE, Rel ... ILMAR GALVÃO, e da ADI 3.715/TO, Rel ... GILMAR MENDES ... Aduz, a parte ...
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Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta no TSE
... O anncio da nomeao foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no incio da sesso de julgamentos desta tera-feira, reservada para a anlise da ao que pode levar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ... A lista trplice para a vaga ...