julgamentos tse
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Fiador do jogo democrático, TSE vai à luta e prova segurança do sistema eleitoral
TSE vai à luta para provar segurança do sistema eleitoral
... Nessa mesma toada, o TSE resolveu desobrigar os presidentes de Tribunal Regional Eleitoral a proferir votos nos julgamentos, reformando o próprio entendimento baseado no artigo 28 do Código Eleitoral. Isso porque 13 dos 27 TREs brasileiros têm em seu regimento interno a ... -
'Democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la', diz presidente do TSE
... A fala do ministro foi feita no incio da sesso de julgamentos do TSE e ocorreu por ocasio do aniversrio de 33 anos da Constituio, celebrado nesta tera-feira. A sesso do TSE foi a primeira realizada pela Corte em ...
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'Democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la', diz presidente do TSE
... A fala do ministro foi feita no incio da sesso de julgamentos do TSE e ocorreu por ocasio do aniversrio de 33 anos da Constituio, celebrado nesta tera-feira. A sesso do TSE foi a primeira realizada pela Corte em ...
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Em parceira com plataformas, TSE lança sistema de alerta de desinformação contra as eleições
... O anncio foi feito no incio da sesso de julgamentos do TSE ... Para Fachin, a propagao de narrativas falsas, "impactam negativamente a estabilidade do panorama democrtico" ... O ministro explicou que ...
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TSE anuncia novas medidas que reforçam transparência para as eleições de 2022
... ências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria — afirmou Barroso no início da sessão de julgamentos do TSE ... Bolsonaro diz que vai 'diminuir a pressão' após derrota do voto impresso, mas volta a atacar ministros do STF ... O GLOBO revelou ...
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TSE anuncia novas medidas que reforçam transparência para as eleições de 2022
... novas providncias para ampliar a transparncia e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria afirmou Barroso no incio da sesso de julgamentos do TSE ... O GLOBO revelou nesta quarta-feira que com o fim da discusso do voto impresso na Cmara, a Corte eleitoral j avaliava o anncio destas ...
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'Controle de moralidade de eleição tem de ser feito pelo eleitor, não pela lei'
Entrevista: Casagrande Pereira, coordenador da Abradep
... Isso é impensável no novo ecossistema da disputa eleitoral, que é a internet." ... O coordenador da Abradep criticou julgamentos do TSE, como o que resultou na cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini. Não por defender o ato do deputado, que divulgou ... -
'Dono' do PL: estatuto e comissões provisórias garantem controle total a Valdemar Costa Neto
... Em julgamentos no TSE, que aprovou resolues em anos anteriores restringindo a durao dos rgos provisrios em at seis meses, ministros j se manifestaram de forma ...
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'Democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la', diz presidente do TSE
... indiciamento de Bolsonaro: 'Ns no vamos falar grosso na investigao e miar no relatrio'A fala do ministro foi feita no incio da sesso de julgamentos do TSE e ocorreu por ocasio do aniversrio de 33 anos da Constituio, celebrado nesta tera-feira. A sesso do TSE foi a primeira realizada pela Corte em ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão ... virtual do Plenário, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, ... referendar a liminar concedida para determinar a imediata aplicação dos ... incentivos às candidaturas de pessoas negras, nos ...
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Ano teve inovações e julgamentos eleitorais marcantes
Retrospectiva 2017: Ano teve inovações e julgamentos eleitorais marcantes
Ano novo, vida nova? Nem sempre. Nunca um ano começa do zero absoluto. Não existe um segundo “fiat lux!”. Há sempre uma história a impregnar a caminhada que se inicia, estabelecendo condicionantes. No Direito, essas balizas são de muitas o... -
TSE deve julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada neste ano
TSE deve julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
... Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação dentro do TSE é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018 ... Para o Ministério Público ... -
Decisão monocrática Nº 0600200-60.2020.6.10.0101 de Tribunal Superior Eleitoral
... julgamentos do AgR–AI 9–24 e do AgR–AI 0600805–86, nos quais, segundo ele, este Tribunal estabeleceu balizas a fim de nortear a interpretação das ...
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Se houve acordo, 'perseguidos' do PSB por votar contra partido podem se desfiliar
Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB
... Combinado não sai caro ... O voto que definiu a tese e os três julgamentos foi do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Duas posições bem definidas se formaram na corte ... Uma delas indica que a punição ... -
Defesas de Dilma e Temer vão pedir adiamento do julgamento no início da sessão no TSE
... Com isso, o relator sequer leria o resumo das acusaes contra a campanha vitoriosa na disputa de 2014. Normalmente, os julgamentos no TSE comeam com a leitura do relatrio, seguida pela sustentao oral dos advogados de acusao e de defesa e pelo representante do Ministrio Pblico ...
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Advogados comentam o precedente do TSE no caso Lula aplicado em cortes regionais
Advogados comentam o precedente do TSE no caso Lula
... Em Rondônia foram pelo menos três candidaturas indeferidas após a aplicação do entendimento do TSE nos julgamentos dos registros. Uma das negativas chegou a ser revertida na noite desta terça-feira (12/9), porque o ministro Jorge Mussi entendeu que somente o TSE ... -
A estratégia é o adiamento
... Com isso, o relator sequer leria o resumo das acusaes contra a campanha vitoriosa na disputa de 2014. Normalmente, os julgamentos no TSE comeam com a leitura do relatrio, seguida pela sustentao oral dos advogados de acusao e de defesa e pelo representante do Ministrio Pblico ...
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Acórdão nº 13646 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CANDIDATO NÃO ELEITO. DISTRIBUIÇÃO. CÓDIGO ELEITORAL. ART. 260. PREVENÇÃO. MUNICÍPIO. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PREJUÍZO. APELO. 1. Questão de ordem. Após a apuração dos votos, os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura podem ter, em tese, reflexo direto sobre a eleição. Assim, os recursos oriundos de um mesmo município...
... ART. 260. PREVENO. MUNICPIO. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PREJUZO. APELO. Questo de ordem. Aps a apurao dos votos, os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura podem ter, em tese, reflexo direto sobre a eleio. Assim, os recursos oriundos de um mesmo municpio devem ser ... -
Decisão monocrática Nº 0606304-60.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
... nesta instância especial, conforme o Enunciado nº 24 da Súmula do TSE; e (c) a furtiva reprodução de algumas ementas ou trechos de julgamentos, sem que fossem acompanhados do devido cotejo analítico entre a deliberação colegiada hostilizada e os paradigmas da controvérsia, impede o ...
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Propaganda eleitoral
... Por todas essas considerações, a mencionada Súmula 17 não poderia mesmo resistir. Depois de questionada em vários julgamentos, em que se decidiu pela sua não aplicação ao caso concreto, exatamente porque tudo sinalizava exatamente para a presunção incontestável de ...
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Grupos de esquerda enviam manifesto a Lula contra indicação de Gonet para PGR
... Apontam que durante os anos 1990, quando participou de julgamentos na Comisso Especial sobre Mortos e Desaparecidos Polticos, como representante do Ministrio Pblico Federal, votou contra o reconhecimento da ...
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Bolsonaro no TSE: Nunes Marques viaja e não participa de julgamento que pode levar a nova condenação
... O ministro tambm no participou da sesso de julgamentos no Supremo nesta quarta-feira ... Pelas regras do TSE, os ministros do STF que integram a Corte devem ser substitudos, em caso de ausncia, pelos ...
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STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber
STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir cargo, diz Rosa
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que ... -
Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... Veri"ca-se, assim, que o tema passa a ter relevância nos julgamentos pelo Tribunal, mesmo haven-do regulamentação precária, apenas através de Resolução da própria Corte Eleitoral ... Na Representação n ...
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Na contramão da Câmara, TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
... Levantamento do GLOBO com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra 42 decises que resultaram na cassao de chapas inteiras de vereadores, ou seja, 82% dos ...