julgamentos tse
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Na contramão da Câmara, TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
... Levantamento do GLOBO com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra 42 decises que resultaram na cassao de chapas inteiras de vereadores, ou seja, 82% dos ...
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Pandemia aumenta preocupação com abuso de poder nas eleições
... uma conduta normal? Tem gravidade? Essa tarefa [de julgar] no fcil. Quem acompanha as decises do TSE sabe que os julgamentos so sempre quarto a trs ... O ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, tambm participante do painel, abordou a questo do abuso do poder religioso. Ele ...
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TSE e Receita se unem para fiscalizar prestação de contas eleitorais
TSE e Receita se unem para fiscalizar prestação de contas eleitorais
... Feita a análise, a Receita encaminhará ao TSE as informações dos casos com indícios de infração à lei eleitoral para subsidiar julgamentos de prestação de contas. A parceria permitirá também que o Fisco use informações do TSE para verificar eventuais crimes tributários por ... -
Decisão Monocrática nº 1264 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicao: DJE - Dirio da Justia Eletrnico, Data 26.3.2009, Pgina 36.)H ... diversos julgamentos tanto do TSE quanto deste TRE no sentido de que os suplentes no podem ser sujeitos passivos de procedimento ... de perda de ...
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... Nota–se que em todos os julgamentos citados, incluindo o do TSE, não houve deferimento integral do pedido formulado pela autora, cujo teor é o mesmo do que consta na petição inicial ...
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... Nota–se que em todos os julgamentos citados, incluindo o do TSE, não houve deferimento integral do pedido formulado pela autora, cujo teor é o mesmo do que consta na petição inicial ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pelo presidente da Câmara de Vereadores – já foi objeto de consultas e de casos judiciais apreciados pelo STF e pelo TSE, cujos julgamentos trazem o equacionamento das questões indagadas. 2. Fica prejudicada a consulta cujo objeto já foi apreciado pela Corte. Precedente ...
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Decisão monocrática Nº 0600402-57.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pelo presidente da Câmara de Vereadores – já foi objeto de consultas e de casos judiciais apreciados pelo STF e pelo TSE, cujos julgamentos trazem o equacionamento das questões indagadas. 2. Fica prejudicada a consulta cujo objeto já foi apreciado pela Corte. Precedente ...
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TSE e Telegram formalizam acordo inédito para combate às fake news
... à desinformação rumo às eleiçoes de outubro — comemorou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, no início da sessão de julgamentos da Corte nesta terça-feira ... O ministro Alexandre de Moraes também comemorou a assinatura do acordo do TSE com o Telegram, que classificou de ...
- Lula vê desgastes ao governo por pauta de costumes do STF, que manterá julgamentos
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TSE e Telegram formalizam acordo inédito para combate às fake news
... à desinformação rumo às eleiçoes de outubro —, comemorou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, no início da sessão de julgamentos da Corte nesta terça-feira ... A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à ...
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Com julgamento no TSE nesta terça, Bolsonaro ainda é alvo de mais 12 processos eleitorais; entenda todos os casos
... Na ocasião, Bolsonaro discursou em eventos em Brasília e no Rio de Janeiro ... O início desses julgamentos foi pautado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para a próxima terça-feira, dia 24. A Procuradoria-Geral Eleitoral já se ...
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Condenado a nada, Google pode recorrer para defender link patrocinado na eleição
Condenado a nada, Google recorre por patrocínio de links na eleição
... A legitimidade recursal foi reconhecida nos dois julgamentos em que o TSE, por maioria, fixou entendimento segundo o qual o uso do nome do adversário eleitoral nas palavras-chave para impulsionar links durante ... -
Moraes faz balanço de atuação do TSE em última sessão do ano
... Foram julgados em 1.957 processo em sesses presenciais e virtuais ... O ano no TSE foi marcado pelos dois julgamentos nos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado e declarado inelegvel por oito anos. Bolsonaro foi punido por ataques ao sistema ...
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Tse acelera decisões sobre a ficha limpa
... Os primeiros julgamentos esto previstos para a prxima tera-feira ... Entre os ministros, a tendncia declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato " inclusive Lula, que ...
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Toffoli encerra gestão no TSE com quase 4 mil processos julgados
Toffoli encerra gestão no TSE com quase 4 mil processos julgados
... Ao encerrar a última sessão de julgamentos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/5), o ministro Dias Toffoli fez um balanço das ações feitas pelo ... -
Decisão monocrática Nº 62404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2023
... 5). [ ... ] ... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados judicialmente ...
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Para garantir a estabilidade política, TSE devolve cargo a prefeito de Taubaté
... Estabilidade política ... Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha também destacou julgamentos precedentes do TSE segundo os quais deve-se manter a estabilidade política no município, evitando-se a alternância na chefia do Executivo, até ...
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Decisões Monocráticas nº 14395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2012
... que os atos ora questionados teriam desrespeitado a autoridade da decisão que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, nos julgamentos da ADI 849/MT, Rel ... SEPÚLVEDA PERTENCE, da ADI 1.779/PE, Rel ... ILMAR GALVÃO, e da ADI 3.715/TO, Rel ... GILMAR MENDES ... Aduz, a parte ...
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Decisão da Presidência nº 14395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2012
... que os atos ora questionados teriam desrespeitado a autoridade da decisão que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, nos julgamentos da ADI 849/MT, Rel ... SEPÚLVEDA PERTENCE, da ADI 1.779/PE, Rel ... ILMAR GALVÃO, e da ADI 3.715/TO, Rel ... GILMAR MENDES ... Aduz, a parte ...
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Moraes afirma que desinformação é questão mais importante para 'sobrevivência da democracia'
... Como presidente do TSE, ele tambm comandou julgamentos sobre o tema, como a ao que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegvel por ter feito ataques sem provas ao sistema eleitoral ... No ...
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TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa
... Os primeiros julgamentos esto previstos para a prxima tera-feira ... Entre os ministros, a tendncia declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato inclusive Lula, que ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...
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Advogados aliados de Moraes tomam posse como ministros efetivos do TSE
... Com a pose, os novos ministros j podero participar dos julgamentos que sero realizados pelo plenrio do TSE. O tribunal est na iminncia de julgar uma das 16 aes que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro ... O processo ...