julgamentos tse
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Acórdão Nº 0600456-11.2020.6.25.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... há necessidade de revaloração jurídica do cotejo realizado pelo TRE/SE, tratando–se de questão de direito; e iii) dissídio com os julgamentos proferidos por outros tribunais e pelo próprio TSE, o que atrai a incidência da Súmula 26.4. "A simples reprodução, no agravo nos próprios ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... e doutrinário necessário a afastar as principais dúvidas ou indicar linhas hermenêuticas precisas, o que somente será produzido nos julgamentos dos casos concretos ... submetidos ao crivo dos órgãos da Justiça Eleitoral nas eleições vindouras e na produção doutrinária, atentos ao ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... Os dois julgamentos, um no STF e outro no TSE, que favoreceram o PSD na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e dos recursos do Fundo Partidário ... -
Vice-procurador-geral defende inelegibilidade de paes
... Procurada pelo GLOBO, a assessoria do tribunal informou que o processo ainda no est na pauta de julgamentos, e que no h previso de quando entra." O plenrio do TSE que decida. Sempre sou defensor que a justia seja feita o mais rpido possvel. No tenho o menor ...
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Entrave judicial para tomar posse atinge 96 prefeitos eleitos no país
... Ns estamos com esforo concentrado no mbito do TSE e, pelo que vejo, tambm nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definio. Terminada a eleio, ficam algumas pendncias que vo sendo resolvidas. Ainda mais numa eleio desse tamanho " disse Salomo.H casos ...
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Candidatos ganham, mas não levam
... GILMAR V INSEGURANA JURDICA ... O presidente do TSE, Gilmar Mendes, j afirmou que o atraso nos julgamentos causa insegurana jurdica. A corte recebeu apenas 499 recursos sobre candidaturas " 71 sobre prefeitos e 428 sobre postulantes a vaga de vereador. De ...
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Decisão Monocrática nº 100126 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2019
... contas. Por esse motivo, o Plenrio do TSE vem sinalizando o recrudescimento dos julgamentos das contas que versam sobre ... essa matria. A ttulo de exemplo, cito o seguinte trecho do acrdo proferido no julgamento da PC n ...
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Decisão monocrática Nº 0000371-77.2016.6.13.0342 de Tribunal Superior Eleitoral
... questão não se encontra pacificada neste Tribunal, tendo sido inclusive objeto de recentíssimo debate pelos seus ministros quando dos julgamentos do AgR–AI 0000293– 64.2016.6.16.0095 (Santa Inês/PR) e do REspe 0000385–19.2016.6.10.0092 (São Pedro da Água Branca/MA); f) o ...
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Decisão monocrática Nº 0600200-60.2020.6.10.0101 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-09-2022
... julgamentos do AgR–AI 9–24 e do AgR–AI 0600805–86, nos quais, segundo ele, este Tribunal estabeleceu balizas a fim de nortear a interpretação das ...
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Sem margem a dúvidas
... Em comum, todos os magistrados ouvidos pelo GLOBO assinalam que o TSE um tribunal dinmico, com uma composio atual inexperiente em julgamentos de eleies para presidente. Essa caracterstica faz com que a jurisprudncia produzida no tenha a rigidez verificada nos outros ramos do Direito. Alm ...
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Decisão Monocrática nº 49589 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2018
... tendo o acrdo divergido da orientao firmada nesse sentido pelo TSE nos julgamentos do REspe 468-22 e AI 983-35.Quanto ... alegao de responsabilizao objetiva, alm de o recorrente no ter indicado expressamente ...
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STF prepara lista tríplice para o TSE só com mulheres para entregar a Lula
... A votao ocorrer antes do incio da sesso de julgamentos ... A vaga para a qual ser escolhida uma mulher de ministra substituta na classe dos juristas. Pela composio, o TSE conta com integrantes oriundos ...
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STF prepara lista tríplice para o TSE só com mulheres para entregar a Lula
... A votao ocorrer antes do incio da sesso de julgamentos ... A vaga para a qual ser escolhida uma mulher de ministra substituta na classe dos juristas. Pela composio, o TSE conta com integrantes oriundos ...
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STF prepara lista tríplice para o TSE só com mulheres para entregar a Lula
... A votao ocorrer antes do incio da sesso de julgamentos ... A vaga para a qual ser escolhida uma mulher de ministra substituta na classe dos juristas. Pela composio, o TSE conta com integrantes oriundos ...
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STF prepara lista tríplice para o TSE só com mulheres para entregar a Lula
... A votao ocorrer antes do incio da sesso de julgamentos ... A vaga para a qual ser escolhida uma mulher de ministra substituta na classe dos juristas. Pela composio, o TSE conta com integrantes oriundos ...
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Decisão Monocrática nº 8209 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Septiembre de 2015
... a decadncia em razo do litisconsrcio necessrio para a cassao do diploma, confiram-se os julgamentos, pelo TSE, do Al ... n 184175-MG (DJE 13.06.2011), do AgR-REspe n 35831-MG (DJE 10.02.10) e do REspe 36067-SP (DJe 20.11.2009), ...
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Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta, que será primeira negra no TSE
... O anncio da nomeao foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no incio da sesso de julgamentos desta tera-feira, reservada para a anlise da ao que pode levar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ... A lista trplice para a vaga ...
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Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta, a primeira negra no TSE
... O anncio da nomeao foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no incio da sesso de julgamentos desta tera-feira, reservada para a anlise da ao que pode levar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ... A lista trplice para a vaga ...
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Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta no TSE
... O anncio da nomeao foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no incio da sesso de julgamentos desta tera-feira, reservada para a anlise da ao que pode levar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ... A lista trplice para a vaga ...
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Decisão Monocrática nº 13287 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2016
... no que se refere aos julgamentos do REspe 20-06, do AgR-REspe 763-98 e do REspe 509-24;c) a Corte Regional entendeu que ... a condenao prevista no art. 10 da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Por ocasião dos julgamentos do HC nº 164.493/PR e do HC nº 193.726/PR, o Supremo Tribunal Federal reafirmou o estado de inocência do ex–presidente Lula, extirpando do mundo ...
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Decisão da Presidência nº 5423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
... órmula de divisão, asseguradora da participação equitativa dos diversos partidos envolvidos no pleito, já tinha sido conjecturada nos julgamentos do MS nº 746 e do MS nº 754 do TSE, vide Acórdão nº 8.427, já mencionado, como se observa no voto do Ministro Oscar Corrêa: Aos mandados, como ...
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Moraes afirma que processo eleitoral mostrou que 'redes sociais não são terras sem lei' no Brasil
... Moraes transmitiu ainda um agradecimento aos demais ministros do TSE, apresentou um balano dos nmeros de julgamentos e decises proferidas neste ano e disse que o trabalho foi encerrado "com xito" ... -- A Corte se mostrou unida, se mostrou um rgo colegiado, ...
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Moraes afirma que processo eleitoral mostrou que 'redes sociais não são terras sem lei' no Brasil
... Moraes transmitiu ainda um agradecimento aos demais ministros do TSE, apresentou um balano dos nmeros de julgamentos e decises proferidas neste ano e disse que o trabalho foi encerrado "com xito" ... A Corte se mostrou unida, se mostrou um rgo colegiado, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Antropologia (ABA), fundada em 1955, tiveram papel decisivo no questionamento de noções baseadas em julgamentos arbitrários, corno a de reman escente de quilombo, ao indicar a necessidade de se perceberem os fatos a par tir de urna ...