Jus Civili:
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... 13.2.3.3-La creazione di giurisdizioni speciali per una serie di materie civili. 13.2.3.4-L'introduzione di filtri per l'accesso alla corte di cassazione. 14.-La diffusione di mezzi alternativi per la risoluzione delle ...
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Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... No texto “ L’evoluzione dei processi civili di congnizione nella prospettiva comparata: un recente libro ” de Antonio Carrata, o autor aponta para a aproximação entre os sistemas de civil ... -
Introdução. Noções gerais
... Em sua obra De potestate civili explica que o direito das gentes não tem somente força de pacto ou de convenção entre os homens, mas força de lei ... Francisco Suarez ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... “Note sulla dimensione transnazionale delle controversie civili”. In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milão: Giuffrè. 2001. Versão eletrônica anual, p. 1.062 ... 12 “( ... ) sembra che ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... contra- tos de abertura de crédito entre si, entre holding e subsidiárias do Brasil, tudo aqui, em nosso território, cobrando juros civili- zados entre as partes (6% a/a). Com isso as empresas do grupo têm recursos para expansão e investimentos no Brasil, sem se pendurarem no BNDS em ...
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A prova
... 223 COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012, p. 182 ... 224 COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012, p. 182 ... 225 MARINONI, ...
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1ª Parte. Português - Latim - Espanhol Francês - Italiano
... 2. No Direito Civil toda definição é perigosa: porque pouco há que não possa ser impugnado ... Latim 1. Omnis definitio in jure civili periculosa est. 2. Omnis definitio in jure civili periculosa est: parum est enim, ut non subverti poset ... Espanhol 1. inexistente. 2 ...
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2ª Parte. Latim - Português - Espanhol Francês - Italiano
... 2. inesistente. 3. Tutto ciò che viene edificato (o plantato) accede al suolo ... Latim 1. Omnis definitio in jure civili periculosa est. 2. Omnis definitio in jure civili periculosa est: parum est enim, ut non subverti poset ... Português 1. Toda definição, ...
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Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita
... 1. SCARSELLI, Giuliano. Le Spese Giudiziali Civili, p. 43 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 2 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 2 23/03/2020 18:44:09 ...
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Introdução. Noções gerais
... Em sua obra De potestate civili explica que o direito das gentes não tem somente força de pacto ou de convenção entre os homens, mas força de lei ... Francisco Suarez ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... Napoli: Jovene, 2019. p. 609 ... 25. CAMPOBASSO, Mario. Il peg’no non possessorio. “Pegno”, ma non troppo. Le nuove leggi civili commmentate ... anno XLI, n. 3, p. 704. Milano, 2018 ... 26. ZOPPINI, Andrea. L’effettività in-vece del processo. Rivista di Diritto ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... Ao aceitar colocar seu zelo a serviço de práticas que desonram os valores da civili-dade que ele próprio compartilha, o trabalhador fragiliza ainda mais as bases intrasubjetivas da identidade, abalando seu amor-próprio. Com isso, ...
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Il private enforcement in italia della carta dei diritti fondamentali dell'Unione Europea a vent'anni dalla sua proclamazione
El artículo analisa el contenido y la eficacia de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, proclamada solemnemente en Nice en Diciembre de 2000, con foco en los instrumentos utilizados en Itália para garantizar su pleno private enforcement. Palabras clave: Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, Drittwirkung, interpretación conforme, responsabilidad civil del...
... quello di dare certezza e rinnovato vigore al patrimonio comune dei diritti (e anche di quelli che, rispetto ai tradizionali diritti civili, sono stati posti spesso in subordine, perché “scomodi” 7 ), soprattutto grazie ad una maggiore visibilità che indubbiamente questi ultimi ... -
Introdução. Noções gerais
... Em sua obra De potestate civili explica que o direito das gentes não tem somente força de pacto ou de convenção entre os homens, mas força de lei ... Francisco Suarez ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... 36. Corte Suprema Di Cassazione Sezioni Unite Civili: “La negazione di un credito risarcitorio della vittima, trasmissibile agli eredi, per la perdita della vita, seguita immediatamente o a brevissima ...
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Bibliografia
... civili". Torino: UTET Giuridica, 2012 ... COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezione sul processo civile. Vol. I. Bologna: Societ\xC3" ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... ê que “toda definição em direito civil é perigosa: rara é, na verdade, aquela que não pode ser subvertida” ( omnis definitio in iure civili periculosa est: parum est enim, ut non subverti possit ). 77 Como dissemos antes, trabalhos doutrinários como o de José Carlos Barbosa Moreira 78 ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Trad. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. XXIV ... 461 COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012, p. 46/47. 462 SOUZA, Joaquim José Caetano Pereira. Primeiras linhas sobre o processo civil ... Accommodadas ao ...
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Bibliografia
... Revista de Informações Legislativas, Brasília, vol. 97, p. 237-250, 1988 ... COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012 ... COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezione sul processo civile. Vol. I. Bologna: Società ...
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O efeito devolutivo e outros efeitos
Com este trabalho, busca-se analisar a utilidade de se adotar uma classificação dos efeitos recursais que inclua, ao lado dos efeitos suspensivo e devolutivo, a categoria do "efeito translativo", definido como o efeito que possibilita a transferência das questões de ordem pública para o conhecimento do juízo recursal. A partir da análise das lições de Machado Guimarães e Angelo Bonsignori, buscar-
... 4 PROVINCIALI, Renzo. Sistema delle impugnazioni civili secondo la nuova legislazione ... Parte generale. Padova: Cedam, 1948, pp. 290-291, § 50 ... 5 No ordenamento brasileiro, para serem consideradas ... -
Capítulo 8 - A Cláusula Penal como Pena Privada
... As funções da responsabilidade civil ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018 ... 75. BENAZZO, Paolo. Le “pene civili” nel diritto privato d’impresa , p. 93-112 ... CAPítUlO 8 • A ClÁUSUlA PEnAl COMO PEnA PRIvAdA ... ceito por si só; enquanto no segundo ...
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A prova
... 223 COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012, p. 182 ... 224 COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civili. Torino: UTET Giuridica, 2012, p. 182 ... 225 MARINONI, ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... 36. CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE SEZIONI UNITE CIVILI: “La negazione di un credito risarcitorio della vittima, trasmissibile agli eredi, per la perdita della vita, seguita immediatamente o a brevissima ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... decenni la separazione fra la situazione sostanziale e l’azione (e segnatamente – il problema ha interessato innanzitutto i processualisti civili – fra diritto soggettivo e azione, sotto il riflesso che la seconda è, sì, concessa in relazione all’esistenza, asserita o effettiva, della ... -
Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc
O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito fundamental à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal aferição as noções de descoberta da verdade no processo e de livre convencimento motivado. Nesta mesma linha, aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do cross-examination e também a prova pericial...
... através do que refere Elisa Picozza: “La 1.18 giugno 2009, n.69, mette nuovamente mano – a distanza di pochi anni – al processo civili., Tra le varie novità volte – se non próprio ad accelerate i tempi di svogliamento del processo quanto meno – a consentire alle parti una ...