juntada linha
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ível, para acertamento de cálculos, a juntada de ... acessórias concedidas posteriormente ... 12. Na mesma linha ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , em pelo menos dois locais de eleição examinados na linha de inspeção (músculos da mastigação, língua, coração, diafragma e ... Federação de jurisdição da ocorrência da infração, após juntada ...
-
Acórdão nº 2014/0192159-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ... (SERENDIPIDADE). PEDIDO DE JUNTADA DE MÍDIAS AOS AUTOS. ... RECURSAL. ... PRECLUSÃO. ... autorizada para investigar um terceiro. ... IV - Na linha da jurisprudência desta eg. Corte, entende-se por encontro ...
-
Acórdão nº 2011/0012090-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMOSTRADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Na linha do entendimento desta Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a ... 2. Desse modo, apesar de não ter sido juntada a decisão monocrática que indeferiu a liberdade provisória à Paciente, ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VI. Na mesma linha ... juntada ...
-
Acórdão nº 2013/0300355-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM PLENÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. NULIDADE RELATIVA. PENA-BASE NO MÍNIMO. REGIME PRISIONAL ABERTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. I - A proibição constante no art. 479 do CPP diz respeito diretamente à situação f&
... TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE FOLHA DE ... surpresa, de forma a prejudicar a sua linha de argumentação, ... -
Acórdão nº 2014/0139620-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUNTADA" DE PROCURAÇÃO NESTA INSTÂNCIA ESPECIAL. ... EMBARGOS \xC2" ... 2. "Na linha ...
-
Acórdão nº 2014/0327598-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... assentou, com base na documentação juntada" aos autos, a ausência dos ... requisitos de que trata\xC2" ... 2 - Ademais, em linha ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... do contrato deverá ser comprovado nos autos, por meio de juntada da documentação pertinente, nos termos estabelecidos em regulamento ... com obras novas ou com falta de reparação a segurança, a linha arquitetônica ou o arranjo estético do edifício, observadas as ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... II - aos companheiros, aos dependentes e aos familiares em linha direta que não sejam beneficiários do visto de que trata o § 2º do ... I - a juntada do comprovante da notificação pessoal do deportando prevista no art ...
-
Processo nº 0170415-62.2010.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos À Execução. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Do Estado por Versar a Cobrança Proventos de Aposentadoria. Sua Rejeição. Inteligência Dos Artigos 568, I e 472 Do Código de Processo Civil de 1973 No Sentido de que O Legitimado Passivo para O Cumprimento de Sentença Será Aquele que Respondeu Na Fase Cognitiva. Iliquidez Do Título Não Caracterizada. Possibilidade de Cálculo Do...
... contracheques juntados por linha, haveria violação ao contraditório. Por fim, ... -
Acórdão Nº 0803065-07.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LINHA TELEFÔNICA ATIVA. JUNTADA DE PROVAS PELA OPERADORA TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. LINHA TELEFÔNICA ATIVA. JUNTADA DE PROVAS ... PELA OPERADORA TELEFÔNICA ... -
Acórdão nº 2014/0034517-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... providenciar o traslado do instrumento de mandato ou a juntada de um novo, ... 3. De acordo com a linha jurisprudencial assentada, o desapensamento dos ...
-
Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ção do requerimento de interceptação da linha" do ... recorrente, ... devidamente ... justificada ... limitaç\xC3" ... como a juntada ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa ... deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento ... § 6º ...
-
Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... inferior a 8 (oito) nem superior a 30 (trinta) dias, a contar da juntada ao processo do recibo de notificao, celebrarem com a Unio os termos ... pro rata das despesas da demarcao, considerada a extenso da linha ou linhas de confrontao com as reas pblicas ... ARTIGO 27 ...
-
Processo nº 0491953-89.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Seguro Viagem. Agravo Retido. Oitiva de Testemunhas para Aquilatar a Extensão Do Dano Moral. Ofício Ao Banco para Comprovação de Danos Materiais por Perda de Investimento que Supriu O Dever Da Empresa Em Pagar No Momento Exato As Despesas. Indferimento. Preliminares Rejeitadas. Mérito. Danos Morais a Serem Majorados e Arbitramento de Danos...
... imprescindíveis às provas do fato. Juntada por linha ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6477, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre o Conselho de Disciplina Na Policia Militar e No Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... o acusador ou com o acusado, parentesco consangüíneo ou afim, na linha reta ou até o quarto grau de consangüinidade colateral ou de natureza ... por todos os membros do Conselho e pelo acusado, fazendo-se a juntada de todos os documentos por este oferecidos ... Parágrafo único - Quando ...
-
Acordão da Quinta Turma, 27-11-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PECULATO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. COMPARTILHAMENTO DE PROVAS (PROVA EMPRESTADA). POSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. FIXAÇÃO DA PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE RESPEITADA. REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL. PEDIDO EXPRESSO...
-
Acórdão nº 50241056420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
... que decretou a revelia do réu, diante da falta de informação da juntada do AR de citação nos autos. No mérito, pugna pela manutenção da taxa ... Nessa linha, não tendo a parte ré sido cientificada da juntada do AR nos autos, não ...
-
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDEF. DIFERENÇAS RELATIVAS AO VALOR MÃNIMO ANUAL POR ALUNO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. TÃTULO JUDICIAL. ENTIDADE ASSOCIATIVA. LEGITIMIDADE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. RE 573.232/SC. PROVIMENTO NEGADO.1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 573.232/SC
... 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha do que foi decidido pelo ... Supremo Tribunal Federal no RE 573.232/SC, ... para defender os interesses da categoria, sendo necessária a juntada de autorização ... expressa para o ajuizamento, pela associação, de ... -
Acórdão Nº 0301302-97.2016.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
... DEMONSTRAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA ... TELEFÔNICA DA PARTE AUTORA. MÍDIA JUNTADA AOS AUTOS QUE ... COMPROVA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011073-04.2013.5.06.0201), 09-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. À míngua de juntada dos cartões de ponto, presume-se a veracidade das jornadas descritas na vestibular, na linha da Súmula 338, I, do TST, haja vista a inexistência de prova em contrário, por parte da demandada, pelo que são devidas as horas extras, na forma deferida pelo Juízo a quo. Recurso patronal negado, no particular.
... HORAS EXTRAS. À míngua de juntada dos cartões de ponto, presume-se a veracidade das jornadas descritas na estibular, na linha da Súmula 338, I, do TST, haja vista a inexistência de prova em ... -
Acórdão Nº 0306201-61.2016.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... AO CRÉDITO. FALTA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DA ... LINHA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE QUALQUER DOCUMENTO PELA OPERADORA ... DE ...
-
Acórdão nº AgRg nos EAg 1322009 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. PREPARO DOS EAG. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. ENUNCIADO N. 315 DA SÚMULA DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. - O preparo recursal deve ser provado no ato de interposição dos embargos de divergência, na forma do art. 511 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, não se admitindo a posterior
... Civil, sob pena de deserção, não se admitindo a posterior juntada do comprovante de pagamento ... – "Não cabem embargos de divergência ... 315 da Súmula desta Corte) ... – Na linha da jurisprudência do STJ, não é viável reapreciar, em embargos de ...