juramento da enfermagem
1676 resultados para juramento da enfermagem
- PM e mulher são mortos em confronto com traficantes no Complexo do Alemão
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Acórdão Nº 0020559-43.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A ausência de juntada aos autos de credencial sindical, em ação ajuizada anteriormente à vigência da Lei n° 13.467/17, constitui óbice ao deferimento da verba honorária postulada na exordial, conforme a previsão contida nas Súmulas 219 e 329 do TST, aplicáveis ao caso diante do cancelamento da Súmula nº 61 deste Tribunal Regional,...
... ), passando, posteriormente, à função de " Técnica de Enfermagem " na data de 18/05/2015 (documento "Registro de Empregado": Id. 0d8c427 - ... , de técnica de enfermagem, a qual se comprometeu, mediante juramento, a " não praticar atos que coloquem em risco a integridade física ou ... -
DECRETO Nº 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada
... Enfermagem ... praça será efetuada mediante ato de incorporação, seguido de juramento à Bandeira Nacional, nos locais para tal fim destinados, do acôrdo com ...
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A política nacional de humanização
... comprometimento do profissional com o paciente, sobretudo com o juramento que deveria nortear os rumos de sua profissão na área médica, em que ... Albertina conclui que a medicina, a enfermagem e a psicologia deveriam trabalhar muito mais pela prevenção do dano do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001347-44.2015.5.06.0004), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE QUE A EMPRESA TENHA PRATICADO ATO ILÍCITO ENSEJADOR DE REÁRO. Na presente hipótese, o autor não se desincumbiu a contento do ônus da prova que lhe incumbia, ex vi do disposto no artigo 818 da CLT c/c o artigo 373, I do CPC/2015. Não se revela nos autos demonstração plausível acerca de ato ilegal da empresa...
... um médico, que precisava cumprir seu papel, de acordo com o seu juramento de salvar vidas, se pôr sem situação de estresse que colocava em risco ... , quatro médicos diaristas, além dos profissionais de enfermagem, fisioterapia e fonoaudiologia ). Evidentemente, em paralelo, as queixas e ... -
A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento
O tratamento psiquiátrico pode contribuir para a desconsideração do paciente como sujeito de direito e tem o potencial de estimular juízos degradantes de sua capacidade. O objetivo do trabalho, que adota processos teóricos de estudo jurídico-descritivo e jurídico-propositivo, é identificar medidas práticas para a adesão e a condução terapêuticas adequadas, que viabilizem a igualdade democrática...
... Introdução ... Desde o Juramento de Hipócrates, no século V a.C., a ciência médica deu um grande salto ... Revista Eletrônica de Enfermagem , v. 15, n. 4, p. 854-861, 2013 ... -
Decisão Monocrática nº 5007129-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2013
... de medida liminar, ' ... determinando que o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), especificamente a Subseção de Maringá, proceda a ... de Enfermagem pela Faculdade Ingá (Uningá), tendo prestado juramento em 19 de dezembro de 2012, ocasião que recebeu a Declaração ...
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É possível utilizar o Código Civil parsabilidadea regular a doação post mortem?
O direito de ir e vir, doar ou adquirir bens é amplamente conhecido pela população e protegido pelo direito, porém a liberdade de dispor do próprio corpo, apesar da legislação vigente, pode apresentar características ainda não tuteladas pelas normas vigentes ou pelo menos não ser de uso corriqueiro. O objetivo desse artigo é buscar na Lei nº 10.406/02, fulcro para alguns casos hipotéticos, onde...
... Os “Ensinamentos e Juramento” do asclepíade e médico da antiga Grécia Hipócrates (460 ... Revista Latino- Americana de Enfermagem , v. 5, n. 4, p. 5-12, out., 1997. LYONS, Albert S.; PETRUCELLI, R ... - Operação policial deixa ao menos cinco mortos no Alemão; PM e mulher estão entre as vítimas
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Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... coordenadora de atendimento, Nilse Muniz, e a coordenadora de enfermagem, Cristine ou Tatiane; quem não tem firma recebe por meio de RPA, e o ... a termo com a presença de advogados, em sua maioria, e sob juramento na condição de testemunhas. Representantes da empresa reclamada tiveram ...
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor ‘de acordo’ em laudos médicos, não implica, de forma alguma, ... “caput” e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor ‘de acordo’ em laudos médicos, não implica, de forma alguma, ... “caput” e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor 'de acordo' em laudos médicos, não implica, de forma alguma, que ... "caput" e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor 'de acordo' em laudos médicos, não implica, de forma alguma, que ... "caput" e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor 'de acordo' em laudos médicos, não implica, de forma alguma, que ... "caput" e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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... Sustenta, ainda, que o fato do profissional de enfermagem apor ‘de acordo’ em laudos médicos, não implica, de forma alguma, ... “caput” e § 3º, do Código Penal ... No dia 06/12/96, em Juramento/MG, Sebastião Pereira dos Santos requereu junto ao INSS um benefício de ... -
Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
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Acórdão nº 0009194-11.2005.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS (ARTIGO 600, § 4º, CPP). AUSÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO REGULAR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ESTELIONATO. SÚMULA 17/STJ. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A não apresentação das razões de apelação por parte do advogado constituído, devidamente intimado para tal fim, não impede o Tribunal de fazer o reexame...
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