juramento de casamento
- Ato de Nomeação
- Ata de Registro de Preços nº 2020/0162
- Edital nº 01
- Ato de Nomeação
- Ato de Nomeação
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-06-2018
... ATB 2 A CONTAR DE 01/02/2018 ... MONTES CLAROS JURAMENTO JURAMENTO 80705 EE FRANCISCO SA SE-IV 1122964-8 GUILHERME SANTOS PEREIRA ... 20 1112130 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ... CASAMENTO – ATO N.º 207/2018 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... evidência de fato natural (nascimento) ou de fato jurídico (casamento, adoção) [ ... ]” (de Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, versão ... do processo, retroagem a parte que não cumprisse fielmente o juramento prestado no átimo do ajuizamento do pleito, tornando-se alvo de ...
- Edital nº 01/2019
- Edital de Convocação nº 72
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-06-2018
... ATB 2 A CONTAR DE 01/02/2018 ... MONTES CLAROS JURAMENTO JURAMENTO 80705 EE FRANCISCO SA SE-IV 1122964-8 GUILHERME SANTOS PEREIRA ... 20 1112130 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ... CASAMENTO – ATO N.º 207/2018 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ...
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Acórdão nº 1.0680.09.016058-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
UNIÃO ESTÁVEL - CONFIGURAÇÃO - PROVA DE SUA EXISTÊNCIA - PARTILHA DE BENS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN SPECIE".
... ão, descritos na apelação, fora adquirido na constância do casamento, pelo contrário as provas são desfavorável a sua pretensão, ônus este ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.11.326704-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ESTADO DE NECESSIDADE ALIMENTAR INDEMONSTRADO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RAZOABILIDADE DO ARBITRAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I - Não comprovada a incapacidade laborativa do cônjuge virago que reclama alimentos provisórios do varão, inconcebível o atendimento de sua pretensão porquanto, como ensinam os doutos: "o trabalho é obrigação...
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento ... -
Acórdão nº 1.0680.09.016058-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
UNIÃO ESTÁVEL - CONFIGURAÇÃO - PROVA DE SUA EXISTÊNCIA - PARTILHA DE BENS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN SPECIE".
... ão, descritos na apelação, fora adquirido na constância do casamento, pelo contrário as provas são desfavorável a sua pretensão, ônus este ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0694.11.003601-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REVOGAÇÃO OU REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA CONVIVENTE. NECESSIDADE E RAZOABILIDADE DO PENSIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. Havendo elementos suficientes para se aferir em sede de cognição sumária que a alimentanda tem necessidade e o alimentante tem capacidade para honrar os alimentos provisórios fixados,...
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0702.12.059147-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO C/C COM PARTILHA DE BENS GUARDA E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA COMPANHEIRA. IMPOSSIBILIDADE. COMPANHEIRA JOVEM E SAUDÁVEL APTA AO TRABALHO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE"
... vida digna e compatível com o padrão mantido na vigência do casamento.- Se a ex-companheira, jovem e saudável, tem plenas condições de ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0223.12.015113-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MAJORAÇÃO PRETENDIDA. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO. DECISÃO MANTIDA. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o razoável atendimento do binômio necessidade/capacidade, injustificável majorar o valor arbitrado para a subsistên
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.11.214390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MAJORAÇÃO PRETENDIDA. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO. DECISÃO MANTIDA. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária o razoável atendimento do binômio necessidade/capacidade, injustificável majorar o valor arbitrado para a subsistência da...
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0338.09.095777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. PRAZO. CONTAGEM. INTEMPESTIVIDADE "IN CASU".
... a partilha dos bens adquiridos pelas partes na constância do casamento, nesta ação ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 243/251 ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0680.09.016058-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
UNIÃO ESTÁVEL - CONFIGURAÇÃO - PROVA DE SUA EXISTÊNCIA - PARTILHA DE BENS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN SPECIE".
... ão, descritos na apelação, fora adquirido na constância do casamento, pelo contrário as provas são desfavorável a sua pretensão, ônus este ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0338.09.095777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. PRAZO. CONTAGEM. INTEMPESTIVIDADE "IN CASU".
... a partilha dos bens adquiridos pelas partes na constância do casamento, nesta ação ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 243/251 ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0680.09.016058-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
UNIÃO ESTÁVEL - CONFIGURAÇÃO - PROVA DE SUA EXISTÊNCIA - PARTILHA DE BENS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN SPECIE".
... ão, descritos na apelação, fora adquirido na constância do casamento, pelo contrário as provas são desfavorável a sua pretensão, ônus este ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0452.12.005343-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO PRETENDIDA. ABSOLUTA AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DAS ALEGADAS NECESSIDADE E CAPACIDADE ALIMENTÍCIAS. RECURSO DESPROVIDO. Inconcebível o atendimento de súplica recursal pela majoração dos alimentos provisórios fixados quando a filha alimentante não traz, em seu agravo de instrumento, qualquer elemento de prova a demonstrar que...
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0338.09.095777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. PRAZO. CONTAGEM. INTEMPESTIVIDADE "IN CASU".
... a partilha dos bens adquiridos pelas partes na constância do casamento, nesta ação ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 243/251 ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0338.09.095777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. PRAZO. CONTAGEM. INTEMPESTIVIDADE "IN CASU".
... a partilha dos bens adquiridos pelas partes na constância do casamento, nesta ação ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 243/251 ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0704.12.004227-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...