juramento de casamento
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Acórdão nº 1.0338.09.095777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. PRAZO. CONTAGEM. INTEMPESTIVIDADE "IN CASU".
... a partilha dos bens adquiridos pelas partes na constância do casamento, nesta ação ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 243/251 ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0704.12.004227-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Julgamento 7000480-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2020
... Paciente e demais Acusados na condição de testemunhas e sob juramento de dizer a verdade, tanto na Sindicância quanto no IPM. ( ... ) ( ... ) ... Há casamento perfeito entre a Carta Patente e o art. 142, § 3°, inciso I, da ...
- Decisão monocrática Nº 0814150-28.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- A vez de gays e imigrantes
- 'Nenhum cardeal abria seu voto ou fazia campanha'
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J
... • Vide Lei n. 8.934/94 ... Jurado. Cidadão que, mediante juramento, compõe o tribunal do Júri ao lado de outros jurados ... • Vide arts ... , violador da lei natural: o senhor feudal, por ocasião do casamento de seus servos, tinha o privilégio de passar a primeira noite de casados, ...
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Tipicidade material, aborto e anencefalia
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do aborto, procurando demonstrar sua pertinência nos casos de anencefalia. Em seguida, se debate a questão médica da anencefalia, traçando um paralelo com a questã
... “Licurgo e Sólon a proibiram, e Hipócrates, no seu famoso juramento declarava: «a nenhuma mulher darei substância abortiva» [ ... ] ... a proteção dos sacrifícios e das preces que recitam em cada casamento" as sacerdotisas e sacerdotes e a cidade inteira, para que de pais bons nas\xC3" ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2017
... 367 Juiz de Fora 3.718.811,58 743.762,23 2.975.049,35 ... 368 Juramento 4.291,66 858,27 3.433,39 ... 369 Juruaia 56.515,56 11.303,02 45.212,54 ... 19/3/2017 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... 15/10/2016 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de ... 368 JURAMENTO 0,01771630 1.973,12 394,62 15,79 0,00 1.562,71 ... 369 JURUAIA 0,04566992 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... 15/10/2016 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de ... 368 JURAMENTO 0,01771630 1.973,12 394,62 15,79 0,00 1.562,71 ... 369 JURUAIA 0,04566992 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2017
... 367 Juiz de Fora 3.718.811,58 743.762,23 2.975.049,35 ... 368 Juramento 4.291,66 858,27 3.433,39 ... 369 Juruaia 56.515,56 11.303,02 45.212,54 ... 19/3/2017 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de ...
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RESOLUÇÃO Nº 91-COUN/UFMS, DE 9 DE ABRIL DE 2021
... Casamento; IV - documento oficial de identidade ou do registro nacional de ... acompanhados de tradução realizada por tradutor público ou juramento, sendo dispensada a tradução para os documentos expedidos em língua ...
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Acórdão nº 1.0024.12.268641-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARTE". AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO CÔNJUGE VIRAGO. ALEGAÇÕES UNILATERAIS DO CÔNJUGE VARÃO. GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA MEDIDA REQUERIDA. RECURSO INDEFERIDO. Se existentes única e exclusivamente alegações unilaterais do varão acerca do risco a sua integridade física, moral e psíquica, não é possível deferir-lhe a
... "o apartamento onde o casal reside fora adquirido bem antes do casamento, apenas pelo varão"; que a agravada é professora e pedagoga; que a ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... criminosa, foi preso em flagrante na Comunidade do ... Juramento, Rio de Janeiro, no dia 07 de novembro de ... 2014, com JOÃO PAULO ... mandou avisa para vc libera 1000 reais para o casamento do ... gordinho do salgueiro mn amanha juntos com o pg de valeu ... Data ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-08-2019
... a partir de 26/08/2019 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º ... 08/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, ... 02, a partir de ... 05/07/2019; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1470129-6, ... Cynthia Alves Dias, PEB1A-Educ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-10-2023
... 03, a partir de 09.10.2023 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N° ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos ... JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1056147-0, ... Shirley Nataly Oliveira Santos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-12-2023
... Joaquim Felício 313640 ... Josenópolis 313657 ... Juramento 313680 ... Lagoa dos Patos 313730 ... Mamonas 313925 ... Matias Cardoso ... 13 1882217 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-08-2021
... ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ... 24 EE FRANCISCO SÁ JURAMENTO ... MONTES CLAROS MONTES CLAROS ... EE DOUTOR CARLOS ... ALBUQUERQUE ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-08-2021
... ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ... 24 EE FRANCISCO SÁ JURAMENTO ... MONTES CLAROS MONTES CLAROS ... EE DOUTOR CARLOS ... ALBUQUERQUE ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-03-2018
... a partir de 22/10/2017 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº ... 10/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ... JURAMENTO E.E.FRANCISCO SÁ 1248314-5 ADSON PAULINO LOPES RIBEIRO ALVES PEBIA 03 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... Casamento, RG e CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável, se menor de idade, e ... E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: ... 1. O ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... tendo em vista que não tem a parcialidade adequada para prestar juramento nesta assentada. Pede deferimento. Em seguida passava a palavra a advogada ... Não se trata de interesse público ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ...