juramento de casamento
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Serra dourada - Vara cível
... 02 filhas, já maiores e capazes, o casal, na vigência do casamento, não adquiriu bens móveis e imóveis suscetível à divisão e partilha ... Mas, supondo ser sua filha e mediante o juramento dela de que seria sua filha registrou a mesma, todavia, a dúvida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-07-2022
... 2º ... quinq., a partir de 01/08/2022; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, ... MaSP.315802-9, José Cardoso da Silva, ASB2N, adm ... 21 1665175 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-07-2022
... 2º ... quinq., a partir de 01/08/2022; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, ... MaSP.315802-9, José Cardoso da Silva, ASB2N, adm ... 21 1665175 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Acórdão nº 50003680420158210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO MULTI QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II, III, IV E VI, §2º-A, INCISO I, E §7º, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEAS "A", "C" E “D”, DO CPP. RECURSO PELA ALÍNEA "A". AFIRMAÇÃO DE QUE HOUVE EXCESSO DE ACUSAÇÃO. INOVAÇÃO. VIOLAÇÃO AO
... dos jurados, cidadãos leigos, que têm o dever, sob juramento, de examinar a causa e decidir segundo sua consciência e razão, sem ... MP: como é que é? Vítima: nos 18 anos de casamento ele sempre me, me ameaçava. (…) MP: e é esse carro que ele jogou por ... -
Acórdão nº 1.0079.03.106538-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS COMUNS - POSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... ÃO PARCIAL - BENS QUE SOBREVIERAM AO CASAL, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - BENFEITORIAS E ACESSÕES - PARTILHA - POSSIBILIDADE, QUANTO ÀQUELAS ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0079.03.106538-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS COMUNS - POSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... ÃO PARCIAL - BENS QUE SOBREVIERAM AO CASAL, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - BENFEITORIAS E ACESSÕES - PARTILHA - POSSIBILIDADE, QUANTO ÀQUELAS ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdãos nº 0082398-82.2015.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Já vai longe o dia em que prestei juramento; porém, não me lembro de trecho algum que dissesse: ... como “direitos constitucionais” o aborto e o casamento homossexual, por exemplo; o que é flagrante absurdo. (E, no ...
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Acórdão nº 1.0079.03.106538-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS COMUNS - POSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... ÃO PARCIAL - BENS QUE SOBREVIERAM AO CASAL, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - BENFEITORIAS E ACESSÕES - PARTILHA - POSSIBILIDADE, QUANTO ÀQUELAS ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.12.131411-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC. COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. INCENSURABILIDADE DO DECIDIDO. I - Inexiste vedação irrestrita ou absoluta ao deferimento de antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. II - A pensão por morte,
... em sua contraminuta; senão, vejamos: além de certidão de seu casamento religioso (fl. 57-TJ), anexou aos autos depoimento de testemunhas (fls ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento ... -
Acórdão nº 1.0079.03.106538-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS COMUNS - POSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... ÃO PARCIAL - BENS QUE SOBREVIERAM AO CASAL, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - BENFEITORIAS E ACESSÕES - PARTILHA - POSSIBILIDADE, QUANTO ÀQUELAS ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Juana Manso:Uma exilada em Três Pátrias
Este ensaio discute a importância da escritora argentina Juana Manso de Noronha (1819-1875) e estabelece a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) como a primeira romancista de autoria feminina no Brasil. Expõe aspectos biográficos e literários da obra de Juana Manso, principalmente Misterios del Plata (1852, escrito em 1846). Ela é fundadora da revista O Jornal das Senhoras (Rio de Janeiro,
... provavelmente deveu-se a três fatores: o término do seu casamento, o fato de ter sido recusada na Escola de Medicina e, principalmente, por ... -se num episódio romântico, em 15 de abril de 1825, que foi o juramento dos 33 Orientais – os libertadores do Uruguai – que participavam da ... -
Edital de convocação para o Concurso de Admissão às Turmas I e II/2020 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... 1.9 - Após a conclusão do C-FSD-FN, o RC-FN prestará juramento à Bandeira e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e assumirá ... ção escolhido pelo candidato: a) Certidão de Nascimento ou de Casamento; b) Certificado de Alistamento Militar devidamente anotado (Art. 163 do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-06-2021
... 11455672 HELOI ALVES E ARAUJO PEB 2 QUIMICA 12 EE FRANCISCO SÁ JURAMENTO ... MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE DOM ARISTIDES PORTO 13024732 HELLEN ... 28 1487585 - 1 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... o ensino superior (no ano de 2021-curso de Direito), prestou juramento perante a OAB e exerce atividade laborativa (Processos no Projudi/BA n.º ... Civil competente, juntamente com a cópia da Certidão de Casamento dos Requerentes (Lei n. 6.515/77, art. 32). Atente o(a) Oficial(a) do ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... O casamento com Pedro I se deu em 1817 e a imperatriz trouxe em seu séquito alguns ... ao doutoramento, aos 22 anos de idade, ele se recusou a prestar juramento de lealdade à pátria – e veio ao Brasil em razão da amizade que tinha ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 16-02-2017
... ção funcional ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de ... 368 JURAMENTO 0,02148052 2.307,45 461,49 18,46 0,00 1.827,50 ... 369 JURUAIA 0,04818479 ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... 19 será deferido juramento supletório à outra parte. Se a questão for entre comerciantes, ... ou alhear os bens próprios do marido adquiridos antes do casamento, se os respectivos títulos houverem sido lançados no Registro do ...
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Prova
... O cônjuge, principalmente se o casamento tiver sido realizado pelo regime da comunhão de bens e a causa envolver ... O primeiro é o juramento, que pode ser religioso quando há evocação de Deus, ou laico, quando ...
- Ato de Nomeação
- Ato de Nomeação
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São francisco do conde - Vara cível
... genitores (cópia de RG, de catão do SUS, CPF, certidão de casamento ou outros documentos que viabilizem a conferência de seus nomes), bem o, indique duas testemunhas para serem ouvidas em juízo, sob juramento, a fim de confirmar a genealogia da autora, consoante manifestação ...
- Ato de Nomeação
- Edital nº 01
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Acórdão nº 1.0024.10.169053-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento ... Baseando-se nas provas contidas nos autos MM. Juiz "a quo" julgou ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...