juramento de casamento
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-08-2022
... MONTES CLAROS JURAMENTO JURAMENTO 80705 EE FRANCISCO SA SE-IV 1216903-3 ALFREDO LUCIANO FERNANDES ... (admissão 02), a/p de 05/08/22 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-08-2022
... MONTES CLAROS JURAMENTO JURAMENTO 80705 EE FRANCISCO SA SE-IV 1216903-3 ALFREDO LUCIANO FERNANDES ... (admissão 02), a/p de 05/08/22 ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos ...
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Acórdão nº 1.0231.12.007123-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO "IN SPECIE".
... o Agravante para as suas três (3) outras filhas do primeiro casamento a importância correspondente a 60% ( sessenta por cento) do salário ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.11.326704-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS. RECURSO DESPROVIDO. Não comprometendo os alimentos gravídicos fixados a situação financeira do alimentante, o qual já se prontifica a pagar praticamente o mesmo montante a título de alimentos após o nascimento do filho, e sendo certo que o ordenado bloqueio do numerário existente em contas bancárias de...
... No caso, atesta a "Certidão de Casamento" aqui reproduzida à fl. 32-TJ que agravante e agravada se casaram aos ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento ... -
Acórdão nº 1.0433.11.030553-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS DEVIDOS - MANUTENÇÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... SENTENÇA REFORMADA. I - Os bens adquiridos na constância do casamento, no regime da comunhão parcial, comunicam-se, ressalvadas as hipóteses ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0231.12.007123-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO "IN SPECIE".
... o Agravante para as suas três (3) outras filhas do primeiro casamento a importância correspondente a 60% ( sessenta por cento) do salário ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... O casamento de ativos e passivos é monitorado pelo Comitê ALMIC (Asset Liability ... atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Juramento/MG ... Conforme especificações constantes no edital. Maiores ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-10-2023
... é:Uma apresentação teatral do espetáculo “Casamento”, produzido pelo ... grupo “Trampulim”, com duração de 50 minutos, ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO Edital de Licitação ... na modalidade Pregão Presencial nº 019/2023 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-01-2017
... 368 JURAMENTO 0,01771630 9.148,40 1.829,68 7.318,72 0,00 7.318,72 0,01771470 154.652,26 ... partir de 21/12/2016 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ... nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-01-2018
... ATO Nº 006/2018 - REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE ... CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de ... 367 Juiz de Fora 677.517,28 135.503,40 542.013,88 ... 368 Juramento 1.688,16 337,62 1.350,54 ... 369 Juruaia 3.206,94 641,35 2.565,59 ... 805 ...
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EDITAL de 15 de março de 2019CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE Fuzileiros Navais em 2020
... - Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ... ção escolhido pelo candidato: a) Certidão de Nascimento ou de Casamento; b) Certificado de Alistamento Militar devidamente anotado (Art. 163 do ...
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Acórdão nº 1.0000.12.128268-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS". PREVENTIVO. LIMINAR. PRISÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PRESTADOR NÃO JUSTIFICADA. ACORDOS FORMALIZADOS E NÃO CUMPRIDOS. SEGREGAÇÃO MANTIDA.
... em razão de vínculo de parentesco ou em razão de contrato (casamento) ou informal (união estável) ... -O não cumprimento da obrigação ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.11.290228-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... 30 - Se o cônjuge devedor da pensão vier a casar-se, o novo casamento não alterará sua obrigação" ... "Art. 1.709. O novo casamento do ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0000.12.128268-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS". PREVENTIVO. LIMINAR. PRISÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PRESTADOR NÃO JUSTIFICADA. ACORDOS FORMALIZADOS E NÃO CUMPRIDOS. SEGREGAÇÃO MANTIDA.
... em razão de vínculo de parentesco ou em razão de contrato (casamento) ou informal (união estável) ... -O não cumprimento da obrigação ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... Enfatiza que foi adquirido na constância do casamento automóvel que encontra-se em sua posse, respondendo sozinho pela dívida ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... Enfatiza que foi adquirido na constância do casamento automóvel que encontra-se em sua posse, respondendo sozinho pela dívida ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0000.12.128268-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS". PREVENTIVO. LIMINAR. PRISÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PRESTADOR NÃO JUSTIFICADA. ACORDOS FORMALIZADOS E NÃO CUMPRIDOS. SEGREGAÇÃO MANTIDA.
... em razão de vínculo de parentesco ou em razão de contrato (casamento) ou informal (união estável) ... -O não cumprimento da obrigação ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0000.12.128268-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS". PREVENTIVO. LIMINAR. PRISÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PRESTADOR NÃO JUSTIFICADA. ACORDOS FORMALIZADOS E NÃO CUMPRIDOS. SEGREGAÇÃO MANTIDA.
... em razão de vínculo de parentesco ou em razão de contrato (casamento) ou informal (união estável) ... -O não cumprimento da obrigação ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... Enfatiza que foi adquirido na constância do casamento automóvel que encontra-se em sua posse, respondendo sozinho pela dívida ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... Enfatiza que foi adquirido na constância do casamento automóvel que encontra-se em sua posse, respondendo sozinho pela dívida ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.12.202515-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... onde o casal mantém domicílio, sendo irrelevante o fato do casamento ter sido registrado no Brasil e o fato da mulher e filhos serem ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento ...
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Acórdão nº 1.0105.12.011904-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ESPOSA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DA DESNECESSIDADE DA ALIMENTANDA. RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE. DECISÃO MANTIDA. Considerando-se a ausência de provas da incapacidade financeira do alimentante e da desnecessidade da alimentanda, tem-se contexto suficiente para se afirmar...
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.11.290228-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... 30 - Se o cônjuge devedor da pensão vier a casar-se, o novo casamento não alterará sua obrigação" ... "Art. 1.709. O novo casamento do ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0024.11.290228-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... 30 - Se o cônjuge devedor da pensão vier a casar-se, o novo casamento não alterará sua obrigação" ... "Art. 1.709. O novo casamento do ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0024.11.290228-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... 30 - Se o cônjuge devedor da pensão vier a casar-se, o novo casamento não alterará sua obrigação" ... "Art. 1.709. O novo casamento do ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...