juri nacional de exames
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Acordao N° 1815046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado. Termo de apelação. Delimitação do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença do juiz contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Tentativa. Fator de redução. Adequação. Erro ou injustiça na aplicação da...
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TERMO DE ... os fatos se deram próximo ao Conjunto Nacional. Que nunca teve problemas ... com ADONAI e não ... de dreno, avaliar alta após exames. Paciente retornou ao mesmo Hospital para ... -
Acórdão nº 0000533-55.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE. 1. PRIMEIRA PRELIMINAR. NULIDADE DESTE PROCESSO POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA VÍTIMA. NÃO AFASTAMENTO DA MATERIALIDADE DELITIVA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE COMPROVAM A MATERIALIDADE DO CRIME. REJEIÇÃO. 2. SEGUNDA PRELIMINAR....
... ídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] Relator: Des(a). LUIZ ... TESES DEFENSIVAS RECHAÇADAS PELO JÚRI" COM APOIO EM PROVAS CONSTANTES NESTES AUTOS. OPÇ\xC3" ... de atendimento da vítima, relatórios e exames médicos (ID 174636693, p. 35/99-133), além das ... -
Emoção no reencontro de professora, que ficou presa por oito dias, com a família; veja vídeo
... , compartilhando desde os primeiros exames de ultrassom at o nascimento do menino ... Ela ... Morto ao ser baleado: Agente da Fora Nacional assassinado brutalmente no Rio ser sepultado em ...
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Acordao N° 1620656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS TENTADOS E UM ... CONSUMADO ... 31-34), Prontuário, Exames e Relatórios Médicos de G.G.N.D.( ... IDs ... Cadastro Nacional ... -
Acordao N° 1617440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS TENTADOS E UM ... CONSUMADO ... 31-34), Prontuário, Exames e Relatórios Médicos de G.G.N.D.( ... IDs ... Cadastro Nacional ... -
Acordao N° 1617455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS TENTADOS E UM ... CONSUMADO ... 31-34), Prontuário, Exames e Relatórios Médicos de G.G.N.D.( ... IDs ... Cadastro Nacional ... -
Decisões Monocráticas nº 18348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... O Juízo da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto/SP ... na excepcionalidade para a realização de exames psicológico e social ... Com efeito ... O ... impdo.(a/S) : Presidente do Congresso Nacional ...
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Decisões Monocráticas nº 18139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... O Juízo da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto/SP ... na excepcionalidade para a realização de exames psicológico e social ... Com efeito ... O ... impdo.(a/S) : Presidente do Congresso Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 18139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... O Juízo da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto/SP ... na excepcionalidade para a realização de exames psicológico e social ... Com efeito ... O ... impdo.(a/S) : Presidente do Congresso Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 18348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... O Juízo da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto/SP ... na excepcionalidade para a realização de exames psicológico e social ... Com efeito ... O ... impdo.(a/S) : Presidente do Congresso Nacional ...
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Acórdão nº 0017444-41.2018.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 13-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA OFENDIDA E FEMINICÍDIO PRATICADO DURANTE A GESTAÇÃO [VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR] E ABORTO SEM CONSENTIMENTO DA GESTANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONCLUSÃO DOS JURADOS - SUPORTE EM LAUDO PERICIAL - MORTE POR TRAUMATISMO CRÂNIOENCEFÁLICO - AÇÃO CONTUNDENTE - VÁRIAS...
... Tribunal do Júri, Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 398) ... os jornais locais e até mesmo a nível nacional, logo acresço 02 (dois) anos de pena. Entendo ... ela seguiu todos trâmites normais, fez exames admissionais e tinha acompanhamento médico ... -
Acórdão Nº 5017609-16.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
... pelo Decreto Legislativo 6 do Congresso Nacional e por Decretos Estaduais do Governo de Santa ... Júri, ao final da qual (antes da votação), no ... havia digital, a garrafa foi realizado os exames a procura de digital, mas tinha fragmentos que ...
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... pensado a partir da criação da Escola Nacional da Magistratura em Paris. Desde então, foram ... exames/concursos que teve início no século XX a partir ... a constituição de um fictício “júri popular”, além de fomentar a ilusão de ...
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Acórdão nº 0000935-39.2008.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2015
... CONSUBSTANCIADA NOS LAUDOS DE EXAMES CADAVÉRICOS E ... DE LESÕES CORPORAIS ... PROCEDIMENTO DO JÚRI. CONJUNTO PROBATÓRIO ... CONTEXTUALIZADO NOS ... 302 e 303, do Código de Trânsito Nacional ... Da leitura dos autos, constato que o ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... inexiste óbice para a marcação do Júri em desfavor do Requerente ... Por ... Resolução n.º 112 do Conselho Nacional de Justiça, verifica-se em despacho de ID ... Outrossim, extrai-se d os Laudos de Exames de Lesões Corporais que Givael sofreu “ ...
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Acordao N° 1770448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por homicídios qualificados tentados. Emprego de meio cruel. Preliminares de recebimento da queixa-crime subsidiária da ação penal pública e de nulidade da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação quanto ao dolo e de valoração racional da prova. Rejeitadas. Pleitos de absolvição sumária e de desclassificação para...
... Ademais, na primeira fase do rito do júri, não há ... falar em aprofundamento na análise ... I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou ... exames dos locais e dos veículos, os Peritos Criminais ... -
Acórdão Nº 0004386-93.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... Com a realização dos exames periciais de praxe nas referidas substâncias, ... submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri (evento 344, TERMOAUD461, eproc1G, em 5-9-2018) ... maconha, proibida em todo o território nacional (evento 40, OFIC127/evento 40, OFIC129, Eproc1) ...
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A comodificação de gametas humanos
... para o serviço militar, do dever de júri" e outros deveres comunitários; (viii) Cargos pol\xC3" ... grande organismo que é a sociedade nacional; é o dever de se comportar de modo a não lesar ... Após exames preliminares, verificou-se que a mãe da criança ...
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Penal
... nacional para certificação de competência de jovens e ... de remição por aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino ... – Matéria afeta ao tribunal do júri" – Decisão mantida – Recorrer em liberdade \xE2" ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Somado a isso, a arma do crime "um fação de fabricação nacional" foi apreendida e tal peça apresentava vestígio de "manchas orgânicas", ... depoimentos de testemunhas ou parentes, ou juntado laudo de exames de lesões corporais, nos termos do art. 158 do CPP. Assim, não ...
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Decisão Monocrática Nº 0029634-60.2018.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO(ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DESACOLHIMENTO. ENTREGA AOS JURADOS DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS GRIFADAS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM NOS AUTOS DESDE ANTES DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DE
... TRIBUNAL DO ... JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE ... DO ... usuais de prova: testemunhas, documentos, exames etc." (Curso de direito ... processual penal ... Resolução n. 113/2010 do Conselho Nacional ... -
Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... na rede hospitalar privada, além dos custos com consulta médica e exames laboratoriais a serem comprovadas a posteriori, DEFIRO o pedido formulado, ... BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 13.937.032/0001-60, representado pelo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GLLM LTDA - A EMPRESA ALTERA-SE A NATUREZA JURI- ... DICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA PARA ... CURSOS PARA REALIZACAO DE EXAMES COMPLEMENTARES ... NIRE - 35219115086 - N. DA ... SORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... CONSORCIO LTDA ...