Juridicidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 114500-97.2007.5.17.0014) 18-10-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... O judiciário, por sua vez, deve se limitar ao âmbito da verificação da legalidade ou, modernamente, da juridicidade, não devendo se inserir de forma ampla, imoderada e irrestrita no âmbito do mérito administrativo ... "1. A capacidade institucional na seara ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10041-78.2014.5.15.0006) 08-02-2017
... NECESSIDADE ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1009-58.2012.5.01.0281) 08-02-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10013-29.2015.5.15.0054) 08-02-2017
... NECESSIDADE ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043139120204050000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0804313-91.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800550-20.2020.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DE...
... 6. Demais disso, os atos administrativos, como consabido, gozam de presunção de legitimidade e de juridicidade, não sendo conveniente que sejam desconstituídos em decisão precária, sem que tenha sido ouvida a parte contrária, que poderá oferecer valiosas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016967420214058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0801696-74.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE nulidade do Auto de Infração nº 3110040....
... lavrado o auto, as informações nele constantes são tidas como verdadeiras quanto à existência dos fatos e válidas quanto à sua juridicidade, cabendo ao administrado o ônus da prova quanto aos fatos que tenha alegado, nos termos do art. 36 da Lei nº 9.784/1999 ... A presunção de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031301520184058000), 05-04-2022
Ementa Constitucional, Processual Civil e Administrativo. Apelação contra sentença que julgou improcedente os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal; sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 18 da Lei 7.347/85 (STJ, EResp nº 895530, Min. Rel. Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 18/12/2009). O magistrado de primeiro grau considerou que a pretensão deduzida em juízo pelo...
... controle judicial dos atos e omissões da Administração Pública; que o Judiciário não pode ir além do exame da legalidade ou de juridicidade para emitir um juízo de mérito sobre atos da administração, tampouco pode formular políticas públicas que constituam matéria sob reserva de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043814120204050000), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0804381-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MICHEL ANDRE BEZERRA LIMA GRADVOHL ADVOGADO: Daniel Braga Albuquerque AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800550-20.2020.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO...
... 6. Demais disso, os atos administrativos, como consabido, gozam de presunção de legitimidade e de juridicidade, não sendo conveniente que sejam desconstituídos em decisão precária, sem que tenha sido ouvida a parte contrária, que poderá oferecer valiosas ... -
Acórdão nº 1.0433.07.212329-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - UNIMONTES - CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE TÍTULOS - CÔMPUTO DE PONTOS - REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL CUMPRIDOS - POSSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA. I. A participação do Judiciário nos casos de controle de atos administrativos, como no caso, deve se limitar-se à análise da juridicidade das questões impugnadas.II. Restando evidenciado que a...
... incio, destaco que a participao do Judicirio nos casos de controle de atos administrativos, como no caso, deve se limitar-se anlise da juridicidade das questes impugnadas. Da detida anlise dos autos e do que foi apresentado pela impetrante, chega-se concluso de que est sim presente o seu ... -
Acórdão nº 1.0433.07.212329-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - UNIMONTES - CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE TÍTULOS - CÔMPUTO DE PONTOS - REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL CUMPRIDOS - POSSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA. I. A participação do Judiciário nos casos de controle de atos administrativos, como no caso, deve se limitar-se à análise da juridicidade das questões impugnadas.II. Restando evidenciado que a...
... incio, destaco que a participao do Judicirio nos casos de controle de atos administrativos, como no caso, deve se limitar-se anlise da juridicidade das questes impugnadas. Da detida anlise dos autos e do que foi apresentado pela impetrante, chega-se concluso de que est sim presente o seu ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 121-12.2010.5.01.0006) 08-02-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1636-39.2012.5.01.0030) 08-02-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão nº 1.0000.21.264240-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIALETICIDADE - PRESENÇA - COLAÇÃO DE GRAU - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS - MATRÍCULA E APROVAÇÃO EM TODAS AS DISCIPLINAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Pelo princípio da dialeticidade, deve haver congruência entre os fundamentos da decisão impugnada e a inconformidade exposta no recurso, de maneira a possibilitar ao tribunal ad quem o exame da juridicidade das razõe
... entre os fundamentos da deciso impugnada e a inconformidade exposta no recurso, de maneira a possibilitar ao tribunal ad quem o exame da juridicidade das razes de decidir. No caso dos autos, a sentena fundamentou a improcedncia dos pedidos iniciais no fato de que a Apelante no comprovou, de ... -
Acórdão nº 1.0470.14.011790-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE. - A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada do bem. - Busca este instituto a consolidação da propriedade, dando-se juridicidade a uma situação de fato, em que o prejudicado concorre com sua inércia para a consumação de...
... Busca este instituto a consolidao da propriedade, dando-se juridicidade a uma situao de fato, em que o prejudicado concorre com sua inrcia para a consumao de seu prejuzo. Segundo definio de Caio Mrio da Silva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 181700-48.2009.5.15.0066) 27-09-2017
... ADOÇÃO DA TÉCNICA "PER RELATIONEM". LIMITAÇÃO ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica "per relationem"), como expressa razão de decidir, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 62600-17.2012.5.17.0009) 27-09-2017
... ADOÇÃO DA TÉCNICA "PER RELATIONEM". LIMITAÇÃO ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica "per relationem"), como expressa razão de decidir, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1505-86.2011.5.01.0034) 18-10-2017
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 100500-65.2011.5.17.0010) 27-09-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANESTES. PROGRESSÃO SALARIAL. CURVA DE MATURIDADE. PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES. AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. A agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada, uma vez que o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade. Na hipótese, o Tribunal...
... AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ... A agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada, uma vez que o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade. Na hipótese, o ... Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1379-46.2010.5.02.0033) 18-10-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 27000-84.2006.5.01.0042) 18-10-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão nº 0023130-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... TUTELA ANTECIPADA ... INDEFERIDA. NÃO INCLUSÃO DO NOME DO ... CONSUMIDOR EM CADASTROS RESTRITIVOS ... DE CRÉDITO E POSSE DO BEM ... JURIDICIDADE. PAGAMENTO DAS ... PARCELAS DO FINANCIAMENTO NO VALOR ... CONTRATADO. DEPÓSITO JUDICAL DA ... PARTE CONTROVERSA E PAGAMENTO ... DIRETAMENTE AO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 463-27.2012.5.03.0158) 18-10-2017
... JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADC/16-DF. OBSERVÂNCIA ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art ...
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Acórdão nº 1.0400.17.002758-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RODOVIA ESTADUAL - PEDIDO DE MANUTENÇÃO - OBRIGAÇÃO DO DER/MG - PERDA DE OBJETO - NÃO DEMONSTRADA - RODOVIA EM CONDIÇÕES RAZOÁVEIS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO GRAVE - Resta superado o posicionamento tradicional de que não cabe ao Poder Judiciário sindicar os atos da Administração Pública, uma vez que não há mais que se falar em Princípio da Legalidade "s
... Administrao Pblica agir nica e exclusivamente segundo os parmetros legais, foi superada para dar origem ao denominado Princpio da Juridicidade. Essa nova ptica desse princpio impe que a conduta administrativa deve ser pautada no somente pela lei, mas tambm por todos os princpios ... -
Acórdão nº 0337308-62.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... AÇÃO AJUIZADA EM 2012 ... PRESCRIÇÃO DOS DESCONTOS ANTERIORES A 2007. SENTENÇA DOTADA DE ... JURIDICIDADE. RECURSO IMPROVIDO ... O Autor busca devolução dos valores descontados a título de contribuições previdência desde ... o seu ingresso na ...