jurisdição constitucional concentrada
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Decisão da Presidência nº 482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
... , pelo fato de a base legal (constitucional) ser rigorosamente a mesma: a ampliação do ... 45 ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 828040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão da Presidência nº 912888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão monocrática Nº 843989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão da Presidência nº 5566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão da Presidência nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão monocrática Nº 7078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de Jurisdição Constitucional, tanto concentrada ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 654833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão da Presidência nº 5336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 5142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão da Presidência nº 5142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 5459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão monocrática Nº 52488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2022
... Decido ... 7. Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de Jurisdição Constitucional, tanto concentrada (ADPF nº 54/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, Pleno, ...
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Decisões Monocráticas nº 688267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... esse óbice, cabe registrar que, na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão monocrática Nº 1320744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... Decido ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão da Presidência nº 5384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 828040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisão da Presidência nº 654833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 2238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 6357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão da Presidência nº 2238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisão da Presidência nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
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Decisões Monocráticas nº 905357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o Relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...