jurisdição constitucional concentrada
-
Acórdão Nº 7086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... ausência de controvérsia constitucional relevante e falta de impugnação ... de todo o ... Portanto, trazida ao conhecimento da jurisdição constitucional ... concentrada impugnação ...
-
Decisão monocrática Nº 7041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... ência de ofensa direta ao texto constitucional. No mérito, manifestou-se pela ... não a habilita a instaurar a Jurisdição Constitucional, em sede concentrada, para ...
-
Decisão monocrática Nº 1693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... Jurisdição brasileira requerer o cerceamento da liberdade ... Na Jurisdição Constitucional" brasileira, o relator poderá admitir a manifesta\xC3" ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 5938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... com o debate da questão constitucional, com o objetivo de demonstrar que a alteração ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 5938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 5938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 5835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , por burla à repartição constitucional de competências tributárias ... Afirmam, ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 6236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... de ingresso como amicus curiae, na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 5835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , por burla à repartição constitucional de competências tributárias ... Afirmam, ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 5862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... , em desatenção a regra matriz constitucional que o determina (art. 156 da CF) ... Haveria, ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... para o debate da questão constitucional ... É o relatório ... Na Jurisdição ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... para o debate da questão constitucional ... É o relatório ... Na Jurisdição ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 1059466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... -se, em síntese, que a questão constitucional controvertida no Recurso Extraordinário em exame ... esse óbice, cabe registrar que, na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 6351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... , em síntese, que a questão constitucional em exame estaria estritamente vinculada às suas ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão monocrática Nº 843989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 6275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2020
... , com o fito de pluralizar o debate constitucional em apreço, estando a representatividade e a ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de Jurisdição Constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 5862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... , em desatenção a regra matriz constitucional que o determina (art. 156 da CF) ... Haveria, ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 6275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2020
... , com o fito de pluralizar o debate constitucional em apreço, estando a representatividade e a ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de Jurisdição Constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
... , pelo fato de a base legal (constitucional) ser rigorosamente a mesma: a ampliação do ... 45 ... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisões Monocráticas nº 828040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO, ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 912888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão monocrática Nº 843989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 5566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão da Presidência nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de jurisdição constitucional, tanto concentrada (ADPF 54/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO; ADI ...
-
Decisão monocrática Nº 7078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... É o relatório ... Na Jurisdição Constitucional brasileira, o relator poderá ... de Jurisdição Constitucional, tanto concentrada ADPF 54/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO; ADI ...